Projetos de Pedro Tonelli
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18/09/1991RIC 706/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE FISCALIZAÇÃO E APURAÇÃO, PELO BANCO CENTRAL, DE IRREGULARIDADES NO SISTEMA BANCARIO E NO BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S.A., EM PARTICULAR.—autor08/08/1991RIC 521/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE OS PROJETOS DE COLONIZAÇÃO PARTICULAR DA COTRIGUAÇU - PR.—autor06/06/1991RIC 224/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DE NIVEL MEDIO DA RECEITA FEDERAL E DOS SOAP'S, CONTRATADOS PELO SERPRO PARA PRESTAR SERVIÇOS AOS ORGÃOS DO MINISTERIO DA ECONOMIA.—autor31/05/1991RIC 261/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CNSS.—autor24/05/1991RIC 309/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA SOBRE O PROGRAMA DE CREDITO AGRICOLA PARA A SAFRA 1991/1992.—autor24/05/1991RIC 223/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O 'PROGRAMA GLOBAL DE DESMOBILIZAÇÃO', INCLUINDO A PRIVATIZAÇÃO E A DOAÇÃO DE ARMAZENS NOS ESTADOS E MUNICIPIOS, A QUE SE REFERE A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 112, DE 1991.—autor24/05/1991RIC 222/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE DESMOBILIZAÇÃO DE TRABALHADORES ENVOLVIDOS NA CONSTRUÇÃO DA HIDRELETRICA BINACIONAL DE ITAIPU.—autor24/05/1991RIC 199/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE O DESCUMPRIMENTO DA PROGRAMAÇÃO DE TRANSFERENCIA DE ALCOOL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTIVEIS - DNC, PARA A TRANSFERENCIA DE ALCOOL DO CENTRO COLETOR DE OURINHOS - SP PARA A REGIÃO SUL.—autor17/05/1991PL 723/1991Altera o disposto no artigo primeiro, revoga os artigos segundo, terceiro e quarto da lei 6746, de 10 de dezembro de 1979, que 'altera o disposto nos artigos 49 e 50 da lei 4504, de 30 de novembro de 1964 (estatuto da terra), e da outras providencias'.Arquivadacoautor15/05/1991PLP 26/1991DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 184 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTO CONTRADITORIO ESPECIAL, DE RITO SUMARIO, PARA O PROCESSO JUDICIAL DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRARIA.Arquivadaautor15/05/1991PL 641/1991REGULAMENTA O ARTIGO 243 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO REGRAS PARA O CONFISCO DOS IMOVEIS RURAIS ONDE FOREM LOCALIZADAS CULTURAS ILEGAIS DE PLANTAS PSICOTROPICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/05/1991EMP 21/1991Sem ementa publicada—autor15/05/1991EMP 12/1991Sem ementa publicada—autor17/04/1991RIC 162/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE AS PROVIDENCIAS ADOTADAS PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEI 7990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, REGULAMENTADA PELO DECRETO 01, DE 11 DE JANEIRO DE 1991, QUE TRATAM DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PELO RESULTADO DA EXPLORAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA E DA EXPLORAÇÃO DE RIQUEZAS MINERAIS.—autor20/03/1991RIC 98/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS SOBRE O INQUERITO ADMINISTRATIVO REALIZADO NA REGIONAL DO PARANA, A POLITICA DA EMPRESA EM RELAÇÃO AOS SINDICATOS REPRESENTANTES DE SEUS EMPREGADOS E O RESSARCIMENTO DEVIDO A ECT PELO SENHOR JOEL MARCIANO RAUBER.—autor06/03/1991RIC 42/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA JUSTIÇA SOBRE A REALIZAÇÃO, PELO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, DA 'OPERAÇÃO SERTÃO', NO ESTADO DA BAHIA.—autor04/03/1991PL 2387/1991Proíbe a renovação de concessão ou permissão administrativa no caso de reincidência em crime eleitoral e participação ativa ou passiva em atos de improbidade administrativa.Arquivadaautor