Quem é
- Nome civil
- Pedro Leão Fernandes Espinosa Vergara
- Nascimento
- 18 de junho de 1895
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 30 de abril de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/08/1950PL 674/1950CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 500.000,00 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA SER LEVANTADO MONUMENTO HISTORICO LUGAR ONDE EXISTIU O FORTE DE SANTA TECLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/07/1950PL 610/1950CONCEDE AO GREMIO NAUTICO ALMIRANTE BARROSO, DA CIDADE DE RIO GRANDE, VERBA DE Cr$ 100.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/06/1950PL 507/1950AUTORIZA A CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL A CONCEDER A SENHORA TARCILA MORAES DUTRA, UMA PENSÃO MENSAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/05/1950PL 264/1950CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS A MATERIAIS IMPORTADOS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA PARA SUAS MINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/05/1950PL 186/1950CONCEDE AS VANTAGENS DA LEGISLAÇÃO SOCIAL AOS OPERARIOS DA UNIÃO E A TODOS OS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO ESTADO, SEM SEREM FUNCIONARIOS DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/03/1950PL 8/1950CONCEDE AO GOVERNO DO RIO GRANDE DO SUL O AUXILIO DE Cr$ 10.000.000,00, PARA INICIO DAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DO PORTO DE PELOTAS E SEU PROSSEGUIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/12/1949PL 1185/1949AUTORIZA A COBRANÇA, SEM MULTA, DE DIVIDA FISCAL EM ATRASO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/12/1949PL 1167/1949MODIFICA A LEI QUE REGULA A NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/12/1949PL 1166/1949CONCEDE RELEVAÇÃO DE MULTAS E QUAISQUER PENALIDADES FISCAIS PELO TRANSPORTE DE MERCADORIAS NACIONAIS OU JA INCORPORADAS A ECONOMIA NACIONAL, SEM GUIA DE TRANSITO.Arquivadaautor05/12/1949PL 1135/1949MANDA APLICAR AOS DENTISTAS, COMO FUNCIONARIOS PUBLICOS, O DISPOSTO NO ARTIGO 13, DA LEI 488, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1948 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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