Projetos de Pedro Vergara
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03/08/1950PL 674/1950CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 500.000,00 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA SER LEVANTADO MONUMENTO HISTORICO LUGAR ONDE EXISTIU O FORTE DE SANTA TECLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/07/1950PL 610/1950CONCEDE AO GREMIO NAUTICO ALMIRANTE BARROSO, DA CIDADE DE RIO GRANDE, VERBA DE Cr$ 100.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/06/1950PL 507/1950AUTORIZA A CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL A CONCEDER A SENHORA TARCILA MORAES DUTRA, UMA PENSÃO MENSAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/05/1950PL 264/1950CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS A MATERIAIS IMPORTADOS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA PARA SUAS MINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/05/1950PL 186/1950CONCEDE AS VANTAGENS DA LEGISLAÇÃO SOCIAL AOS OPERARIOS DA UNIÃO E A TODOS OS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO ESTADO, SEM SEREM FUNCIONARIOS DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/03/1950PL 8/1950CONCEDE AO GOVERNO DO RIO GRANDE DO SUL O AUXILIO DE Cr$ 10.000.000,00, PARA INICIO DAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DO PORTO DE PELOTAS E SEU PROSSEGUIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/12/1949PL 1185/1949AUTORIZA A COBRANÇA, SEM MULTA, DE DIVIDA FISCAL EM ATRASO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/12/1949PL 1167/1949MODIFICA A LEI QUE REGULA A NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/12/1949PL 1166/1949CONCEDE RELEVAÇÃO DE MULTAS E QUAISQUER PENALIDADES FISCAIS PELO TRANSPORTE DE MERCADORIAS NACIONAIS OU JA INCORPORADAS A ECONOMIA NACIONAL, SEM GUIA DE TRANSITO.Arquivadaautor05/12/1949PL 1135/1949MANDA APLICAR AOS DENTISTAS, COMO FUNCIONARIOS PUBLICOS, O DISPOSTO NO ARTIGO 13, DA LEI 488, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1948 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/11/1949PL 1018/1949ISENTA DE TODOS OS DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E QUAISQUER TAXAS FISCAIS O MATERIAL QUE O TEXTO DISCRIMINA, ADQUIRIDO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA DO NORTE, PELA COMPANHIA DE CIMENTO BRASILEIRO, COM SEDE EM PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/11/1949PL 974/1949DISPÕE SOBRE A DIFERENCIAÇÃO DE TAREFA DE CABOTAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/11/1949PL 972/1949MODIFICA OS ARTIGOS 12, 13 E 19 DO DECRETO-LEI 466, DE 04 DE JUNHO DE 1938, QUE DISPÕE SOBRE A GARIMPAGEM E O COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS.Arquivadaautor05/10/1949PL 832/1949DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE MERCADORIAS NOS PORTOS DO PAIS SIMPLIFICA A DOCUMENTAÇÃO PARA O DESEMBARQUE DE CARGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/10/1949PL 824/1949DISPÕE SOBRE O LIVRE TRANSITO DE PRODUTO NACIONAIS EM TODO O PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PERTINENTES.Arquivadaautor23/05/1949PL 266/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, UM CREDITO ESPECIAL ATE DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO SÃO GONÇALO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor05/04/1949PL 40/1949CONCEDE O AUXILIO DE Cr$ 2.000.000,00 AO HOSPITAL BENEFICENTE SÃO PEDRO DE GARIBALDI, RIO GRANDE DO SUL E AUTORIZA O GOVERNO A ABRIR O CREDITO RESPECTIVO, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE.Arquivadaautor26/01/1949PL 1270/1949CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 500.000,00, A COLONIA ITAPOAN, NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/09/1948PL 943/1948ISENTA DOS IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E CONSUMO E DE QUAISQUER TAXAS FISCAIS QUATRO SINOS E CINQUENTA VITRAIS DESTINADOS AO SEMINARIO DE NOSSA SENHORA DA SALETTE, EM MARCELINO RAMOS, RIO GRANDE DO SUL.Transformado em Norma Jurídicaautor29/03/1948PL 21/1948ELEVA AS PENSÕES CONCEDIDAS AS VIUVAS OU ORFÃOS DE VETERANOS DA GUERRA DO PARAGUAI.Arquivadaautor16/07/1947PL 460/1947RESTABELECE O MODO DE FAZER-SE O PAGAMENTO OU A APLICAÇÃO DE SUBVENÇÃO OU AUXILIOS FEDERAIS PARA OBRAS PUBLICAS, INSTITUIÇÕES CULTURAIS, OU ASSISTENCIA SOCIAL OU HOSPITALAR.Arquivadaautor19/05/1947RQC 172/1947SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS E NO DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL DA, CARTA DE REIVINDICAÇÃO DO POVO DE PORTO ALEGRE.—autor30/04/1947PL 133/1947CONCEDE AUXILIO A CATEDRAL SANTO ANGELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor