Projetos de Pedro Westphalen
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 401–450 de 933 projetos
11/04/2023REQ 1097/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.Arquivadacoautor11/04/2023REQ 1095/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.Arquivadacoautor10/04/2023REQ 1094/2023Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.Arquivadacoautor10/04/2023PL 1732/2023Isenta a cobrança de PIS/Pasep e Cofins os medicamentos destinados a pacientes diagnosticados com síndrome de down e microcefalia.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/04/2023REQ 1087/2023Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.Arquivadacoautor10/04/2023REQ 1085/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.Arquivadacoautor10/04/2023REQ 1082/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.Arquivadacoautor04/04/2023REQ 1048/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.Arquivadacoautor04/04/2023REQ 1044/2023Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.Arquivadacoautor03/04/2023REQ 1037/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.Arquivadacoautor03/04/2023REQ 56/2023Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “O cenário de incidência da dengue no Brasil, impactos e medidas de combate à doença”.Arquivadaautor03/04/2023PLP 83/2023Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.Tramitando em Conjuntoautor31/03/2023REQ 1028/2023Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – FrenlogiAguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor30/03/2023REQ 1013/2023Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).Arquivadacoautor30/03/2023REQ 1012/2023Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 1292/2023.Tramitação Finalizadacoautor30/03/2023REQ 1007/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.Arquivadacoautor30/03/2023REQ 1002/2023Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.Arquivadacoautor29/03/2023REQ 988/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.Arquivadacoautor29/03/2023REQ 975/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 964/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/03/2023REQ 963/2023Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 952/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 951/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 941/2023Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 936/2023Requer a realização de Sessão Solene destinada ao Lançamento do Premio da Educação Fiscal.Tramitação Finalizadacoautor27/03/2023REQ 933/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2023REQ 929/2023FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.Arquivadacoautor27/03/2023REQ 928/2023Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2023PL 1408/2023Dispõe sobre a continuidade dos cuidados assistenciais ao usuário de plano de saúde coletivo após rescisão unilateral do mesmo.Aguardando Parecerrelator27/03/2023REQ 907/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.Arquivadacoautor24/03/2023EMC 210/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor24/03/2023EMC 209/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor24/03/2023EMC 208/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor24/03/2023EMC 207/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor24/03/2023EMC 206/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor24/03/2023EMC 205/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor24/03/2023EMC 204/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor24/03/2023EMC 203/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor24/03/2023EMC 202/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor24/03/2023EMC 201/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor24/03/2023EMC 200/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor24/03/2023EMC 199/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor24/03/2023EMC 198/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor24/03/2023EMC 197/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor24/03/2023EMC 196/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor24/03/2023EMC 195/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor24/03/2023EMC 194/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor24/03/2023EMC 193/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor24/03/2023REQ 901/2023Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES.Arquivadacoautor23/03/2023EMC 168/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor