Projetos de Pedro Wilson
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02/06/2009EMP 1/2009Altera a redação do artigo 87 do substitutivo da Comissão Especial.—autor02/06/2009EMC 2/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
Autor: Deputado Regis de Oliveira
Relator: Deputado Laerte Bessa—coautor01/06/2009REQ 62/2009requer a realização de audiência pública conjunta, envolvendo as Comissões de Legislação Participativa; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Direitos Humanos e Minorias sobre reforma agrária - balanço e perspectivas.Arquivadaautor28/05/2009EMC 1/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor26/05/2009EMC 6/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 4/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 1/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor20/05/2009REQ 61/2009Requer a realização de audiência pública conjunta, envolvendo as Comissões de Legislação Participativa; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Direitos Humanos e Minorias, sobre reforma agrária - balanço e perspectivasArquivadaautor20/05/2009REQ 58/2009Requerem, nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, incluir, na Ordem do Dia da presente reuniâo, o Requerimento de nº 59, de autoria do Deputado Luiz Couto.Arquivadacoautor20/05/2009REQ 60/2009Requerem, nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, incluir, na Ordem do Dia da presente reuniâo, o Requerimento de nº 61, de autoria do Deputado Pedro Wilson e outros.Arquivadaautor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor19/05/2009REQ 391/2009requerimento sobre reforma agráriaArquivadaautor18/05/2009REQ 54/2009Requerem a realização de audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias com a finalidade de debater a crise internacional e os reflexos para os migrantes brasileiros.Arquivadacoautor14/05/2009REC 270/2009Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sobre o Projeto de Lei nº 1.033/2003, que Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor14/05/2009REQ 61/2009Requer o apoio da Comissão de Legislação Participativa para a realização do III Seminário de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Alto Tocantins.Arquivadaautor14/05/2009REQ 250/2009Requer o apoio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvilmento Sustentável para a realização do III Seminário de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Alto Tocantins promovida pela Ecodata nos dias 18 e 19 de junho.Arquivadacoautor14/05/2009REQ 388/2009Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para tratar da realização do III Seminário de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Alto Tocantins.Arquivadacoautor13/05/2009REQ 4759/2009Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Centenário de Fundação do Município de Itumbiara, Goiás.Arquivadaautor12/05/2009EMP 2/2009Emenda de Plenário nº 2.—coautor12/05/2009REQ 53/2009Requerem a realização de Seminário, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater sobre drogas ilícitas, em especial o crack e a cocaína.Arquivadacoautor12/05/2009REQ 51/2009Requerem, com base no art. 255, combinado com o art. 24, III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvida esta Comissão, que seja realizada audiência pública na Comissão para que seja discutido o assassinato de homens, pela polícia militar, no município de Formosa.Arquivadaautor06/05/2009REQ 50/2009Requerem, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com a participação de representante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal e o presidente da Fundação Nacional do Índio para tratar da situação de abrigamento e atendimento aos índios que precisam sair de suas aldeias para vir a Brasília resolver problemas diversos.Arquivadacoautor05/05/2009REQ 46/2009Requerem a realização de audiência pública para debater o Genocídio Armênio que culminou no holocausto de mais de um milhão de seres humanos.Arquivadacoautor30/04/2009REQ 4685/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o mês de agosto, preferencialmente, no dia 27 ou 28 do referido mês, às 10:00.Arquivadacoautor28/04/2009REQ 38/2009Requerem a realização do 3º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos, para debater as questões pertinentes aos processos de anistia política e funcional, o papel do Estado Brasileiro em relação a anistiados e anistiandos e o resgate da memória e da verdade.Arquivadacoautor28/04/2009REQ 37/2009Requerem a realização do 1º Congresso Internacional de Anistia e Direitos Humanos, para debater as questões pertinentes aos processos de anistia política e funcional, o papel do Estado Brasileiro em relação a anistiados e anistiandos e o resgate da memória e da verdade.Arquivadacoautor23/04/2009PDC 1475/2009Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Letônia sobre Cooperação na Área da Cultura, assinado em Riga, em 9 de junho de 2008.Transformado em Norma Jurídicarelator31/03/2009REQ 28/2009Requerem, nos termos regimentais, a realização do Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos, tendo em pauta o debate de temas das conferências de segurança pública, comunicação e igualdade racial, além da elaboração da terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos.Arquivadacoautor31/03/2009REQ 23/2009Requerem seja ouvido por representantes desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias o Sr. Mário Neiva Barreto, ex-agente de segurança uruguaio preso desde 2003 no presídio de segurança máxima de Charqueadas, Rio Grande do Sul, a respeito das informações que o mesmo dispõe sobre as circunstâncias da morte do ex-presidente da República João Goulart.Arquivadacoautor31/03/2009REQ 26/2009Requerem nos termos regimentais, a realização, em 17 de abril, de videoconferência preparatória da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. O evento é uma oportunidade de debater metodologias e conteúdos temáticos, preparando os parlamentares e organizações sociais para as etapas estadual e nacional da Conferência.Arquivadacoautor24/03/2009REQ 4401/2009Requer realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da universidade católica de goias.Arquivadaautor20/03/2009REQ 25/2009Requerem a participação desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias no processo de planejamento e realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, a realizar-se no começo de dezembro de 2009, em Brasília, precedida por etapa estadual.Arquivadacoautor13/03/2009REQ 213/2009Requer a realização de audiência pública para discutir as linhas gerais da proposta de alteração da Lei RouanetArquivadacoautor13/03/2009REQ 212/2009Requer a realização de audiência pública para discutir o PRONERA - Programa Nacional de Educação na Reforma AgráriaArquivadacoautor12/03/2009REQ 13/2009Requerem o apoio desta Comissão para a realização do Seminário Anual LGBT, que ocorrerá no dia 14 de maio, para marcar o Dia Internacional contra a Homofobia.Arquivadacoautor11/03/2009REQ 209/2009Requer a realização de audiência pública sobre os contratos temporáriosArquivadaautor10/03/2009REQ 4317/2009Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Centenário de Fundação dos CEFETs em 2009.Arquivadaautor10/03/2009REQ 9/2009Requerem, nos termos regimentais, que esta Comissão envie uma representação oficial ao Estado de Pernambuco para participar, no dia 20 de março de 2009, no município de Itambé-PE, de ato público de inauguração de um centro de direitos humanos no imóvel que foi a residência do advogado Manoel Bezerra de Mattos até o dia do seu assassinato, no dia 24 de janeiro último, em razão de sua militância como defensor dos direitos humanos.Arquivadacoautor10/03/2009REQ 7/2009Requerem a realização de um seminário sobre a Agenda do Brasil nos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos, a realizar-se no dia 25 de março de 2009, com a participação de representantes do Ministério das Relações Exteriores e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH).Arquivadacoautor10/03/2009REQ 5/2009Requerem a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano, para tratar do direito humano à moradiaArquivadaautor19/02/2009SUG 127/2009Sugere a realização de reunião de audiência pública para discussão do tema: 'Operação Vintém e o atentado contra o Deputado Semy Ferraz'.Arquivadarelator17/02/2009PRC 152/2009Denomina "Plenário Deputado Adão Pretto" o Plenário n° 03, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.Transformado em Norma Jurídicacoautor16/02/2009REQ 4122/2009Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade de 2009.Arquivadaautor17/12/2008PL 4523/2008Denomina Governador Aluízio Alves a extensão da UFERSA em Angicos.Retirado pelo(a) Autor(a)relator09/12/2008REQ 132/2008Requerem, nos termos regimentais, o envio à Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos dos livros e entrevistas com revelações recentes sobre torturas, assassinatos e ocultação de cadáveres de opositores políticos para que sejam consideradas provas para efeito dos processos naquela comissão.Arquivadacoautor04/12/2008REQ 130/2008Requerem a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em parceria com as organizações de direitos humanos e a sociedade civil, na Campanha pela Subscrição e Ratificação da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e seus Familiares.Arquivadacoautor17/11/2008REQ 46/2008requer audiencia publica para discutir e fortalecer o processo de aprovação do PL 3913/08Arquivadaautor