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Projetos de Pedro Wilson

Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.

Mostrando 851–877 de 877 projetos

24/05/1995RIC 539/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE SITUAÇÃO DE BRASILEIROS PRESOS NO EXTERIOR.—autor16/05/1995RIC 477/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE O PROJETO DE ANEL RODOVIARIO DA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, COM A RODOVIA BR-153; E SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS E ILUMINAÇÃO PUBLICA NO TRECHO URBANO.—autor16/05/1995RIC 476/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, ATRAVES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SOBRE ARRECADAÇÃO DAS LOTERIAS E JOGOS FEDERAIS.—autor16/05/1995RIC 475/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE PROJETOS DE USINAS HIDRELETRICAS EM CONSTRUÇÃO NOS ESTADOS DE GOIAS E TOCANTINS.—autor16/05/1995RIC 474/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA LBA E CBIA E CONVENIOS.—autor16/05/1995RIC 473/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, ATRAVES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O CREDITO EDUCATIVO.—autor16/05/1995RIC 472/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE POLITICA PARA O CENTRO OESTE.—autor16/05/1995RIC 471/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS NOS MUNICIPIOS DE CALDAS NOVAS E ARUANCA, ESTADO DE GOIAS.—autor16/05/1995RIC 470/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO DA REFORMA AGRARIA SOBRE PROGRAMAS DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA.—autor16/05/1995RIC 469/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CULTURA SOBRE PLANO DE APLICAÇÃO DE VERBAS PARA CIDADES DO ESTADO DE GOIAS, PARA O BIENIO 1995/1996; SOBRE O FUNCIONAMENTO ATUAL E JURISDIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DA CULTURA; E SOBRE O FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DO MINISTERIO DA CULTURA NO ESTADO.—autor16/05/1995RIC 468/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE VERBAS PARA A DELEGACIA DA EDUCAÇÃO, FACULDADES E UNIVERSIDADES DO ESTADO DE GOIAS.—autor16/05/1995RIC 467/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE O FUNCIONAMENTO, JURISDIÇÃO E ATIVIDADE DESENVOLVIDAS NO BIENIO 1994/1995 PELO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTENCIA - CNAS.—autor09/05/1995RIC 434/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SOBRE OBRAS DE SANEAMENTO URBANO PARA O ESTADO DE GOIAS.—autor09/05/1995RIC 433/1995SOLICITA INFORMAÇÕES A CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA PARA O PAIS E PARA O ESTADO DE GOIAS.—autor09/05/1995RIC 432/1995SOLICITA INFORMAÇÕES A CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR - CONSEA, EM CONSELHO COMUNIDADE SOLIDARIA.—autor09/05/1995RIC 431/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA MULHER - CNDM, CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES - CONANDA, E CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA - CDDPH.—autor27/04/1995RIC 377/1995SOLICITA INFORMAÇÕES A PRESIDENCIA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO SOBRE A SITUAÇÃO DAS NAÇÕES INDIGENAS EM GOIAS.—autor27/04/1995RIC 376/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA.—autor11/04/1995INC 84/1995SUGERE AO GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS QUANTO A PRISÃO E CONSTRANGIMENTO NO EXERCICIO DA PROFISSÃO DA EQUIPE DE REPORTAGENS DA TV SERRA DOURADA, EM GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.—autor22/03/1995RIC 151/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO OLEODUTO ENTRE PAULINIA, ESTADO DE SÃO PAULO, E GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.—autor22/03/1995RIC 150/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE FECHAMENTO DA RADIO 13 DE MAIO, LOCALIZADA NA CIDADE DE GOIAS, ESTADO DE GOIAS, NO INICIO DA DECADA DE 70 POR MOTIVOS POLITICOS.—autor22/03/1995RIC 149/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A REAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO BANCO DO ESTADO DE GOIAS - BEG, FRENTE AO BANCO CENTRAL DO BRASIL.—autor22/03/1995RIC 148/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE A SITUAÇÃO DOS APOSENTADOS NO ESTADO DE GOIAS.—autor22/03/1995RIC 147/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE OS PROJETOS DE PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANEJO DESENVOLVIDOS POR ESSE MINISTERIO E PELO IBAMA NO ESTADO DE GOIAS, PRINCIPALMENTE AQUELES QUE SE REFEREM AOS PARQUES NACIONAIS DE EMAS E DA CHAPADA DOS VEADEIROS E A PRESERVAÇÃO BIOMA CERRADO.—autor22/03/1995RIC 146/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE AREAS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA EFEITO DE ASSENTAMENTOS RURAIS EM GOIAS, PRINCIPALMENTE NOS MUNICIPIOS DE BOM JARDIM, GOIAS E MARA ROSA.—autor22/03/1995RIC 145/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE ACESSO AOS PROCESSOS DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA INSTAURADOS DURANTE O REGIME MILITAR E TORNADOS SECRETOS, PRINCIPALMENTE SOBRE OS PROCESSOS QUE ENVOLVEM O FALECIDO LIDER ESTUDANTIL BRASILEIRO, HONESTINO GUIMARÃES, DURANTE A PRIMEIRA METADE DOS ANOS SETENTA.—autor22/03/1995INC 48/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIOS DO TRABALHO E DA JUSTIÇA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR INVESTIGAÇÕES SOBRE O TRABALHO ESCRAVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DE GOIAS, E EM OUTROS ESTADOS DA REGIÃO CENTRO-OESTE.—autor