Quem é
- Nome civil
- Oscar Pedroso Horta
- Nascimento
- 7 de março de 1908
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 17 de julho de 1968, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
19/07/1971PRC 4/1971CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAR IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA CONSTRUÇÃO DA PONTE RIO-NITEROI.—autor17/08/1970PL 2253/1970REVOGA O DECRETO-LEI Nº 477, DE 26 DE MARÇO DE 1969, QUE DEFINE INFRAÇÕES DISCIPLINARES PRATICADAS POR PROFESSORES, ALUNOS, FUNCIONARIOS OU EMPREGADOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICO OU PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/07/1968PL 1530/1968CRIA O COLEGIO NOTARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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