Projetos de Pedroso Horta
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–3 de 3 projetos
19/07/1971PRC 4/1971CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAR IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA CONSTRUÇÃO DA PONTE RIO-NITEROI.—autor17/08/1970PL 2253/1970REVOGA O DECRETO-LEI Nº 477, DE 26 DE MARÇO DE 1969, QUE DEFINE INFRAÇÕES DISCIPLINARES PRATICADAS POR PROFESSORES, ALUNOS, FUNCIONARIOS OU EMPREGADOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICO OU PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/07/1968PL 1530/1968CRIA O COLEGIO NOTARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor