Quem é
- Nome civil
- José Peixoto Filho
- Nascimento
- 4 de janeiro de 1915
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 12 de abril de 1971, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/12/1982RQC 202/1982SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE DOAÇÃO DE IMOVEIS DA UNIÃO, NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, AO CLUBE REGATAS VASCO DA GAMA, DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.—autor14/10/1982PL 6727/1982ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, PARA PERMITIR SAQUES NA CONTA VINCULADA DO EMPREGADO NÃO OPTANTE NOS CASOS QUE MENCIONA.Arquivadaautor27/08/1982PL 6592/1982DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SALARIO-FAMILIA NOS RENDIMENTOS TRIBUTAVEIS, PARA FINS DE INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA.Arquivadaautor23/06/1982PL 6435/1982ACRESCENTA DISPOSITIVO E ADAPTA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI 1079, DE 10 DE ABRIL DE 1950, QUE 'DEFINE OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE E REGULA O RESPECTIVO PROCESSO DE JULGAMENTO' AS NORMAS CONSTITUCIONAIS VIGENTES.Arquivadaautor16/06/1982PL 6383/1982ALTERA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' DO ARTIGO 70 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO), PERMITINDO A CANDIDATO QUE TENHA COMPLETADO DEZESSETE ANOS DE IDADE A HABILITAÇÃO PARA CONDUZIR VEICULO AUTOMOTOR.Arquivadaautor09/06/1982PLP 276/1982AUMENTA DE TRES PARA CINCO POR CENTO SOBRE A RECEITA MUNICIPAL, O LIMITE DA DESPESA COM A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.—autor25/05/1982PL 6283/1982INSTITUI O REGIME ESTATUTARIO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA CONTRATADOS SOB O REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, BEM COMO O DECIMO-TERCEIRO SALARIO E O REAJUSTE SEMESTRAL PARA OS FUNCIONARIOS PUBLICOS FEDERAIS.Arquivadaautor06/05/1982RQC 206/1982SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DAS EMPRESAS MULTINACIONAIS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS.—autor24/03/1982PL 5975/1982ALTERA O VALOR DO SALARIO-FAMILIA DO SERVIDOR PUBLICO.Arquivadaautor23/03/1982PL 5989/1982ALTERA O ARTIGO 602 DA LEI 5869, DE 11 JANEIRO DE 1973, COM AS ALTERAÇÕES INDUZIDAS PELA LEI 5925, DE PRIMEIRO DE OUTUBRO DE 1973, QUE INSTITUI O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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