Projetos de Pepe Vargas
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Mostrando 1–50 de 796 projetos
06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor05/06/2018EMC 6/2018Dá nova redação à MPV 836/2018—autor05/06/2018EMC 5/2018Dá nova redação à MPV 836/2018—autor05/06/2018EMC 4/2018Dá nova redação à MPV 836/2018—autor05/06/2018EMC 32/2018Emenda MP 839 - GHC—autor05/06/2018EMC 30/2018Emenda MP 839 - Infraestrutura POA - DNIT—autor05/06/2018EMC 29/2018Emenda MP 839 - Infraestrutura - DNIT - S. J dos Ausentes—autor05/06/2018EMC 28/2018Emenda MP 839 - Infraestrutura - DNIT - Erechim—autor05/06/2018EMC 27/2018Emendas MP 839 - Agricultura Familiar - ATER—autor05/06/2018EMC 26/2018Emenda MP 839 - Ação Farmácia Popular - Gratuidade - 20YR—autor05/06/2018EMC 25/2018Emenda MP 839 - SUAS - Ação Proteção Social Básica - 2A60—autor05/06/2018EMC 24/2018Emenda MP 839 - SUAS - Proteção especial Média Complexidade - 2A65—autor05/06/2018EMC 23/2018Emendas MP 839 - Reforma Agrária—autor05/06/2018EMC 22/2018Emendas MP 839 - Mais Médicos—autor26/04/2018PL 10139/2018Revoga o §8º do artigo 57 da Lei n.º 8.213/91 - Lei de Benefícios da Previdência Social.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/04/2018REQ 666/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei sob n.º 5.559/2016, que "Dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências".Arquivadaautor06/12/2017PL 9284/2017Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o tempo adicional na prova teórica para obtenção do documento de habilitação.Arquivadaautor06/11/2017EMC 19/2018Dá nova redação à MPV 806/2017—autor06/11/2017EMC 18/2018Dá nova redação à MPV 806/2017—autor31/10/2017EMC 37/2017Emenda Aditiva - Setores Moveleiro e Têxtil—autor31/10/2017EMC 36/2017Emenda aditiva de condicionantes para a desoneração.—autor31/10/2017EMC 35/2017Emenda Aditiva - correção da tabela de IRPF—autor31/10/2017EMC 34/2017Emenda Aditiva - Institui a Contribuição solidária, de natureza social, sobre a distribuição de lucros e dividendos - CSDLD—autor19/10/2017PL 8897/2017Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre aspectos gerais da regionalização e a hierarquização do sistema único de saúde.Arquivadarelator17/10/2017PDC 801/2017Susta, nos termos do art 49, V, da Constituição Federal, a vigência da Portaria n. 1.129, de 13 de outubro de 2017, do Ministro de Estado do Trabalho, que "Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei n 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH Nº 4, de 11 de maio de 2016.l".Tramitando em Conjuntoautor17/10/2017PL 8853/2017Altera a Lei 7.102/83 e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor11/10/2017REQ 645/2017Requer a realização de Seminários regionais para debater a atual situação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).Arquivadacoautor29/09/2017REQ 635/2017Requerem a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, para discussão do PL 5559/2016 que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente.Arquivadaautor05/07/2017EMC 9/2017Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, regras para distribuição do fundo eleitoral, fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 6/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 5/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor04/07/2017EMC 2/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017EMC 1/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor05/04/2017EMC 50/2017Dá nova redação à MPV 774/2017—autor05/04/2017EMC 49/2017Dá nova redação à MPV 774/2017—autor05/04/2017EMC 48/2017Dá nova redação à MPV 774/2017—autor05/04/2017EMC 47/2017Dá nova redação à MPV 774/2017—autor28/03/2017REQ 340/2017Requerem a realização de Audiência Pública para debater e realização do Censo Agropecuário 2017, em todo o território nacional.Arquivadaautor24/03/2017REQ 328/2017Requer a realização, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de reunião de audiência pública para debater a respeito dos impactos da Reforma da Previdência na agricultura familiar e na produção de alimentos.Arquivadacoautor17/03/2017EMC 164/2017Emenda modificativa à PEC 287/2016, do art 40º e art. 201º para garantir um mecanismo de reajuste de benefícios seguindo o Índice Nacional dos Preços ao Consumidor.—coautor17/03/2017EMC 163/2017Emenda aditiva à PEC 287/2016 para garantir pelo menos o benefício da aposentadoria integral àqueles que recebem os salários mais baixos dentre os trabalhadores.—coautor17/03/2017EMC 160/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor17/03/2017EMC 157/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor