Quem é
- Nome civil
- Francisco Pereira da Silva
- Nascimento
- 7 de setembro de 1890
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 14 de outubro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
29/01/1963PL 4920/1963ATUALIZA E ALTERA A VLOR DA PENSÃO CONCEDIDA NA LEI 782, DE 18 DE AGOSTO DE 1949, A SENHORA LATHENIA DE VASCONCELOS PERES, VIUVA DO DEPUTADO FEDERAL LEOPOLDO PERES.Arquivadaautor11/07/1962PL 4520/1962CONCEDE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DE Cr$ 115.000.000,00 ANUAIS ATE PERFAZER E TOTAL DE Cr$ 460.000.000,00 DESTINADO A CONCLUSÃO DA CATEDRAL DE BRASILIA, CONSIDERADA MONUMENTO HISTORICO NACIONAL DE ARTE RELIGIOSA.Arquivadaautor25/06/1962PL 4406/1962TORNA OBRIGATORIO O DEPOSITO NO BANCO DE CREDITO DA AMAZONIA S/A, DAS DISPONIBILIDADES DOS ORGÃOS VINCULADOS AO GOVERNO FEDERAL PARA APLICAÇÃO NO REGIÃO AMAZONICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/06/1962PL 4399/1962ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 3137, DE 13 DE MAIO DE 1957, QUE DA NOVA ORGANIZAÇÃO AO INSTITUTO BRASILEIRO DO SAL.Arquivadaautor12/04/1962PL 4086/1962ESTENDE A REGIÃO AMAZONICA OS RECURSOS DECORRENTES DE ACORDOS OU CONVENIOS INTERNACIONAIS DE NATUREZA ECONOMICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/07/1961PL 3211/1961AUTORIZA O GOVERNO DA REPUBLICA A ESTABELECER CONVENIO COM OS GOVERNOS DA COLOMBIA E DO EQUADOR, PARA ABERTURA DE RODOVIA LIGANDO A CIDADE DE MANAUS A SAM LORENZO, NA COSTA DO PACIFICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/07/1961PL 3128/1961DISPÕE SOBRE A LIVRE PUBLICIDADE COMERCIAL, INDUSTRIAL, E PROFISSIONAL, ATRAVES DE QUALQUER ESPECIE DE DIVULGAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/05/1961PL 2937/1961ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 2553, ADICIONANDO-LHE PARAGRAFO UNICO.Arquivadaautor28/06/1960PRC 64/1960DISPÕE SOBRE O COMPARECIMENTO DOS DEPUTADOS PARA A FORMAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor17/02/1960PL 1542/1960DISPÕE SOBRE A ABERTURA IMEDIATA DO RAMAL DE LIGAÇÃO DA RODOVIA 'BERNARDO SAYÃO' A MANAUS, CAPITAL DO ESTADO DO AMAZONAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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