Projetos de Pereira da Silva
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29/01/1963PL 4920/1963ATUALIZA E ALTERA A VLOR DA PENSÃO CONCEDIDA NA LEI 782, DE 18 DE AGOSTO DE 1949, A SENHORA LATHENIA DE VASCONCELOS PERES, VIUVA DO DEPUTADO FEDERAL LEOPOLDO PERES.Arquivadaautor11/07/1962PL 4520/1962CONCEDE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DE Cr$ 115.000.000,00 ANUAIS ATE PERFAZER E TOTAL DE Cr$ 460.000.000,00 DESTINADO A CONCLUSÃO DA CATEDRAL DE BRASILIA, CONSIDERADA MONUMENTO HISTORICO NACIONAL DE ARTE RELIGIOSA.Arquivadaautor25/06/1962PL 4406/1962TORNA OBRIGATORIO O DEPOSITO NO BANCO DE CREDITO DA AMAZONIA S/A, DAS DISPONIBILIDADES DOS ORGÃOS VINCULADOS AO GOVERNO FEDERAL PARA APLICAÇÃO NO REGIÃO AMAZONICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/06/1962PL 4399/1962ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 3137, DE 13 DE MAIO DE 1957, QUE DA NOVA ORGANIZAÇÃO AO INSTITUTO BRASILEIRO DO SAL.Arquivadaautor12/04/1962PL 4086/1962ESTENDE A REGIÃO AMAZONICA OS RECURSOS DECORRENTES DE ACORDOS OU CONVENIOS INTERNACIONAIS DE NATUREZA ECONOMICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/07/1961PL 3211/1961AUTORIZA O GOVERNO DA REPUBLICA A ESTABELECER CONVENIO COM OS GOVERNOS DA COLOMBIA E DO EQUADOR, PARA ABERTURA DE RODOVIA LIGANDO A CIDADE DE MANAUS A SAM LORENZO, NA COSTA DO PACIFICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/07/1961PL 3128/1961DISPÕE SOBRE A LIVRE PUBLICIDADE COMERCIAL, INDUSTRIAL, E PROFISSIONAL, ATRAVES DE QUALQUER ESPECIE DE DIVULGAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/05/1961PL 2937/1961ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 2553, ADICIONANDO-LHE PARAGRAFO UNICO.Arquivadaautor28/06/1960PRC 64/1960DISPÕE SOBRE O COMPARECIMENTO DOS DEPUTADOS PARA A FORMAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor17/02/1960PL 1542/1960DISPÕE SOBRE A ABERTURA IMEDIATA DO RAMAL DE LIGAÇÃO DA RODOVIA 'BERNARDO SAYÃO' A MANAUS, CAPITAL DO ESTADO DO AMAZONAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/07/1958PL 4398/1958INSTITUI O DIA NACIONAL DOS DEPORTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/06/1958PL 4347/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.500.000,00 PARA AUXILIAR O PRIMEIRO CONGRESSO NACIONAL DOS DESPACHANTES ADUANEIROS, A REALIZAR-SE EM MARÇO DE 1959, NA CAPITAL DA REPUBLICA.Arquivadaautor20/06/1958PRC 164/1958DENOMINA 'SALÃO NOBRE NEREU RAMOS' A PRINCIPAL SALA DE RECEPÇÃO DO PALACIO TIRADENTES, ONDE FUNCIONA A CAMARA DOS DEPUTADOS.Transformado em Norma Jurídicaautor20/06/1958PL 4323/1958ESTABELECE NORMAS DE FINANCIAMENTO ESPECIAL, A LONGO PRAZO, E JUROS MODICOS, AOS SERVIDORES DE GUARANA, ATRAVES DO SETOR DE CREDITO E PARTICIPAÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/03/1958PL 3786/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIO DESTINADO A SEDE SOCIAL DA UNIÃO BENEFICENTE DOS CHAUFFEURS DO AMAZONAS.Arquivadaautor02/10/1957PL 3302/1957DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS VERBAS DO FUNDO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA, A QUE SE REFERE A LEI 1806, DE 06 DE JANEIRO DE 1953 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/08/1957PRC 122/1957DA NOVA REDAÇÃO AO DISPOSTO NO PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO.—autor23/08/1957PL 3117/1957LIBERA DE IMPOSTOS ADUANEIROS E OUTROS QUAISQUER TRIBUTOS, OS OBJETOS QUE PERTENCERAM A ARTISTA BRASILEIRA CARMEM MIRANDA, DESTINADOS AO MUSEU QUE TEM, NO DISTRITO FEDERAL, O SEU NOME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/05/1957PL 2611/1957AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000.,00 NO MINISTERIO DA SAUDE, PARA ATENDER DESPESAS DE INSTALAÇÃO E DE AUXILIO PARA MANUTENÇÃO DO, LAR DE RECUPERAÇÃO PIEDADE CANTINHO, DA CAPITAL DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/03/1957PL 2374/1957DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DAS CIDADES DE MARABA, NO ESTADO DO PARA E BOCA DO ACRE, NO ESTADO DO AMAZONAS, PARA LOCAL APROPRIADO, LIVRE DE FLAGELO DAS ENCHENTES PERIODICAS LOCAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/11/1956PL 2136/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COMO MEDIDA DE AMPARO SOCIAL AOS SEUS OCUPANTES, O TERRENO SITUADO NA CIDADE DE MANAUS, CAPITAL DO ESTADO DO AMAZONAS, INCORPORADO AO PATRIMONIO DA UNIÃO EM VIRTUDE DEFERIMENTO, EM SEU FAVOR, DE HERANÇA JACENTE DE JULIA COSTA, E ZULMIRA AMORIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor11/10/1956PL 1952/1956REVIGORA O CREDITO A QUE SE REFERE A LEI 2205 DE 04 DE MAIO DE 1954 E DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS SERVIÇOS POSTAIS TELEGRAFICOS EM MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor10/09/1956PL 1831/1956ACRESCENTA SEGUNDO PARAGRAFO AO ARTIGO OITAVO DO DECRETO-LEI 300, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1938, PASSANDO O PARAGRAFO UNICO DO REFERIDO ARTIGO A CONSTITUIR O SEU PARAGRAFO PRIMEIRO. REGULA CONCESSÃO DE ISENÇÃO E REDUÇÃO DE DIREITOS ADUANEIROS).Arquivadaautor02/04/1956PL 1110/1956ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO IMPOSTO DE CONSUMO.Arquivadaautor16/09/1955INC 7/1955INDICA QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SE MANIFESTE A RESPEITO DO ANDAMENTO DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO.—autor09/09/1955PL 636/1955RETIFICA SEM ONUS DISPOSITIVOS DO ORÇAMENTO GERAL DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA PARA 1955 - APENSO AO ANEXO ORÇAMENTARIO 15, DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA.Arquivadaautor05/09/1955PL 625/1955DISPÕE SOBRE O PESSOAL ASSALARIADO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS INDIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/08/1955PL 500/1955ESTABELECE REGIME ESPECIAL DE PRIORIDADE DE PAGAMENTO RELATIVO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DE QUALQUER NATUREZA QUE SE DESTINEM A AUXILIOS, SUBVENÇÕES OU MANUTENÇÃO DE SERVIÇO HOSPITALARES EM GERAL; DE COMBATE A TUBERCULOSE, A LEPRA, A PESTE E AO CANCER; DE ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/05/1955PRC 20/1955CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESCOLHA DO NOME QUE DEVE SER DADO A NOVA CAPITAL DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor23/03/1955PL 110/1955ESTABELECE BASE ESPECIAL PARA O SALARIO MINIMO DOS TRABALHADORES ADMITIDOS OU CONTRATADOS PARA SERVIÇOS DE PESQUISA E PRODUÇÃO DE PETROLEO DAS JAZIDAS ENCONTRADAS NO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/11/1954PL 4929/1954MANDA ATUALIZAR O PROCESSO DE LEVANTAMENTO DO 'QUANTUM' DA INDENIZAÇÃO QUE DEVERA SER PAGA POR DETERMINAÇÃO CONSTITUCIONAL AO ESTADO DO AMAZONAS EM VIRTUDE DA INCORPORAÇÃO DO TERRITORIO DO ACRE AO PATRIMONIO DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/05/1953PL 3050/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.700.000,00 DESTINADO AO SERVIÇO NACIONAL DE MALARIA PARA O COMBATE A MALARIA NA AMAZONIA.Transformado em Norma Jurídicaautor13/04/1953PL 2978/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 700.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO DESTINADO A INSTALAÇÃO DO ABRIGO REDENTOR, DE MANAUS, AMAZONAS, DO PLANO DE OBRAS SOCIAIS A CARGO DO ARCEBISPADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor31/10/1952PL 2611/1952ENQUADRA NO ITEM UM DO ARTIGO QUINTO DA LEI 1493, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1951, PARA O EFEITO DE SEREM BENEFICIADOS COM SUBVENÇÕES, AS ASSOCIAÇÕES ORGANIZADAS PELOS ALUNOS DAS UNIVERSIDADES, ESCOLAS DE CURSO SUPERIOR, GINASIOS E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SECUNDARIO OFICIALIZADOS, DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FISICA E CULTURA ATLETICA DA JUVENTUDE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/12/1951PL 1533/1951AUTORIZO O GOVERNO A FAZER INSTALAR NA AMAZONIA, NO LUGAR TECNICAMENTE JULGADO MAIS CONVENIENTE, UMA UNIDADE-PILOTO PARA A PRODUÇÃO DO PASTA DE MADEIRA SEMI-QUIMICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/10/1951PL 1310/1951CRIA UM PORTO FRANCO NA CIDADE DE MANAUS, CAPITAL DO ESTADO DO AMAZONAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor21/09/1951PL 1165/1951CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A REVISTA 'TRABALHO E SEGURO SOCIAL'.Arquivadaautor23/05/1951INC 4/1951SUGERE O PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE A POSSIBILIDADE DO DEPUTADO DIPLOMADO CONTINUAR NO EXERCICIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, SEM VIOLAÇÃO DO ARTIGO 48, INCISO PRIMEIRO, DA CONSTITUIÇÃO.—autor14/05/1951PL 370/1951INSTITUI O SELO DA RAÇA, CUJA RENDA E DESTINADA A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE RECUPERAÇÃO DA CRIANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/04/1951PL 250/1951DA NOVA DESIGNAÇÃO A COTA DE PREVIDENCIA COMO CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA A FORMAÇÃO DA RECEITA DOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES, DEFINE OS CASOS DE SUA INCIDENCIA E TRAÇA NORMAS A SUA ARRECADAÇÃO.Arquivadaautor17/04/1951PL 158/1951CRIA A TAXA SANITARIA DA AMAZONIA, NA BASE DE CINCO CRUZEIROS SOBRE O QUILO DA BORRACHA DE PROCEDENCIA ESTRANGEIRA, ESTABELECE O SERVIÇO COMPLEMENTAR MOVEL (SMC) DE ASSISTENCIA MEDICO-SANITARIA DA REGIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIA.Arquivadaautor16/04/1951PL 146/1951REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950 (PLANO SALTE), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/01/1950PL 1139/1950DA NOVA DESIGNAÇÃO A QUOTA DE PREVIDENCIA COMO CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA A FORMAÇÃO DA RECEITA DOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES, DEFINE OS CASOS DE UMA INCIDENCIA A SUA ARRECADAÇÃO.Arquivadaautor12/01/1950PL 1133/1950CRIA A TAXA SANITARIA DA AMAZONIA NA BASE DE CINCO CRUZEIROS SOBRE O QUILO DA BORRACHA DE PROCEDENCIA ESTRANGEIRA, ESTABELECE O SERVIÇO COMPLEMENTAR MOVEL (SCM), DE ASSISTENCIA MEDICO-SANITARIA DA REGIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/01/1950PL 1106/1950REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI NUMERO 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950, (PLANO SALTE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/10/1949PL 892/1949INSTITUI O FUNDO NACIONAL DE RECUPERAÇÃO DA CRIANÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Arquivadaautor06/06/1949PL 329/1949ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO RAPIDA DOS BENEFICIOS E QUE FAZEM JUS AOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/06/1949PL 328/1949CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO DE EMERGENCIA AOS ESTADOS DE AMAZONAS, E DO PARA, EM SOCORRO A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA PROVOCADA PELAS INUNDAÇÕES DO BAIXO - AMAZONAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/03/1949INC 2/1949PROPÕE QUE A COMISSÃO PARLAMENTAR DO PLANO DE VALORIZAÇÃO DA AMAZONIA SEJA TRANSFORMADA EM COMISSÃO MISTA.—autor28/10/1948PL 1166/1948AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS E AUXILIO AS INDUSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO DE MATERIA PRIMA NO ESTADO DO AMAZONAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor