Projetos de Pereira da Silva
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22/07/1948PL 775/1948DISPÕE SOBRE O AFORAMENTO DE TERRENO NACIONAL SITUADO NA CIDADE DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/07/1948PL 646/1948CRIA, NO MINISTERIO DA AERONAUTICA, O COMANDO DE PATRULHAMENTO AEREO DO AMAZONAS, SEDIADO EM MANAUS.Arquivadaautor14/06/1948PL 492/1948EQUIPARA AOS MILITARES MORTOS EM OPERAÇÃO DE GUERRA, PARA EFEITO DE AMPARO AOS SEUS HERDEIROS, OS CIVIS EMPREGADOS, ASSALARIADOS OU TRABALHADORES A QUALQUER TITULO, DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS INDIOS, VITIMAS DE TRUCIDAMENTO PELOS SELVICOLAS, QUANDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES PACIFICADORAS DAS TRIBUS HOSTIS DO CONVIVIO DA CIVILIZAÇÃO.Arquivadaautor08/06/1948PL 458/1948CRIA O BANCO DA PREVIDENCIA SOCIAL, DESTINADO A APLICAÇÃO DOS FUNDOS DAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/05/1948PL 352/1948COLOCA EM ESTADO DE INTERVENÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA O BANCO DE CREDITO DA BORRACHA S.A. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/05/1948PL 900/1948CRIA NO MINISTERIO DA MARINHA, O SETIMO DISTRITO NAVAL, COM SEDE EM MANAUS, CAPITAL DO ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor13/05/1948PL 267/1948CRIA A COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA, ESTABELECE AS RESPECTIVAS BASES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor12/05/1948PL 258/1948AUTORIZO O GOVERNO A DESTINAR UM IMOVEL PARA NELE SEREM ALOJADOS OS INSTITUTOS DE CULTURA DOS PAISES AMERICANOS.Arquivadaautor15/04/1948PL 119/1948ESTENDE AOS FUNCIONARIOS DA CARREIRA DE OFICIAL ADMINISTRATIVO DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA MARINHA OS MESMOS DIREITOS CONCEDIDOS AOS FUNCIONARIOS DA MESMA CARREIRA DO MINISTERIO DA GUERRA, PELO DECRETO-LEI 8962, DE 29 DE JANEIRO DE 1946, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/01/1948PL 1397/1948CONCEDE PASSAGENS GRATUITAS AOS ESTUDANTES DE TODOS OS CURSOS, NO PERIODO DAS FERIAS ESCOLARES NAS LINHAS DE CABOTAGEM SERVIDAS PELAS COMPANHIAS DE NAVEGAÇÃO DO PATRIMONIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/12/1947PRC 30/1947DISPÕE A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE INQUERITO PARA ESTUDAR A CONTABILIDADE DO BANCO DA BORRACHA.—autor29/12/1947PL 1130/1947CONCEDE RESTITUIÇÃO DE DIREITOS PARA MATERIAL IMPORTADO QUE FOI APLICADO NA CONFECÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VEICULOS RODOVIARIOS QUE VENHAM A SER EXPORTADOS.Arquivadaautor08/10/1947RQC 491/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE FALTA DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO ESTADO DA PARAIBA.—autor29/07/1947PL 515/1947CRIA A ESCOLA TECNICA DE AGRONOMIA DE MANAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor02/06/1947PL 250/1947INSTITUI O SERVIÇO DE TUBERCULOSE DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/05/1947PL 237/1947EQUIPARA AOS MILITARES MORTOS EM OPERAÇÃO DE GUERRA, PARA EFEITOS DE AMPARO DOS SEUS HERDEIROS OS CIVIS EMPREGADOS, ASSALARIADOS OU TRABALHADORES, A QUALQUER TITULO, DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS INDIOS, VITIMAS DE TRUCIDAMENTO PELOS SILVICOLAS, QUANDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES PACIFICADORAS DAS TRIBOS HOSTIS AO CONVIVIO DA CIVILIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/05/1947PL 137/1947CRIA NO MINISTERIO DA AERONAUTICA O COMANDO DE PATRULHAMENTO AEREO DO AMAZONAS, COM SEDE EM MANAUS CAPITAL DO ESTADO DO MESMO NOME, CONSTITUINDO ZONA ESPECIAL, PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO SEXTO PARAGRAFO PRIMEIRO LETRA 'E' DO DECRETO LEI 9889 DE 16 DE SETEMBRO DE 1946 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/05/1947PL 136/1947ASSEGURA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA AOS MUNICIPIOS DOS TERRITORIOS FEDERAIS E MANDA PROCEDER ELEIÇÕES PARA PREFEITOS E VEREADORES.Arquivadaautor02/05/1947PL 135/1947CRIA NO MINISTERIO DA MARINHA O SETIMO DISTRITO NAVAL COM SEDE EM MANAUS CAPITAL DO ESTADO DA AMAZONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/03/1947RQC 7/1947SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAR DOS MOTIVOS POR QUE NÃO FOI INTERNADO PELO COMANDO MILITAR DE PONTA PORÃ O CHEFE REBELDE PARAGUAIO MAJOR CESAR AGUIRRE.—autor25/03/1947RQC 5/1947SOLICITA POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO TRABALHO, INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DAS ARRECADAÇÕES FEITAS NO ESTADO DO AMAZONAS, PELOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.—autor10/01/1947PL 282/1946CRIA NO MUNICÍPIO DE MAUÉS, ESTADO DO AMAZONAS, UMA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DA CULTURA DO GUARANAZEIRO.Arquivadacoautor09/01/1947PL 1158/1947COLOCA EM ESTADO DE INTERVENÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, O BANCO DE CREDITO DA BORRACHA SOCIEDADE ANONIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/11/1946PL 124/1946AUTORIZA AO GOVERNO DA UNIÃO A DESTINAR UM IMÓVEL PARA NELE SEREM ALOJADOS OS INSTITUTOS DE CULTURA DOS PAÍSES AMERICANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Arquivadaautor14/10/1946PL 33/1946CRIA O DEPARTAMENTO NACIONAL DA AMAZÔNIA, COM A FINALIDADE DE CENTRALIZAR, UNIFICAR E SUPERINTENDER A EXECUÇÃO DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONÔMICA DA AMAZÔNIA, A QUE SE REFERE O ART. 199 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Arquivadaautor