Quem é
- Nome civil
- Antônio Pereira Diniz
- Nascimento
- 22 de fevereiro de 1908
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 26 de julho de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
08/08/1958PL 4476/1958CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS ADUANEIRAS, INCLUSIVE A DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA EQUIPAMENTOS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE TELEVISÃO, IMPORTADOS PELA S.A. RADIO TUPI, COM SEDE NO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor23/06/1958PL 4346/1958CONCEDE AO MUSEU DE ARTE DE SÃO PAULO, DURANTE CINCO ANOS, A SUBVENÇÃO ANUAL DE Cr$ 25.000.000,00.Transformado em Norma Jurídicaautor27/05/1957PL 2684/1957CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS PARA MATERIAL DESTINADO A S.A. RADIO TUPI, COM SEDE NO DISTRITO FEDERAL.Transformado em Norma Jurídicaautor07/12/1956PL 2173/1956CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS, INCLUSIVE A DE PREVIDENCIA SOCIAL, BEM COMO DO IMPOSTO DE CONSUMO PARA RADIO DIFUSORA SÃO PAULO S/A COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO.Arquivadaautor07/12/1956PL 2172/1956CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS, INCLUSIVE A DE PREVIDENCIA SOCIAL, BEM COMO DO IMPOSTO DE CONSUMO PARA A S.A. RADIO GUARANI, COM SEDE NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, CAPITAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor07/12/1956PL 2171/1956CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS, INCLUSIVE A DE PREVIDENCIA SOCIAL, BEM COMO DO IMPOSTO DE CONSUMO, PARA A S.A. RADIO TUPI, COM SEDE NO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor13/07/1956PL 1576/1956REGULA O PROCESSO DE JULGAMENTO DOS MINISTROS DE ESTADO, NOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE, NÃO CONEXOS COM OS DO PRESIDENTE DA REPUBLICA.Arquivadaautor10/07/1956PL 1552/1956FACULTA AO PRESIDENTE DA REPUBLICA A DELEGAR AOS MINISTROS DE ESTADO ATRIBUIÇÕES REFERENTES AO REGIME JURIDICO DOS FUNCIONARIOS DA UNIÃO.Arquivadaautor24/06/1954PL 4608/1954DESOBRIGA AS EMPRESAS, OU FIRMAS INDIVIDUAIS, QUE EXPLORAM O TRAFEGO RODOVIARIO, DO TRANSPORTE GRATUITO DE MALAS DOS CORREIOS.Transformado em Norma Jurídicaautor30/04/1953PL 3045/1953CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS FEDERAIS AO ESTADO DA PARAIBA PARA A IMPORTAÇÃO DE UMA TURBINA STAL, DESTINADA A ILUMINAÇÃO DA SUA CAPITAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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