Quem é
- Nome civil
- Antônio Pereira Lima
- Nascimento
- 10 de março de 1892
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 26 de outubro de 1954, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
26/04/1957PL 2523/1957CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS ADUANEIROS, INCLUSIVE ADICIONAL DE DEZ POR CENTO, IMPOSTO DE CONSUMO E MAIS TAXAS ALFANDEGARIAS, PARA MATERIAIS IMPORTADOS PELA COMPANHIA INTER-MUNICIPAL DE TELEFONES LTDA, DE BATATAIS.Transformado em Norma Jurídicaautor29/08/1955PL 590/1955DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO PELOS ESTADOS DOS PROCESSOS ESPECIAIS ESTABELECIDOS EM LEI DA UNIÃO, PARA A DISCRIMINAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/10/1954PL 4909/1954DISPÕE SOBRE O PERIODO LETIVO CORRESPONDENTE AO ANO DE 1954 NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR EXISTENTES NO ESTADO DE SÃO PAULO.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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