Quem é
- Nome civil
- Francisco Pessoa de Araújo
- Nascimento
- 7 de abril de 1907
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 4 de abril de 1952, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
27/11/1954PL 4963/1954ASSEGURA OS BENEFICIOS DA LEI 948, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1949, AS MAQUINAS QUE VIEREM A SER DESEMBARCADAS MESMO DEPOIS DE EXTINTO O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO PRIMEIRO DA REFERIDA LEI.Transformado em Norma Jurídicaautor04/04/1952PL 1814/1952DEFINE O QUE SE DEVE ENTENDER POR 'BENEFICIO DE ORDEM RURAL', PARA O EFEITO DA APLICAÇÃO DAS COTAS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DE QUE TRATA O ARTIGO 15, PARAGRAFO QUARTO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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