Quem é
- Nome civil
- Philadelpho Garcia
- Nascimento
- 25 de março de 1916
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 16 de maio de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
29/03/1962PL 3997/1962MANDA CONTAR EM DOBRO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO QUE O FUNCIONARIO PUBLICO PRESTAR CUMULATIVAMENTE, COM O DE INSPETOR DE ENSINO.Arquivadaautor15/06/1960PL 1965/1960ASSEGURA AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO E AOS MILITARES REQUISITADOS PARA SERVIR NA COMISSÃO MISTA FERROVIARIA BRASILEIRO - BOLIVIANA, O DIREITO A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO EM DOBRO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA OU DISPONIBILIDADE.Arquivadaautor11/08/1959PL 755/1959CONCEDE, PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 8.000,00, MENSAIS A MENIR MARILIA AYALA ROCHA, FILHA UNICA DO VEREADOR EDU PEREIRA DA ROCHA.Arquivadaautor17/10/1958PL 4639/1958RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 3327-A, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1957, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1958.Arquivadaautor18/11/1957PL 3492/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, PARA AS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DO MUNICIPIO DE PARNAIBA, NO ESTADO DE MATO GROSSO.Arquivadaautor14/08/1957PL 3077/1957REGULAMENTA A APOSENTADORIA DOS SEGURADOS DA CAP DOS FERROVIARIOS E EMPREGADOS EM SERVIÇOS PUBLICOS.Arquivadaautor24/07/1956PL 1621/1956CONCEDE PENSÃO DE Cr$ 5.000,00 A FRANCISCA SILVEIRA MARTINS RAMOS, FILHA DE GASPAR SILVEIRA MARTINS.Transformado em Norma Jurídicaautor04/07/1956PL 1514/1956ESTABELECE NORMAS DESTINADAS A REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DE ALUNOS QUE TENHAM FREQUENTADO ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR, POSTERIORMENTE LEGALIZADOS.Arquivadaautor14/12/1953PL 3983/1953ASSEGURA AOS EMPREGADOS DAS COLONIAS AGRICOLAS NACIONAIS OS MESMOS DIREITOS E VANTAGENS PREVISTOS NA LEI 1998, DE 01 DE OUTUBRO DE 1953, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DOS EMPREGADOS BRASILEIROS DA COMISSÃO MISTA FERROVIARIA BRASILEIRA - BOLIVIANA PARA O SERVIÇO DA UNIÃO, COM EXTRANUMERARIOS.Arquivadaautor06/04/1953PL 2944/1953DISPÕE SOBRE A AMARRAÇÃO E A DESAMARRAÇÃO DE NAVIOS NOS PORTOS ORGANIZADOS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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