Quem é
- Nome civil
- João Pimenta da Veiga Filho
- Nascimento
- 2 de julho de 1947
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 23 de maio de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
27/11/2002PDC 2420/2002Dispõe sobre a realização de prebiscitos para a criação dos Estados do Aripuanã, do Araguaia, do Xingu, de Tapajós, de Carajás, do Rio Negro, de Solimões, do Uirapuru, do Madeira e do Juruá.Arquivadaautor27/11/1986PDC 149/1986PRORROGA A VIGENCIA DO DECRETO-LEGISLATIVO 114, DE 1982, PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE A PRIMEIRO DE FEVEREIRO DE 1987.Transformado em Norma Jurídicaautor13/05/1986PL 7594/1986INSTITUI O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS ESTADOS OU TERRITORIOS E MUNICIPIOS PELO APROVEITAMENTO DE SUBSTANCIAS MINERAIS E CRIA O FUNDO NACIONAL DE EXAUSTÃO MINERAL.Arquivadaautor02/12/1985PRC 379/1985ALTERA O ARTIGO OITAVO DO REGIMENTO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor27/11/1985PL 6935/1985ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 566 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, ASSEGURANDO O DIREITO DE SINDICALIZAÇÃO AOS EMPREGADOS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.Transformado em Norma Jurídicaautor04/07/1985PL 5967/1985PROIBE A DEMISSÃO IMOTIVADA DO TRABALHADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/06/1985PL 5684/1985ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES EM 1985, DISPÕE SOBRE O ALISTAMENTO ELEITORAL E O VOTO DO ANALFABETO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor06/09/1984PL 4250/1984ALTERA O ARTIGO OITAVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 - FGTS, PERMITINDO A UTILIZAÇÃO DA CONTA VINCULADA PARA APLICAÇÃO EM INSTALAÇÕES RURAIS.Arquivadaautor26/03/1984PL 3054/1984ESTENDE AOS MEMBROS DOS DIRETORIOS DE PARTIDOS POLITICOS AS GARANTIAS CONCEDIDAS AOS DIRIGENTES SINDICAIS.Arquivadaautor23/11/1981PL 5573/1981AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR A AREA DE TERRA ONDE ESTA LOCALIZADO O AEROPORTO CARLOS PRATES, EM BELO HORIZONTE, MG, PARA A CONSTITUIÇÃO DE UM PARQUE PUBLICO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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