Projetos de Paulo Pimenta
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 851–900 de 2.367 projetos
08/05/2019PDL 224/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, do Poder Executivo.Arquivadacoautor07/05/2019PDL 222/2019Susta a Portaria nº 503, de 02 de maio de 2019, que disciplina a tramitação de pedidos de cooperação jurídica internacional em matéria penal entre o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça e a Polícia Federal.Aguardando Designação de Relator(a)coautor06/05/2019EMC 154/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 153/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 152/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 151/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 150/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 149/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 148/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 147/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 146/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 145/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 144/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 143/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 142/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 141/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 140/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 139/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 138/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 137/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor30/04/2019EMC 45/2019Dá nova redação à MPV 879/2019—autor30/04/2019EMC 44/2019Dá nova redação à MPV 879/2019—autor30/04/2019EMC 43/2019Dá nova redação à MPV 879/2019—autor30/04/2019RIC 494/2019Requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAB, relativamente ao corte ou bloqueio de verbas destinadas às Universidades Federais.—autor29/04/2019EMC 1/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor23/04/2019REQ 1292/2019Requer a suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, por vinte dias.Devolvida ao(à) Autor(a)autor17/04/2019PDL 143/2019"Susta a Portaria nº 441, de 16 de abril de 2019, que dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF "Arquivadaautor16/04/2019REQ 1250/2019Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 114, de 2019, que "Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.".Tramitação Finalizadaautor16/04/2019REQ 1249/2019Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 116, de 2019, que "Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.755, de 11 de abril de 2019, que "Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção.".Tramitação Finalizadaautor16/04/2019REQ 1248/2019Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 113, de 2019.Tramitação Finalizadaautor12/04/2019PDL 116/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.755, de 11 de abril de 2019, que "Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção.".Aguardando Designação de Relator(a)autor12/04/2019PDL 114/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.".Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor12/04/2019PDL 113/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que "Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.".Aguardando Designação de Relator(a)autor04/04/2019REQ 1098/2019Requer a apensação do Projeto de Lei nº 10.119/2018 ao Projeto de Lei 1.809/2019.Tramitação Finalizadacoautor02/04/2019REQ 1053/2019Requer a instalação de comissão externa, destinada a acompanhar, em Moçambique, na África, a realidade e as consequências sociais e econômicas da passagem do ciclone Idai, objetivando avaliar possíveis medidas de ajuda humanitária.Arquivadaautor27/03/2019EMP 11/2019Sem ementa publicada—autor27/03/2019EMP 9/2019Sem ementa publicada—autor25/03/2019RIC 289/2019Requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SÉRGIO MORO, a respeito do Acordo de Assunção de Compromissos, firmado entre Ministério Público Federal e a Petrobrás, com base em acordo prévio celebrado com autoridades estadunidenses, homologado em Petição nº 5002594-35.2019.4.04.7000/PR.—autor25/03/2019RIC 288/2019Requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO, a respeito do Acordo de Assunção de Compromissos, firmado entre Ministério Público Federal e a Petrobrás, com base em acordo prévio celebrado com autoridades estadunidenses, homologado em Petição nº 5002594-35.2019.4.04.7000/PR.—autor25/03/2019RIC 287/2019Requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Advocacia-Geral da União, ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, a respeito do Acordo de Assunção de Compromissos, firmado entre Ministério Público Federal e a Petrobrás, com base em acordo prévio celebrado com autoridades estadunidenses, homologado em Petição nº 5002594-35.2019.4.04.7000/PR.—autor25/03/2019RIC 286/2019Requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, ERNESTO ARAÚJO, a respeito do Acordo de Assunção de Compromissos, firmado entre Ministério Público Federal e a Petrobrás, com base em acordo prévio celebrado com autoridades estadunidenses, homologado em Petição nº 5002594-35.2019.4.04.7000/PR.—autor20/03/2019REQ 894/2019Requer aprovação de moção de repúdio às declarações e aos atos praticados pelo Senhor Presidente da República em sua viagem aos Estados Unidos da América.Tramitação Finalizadaautor19/03/2019RIC 255/2019Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia informações sobre o acordo de "não-persecução criminal" ("Non-prossecution Agreement"), celebrado em setembro de 2018, entre a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, mais especificamente, a Seção de Fraude e o Gabinete do Procurador dos Estados Unidos para o Distrito Oriental da Virgínia.—coautor19/03/2019PDL 65/2019Susta o Decreto nº. 9.731, de 16 de março de 2019, que trata da Dispensa visto de visita para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão e altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.Aguardando Apensaçãocoautor12/03/2019REQ 730/2019Requer a instituição de comissão temporária externa, destinada a acompanhar as circunstâncias e os desdobramentos do anunciado fechamento da fábrica da Ford, localizada em São Bernardo do Campo/SP.Arquivadaautor25/02/2019RIC 174/2019Requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves, sobre o impedimento das atividades do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.—autor20/02/2019REQ 518/2019Requer seja convocado o Senhor FERNANDO AZEVEDO E SILVA, Ministro de Estado do Ministério da Defesa, para prestar esclarecimentos perante o Plenário desta Casa, em Comissão Geral, acerca da força tarefa, em cooperação com o governo dos Estados Unidos, para ação em território da Venezuela.Tramitação Finalizadaautor20/02/2019REQ 517/2019Requer seja convocado o Senhor ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAÚJO, Ministro das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos perante o Plenário desta Casa, em Comissão Geral, acerca da força tarefa, em cooperação com o governo dos Estados Unidos, para ação em território da Venezuela.Tramitação Finalizadaautor15/02/2019REQ 469/2019Requer o desarquivamento das proposições que menciona—autor12/02/2019EMC 174/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor