Projetos de Paulo Pimenta
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11/02/2019EMC 291/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 290/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 289/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 288/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 287/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 286/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 285/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 284/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 283/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 282/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 160/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 159/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 158/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 157/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 156/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 447/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 442/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 441/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 440/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 439/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 438/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 437/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 436/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 435/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 434/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 433/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 432/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 431/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 430/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 186/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 185/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 184/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 183/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 182/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 181/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 180/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 128/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 127/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 126/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 125/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 124/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 123/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 122/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019PL 560/2019Altera o Art. 3º, da Lei nº 7.802 de 11 de julho de 1989, e dá outras providências.Arquivadaautor07/02/2019PL 559/2019"Acrescenta parágrafo ao artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para dispor sobre a necessidade de inclusão, no currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio, de disciplina sobre a utilização ética das redes sociais - contra a divulgação a divulgação de notícias falsas (Fake News)".Arquivadaautor06/02/2019REQ 194/2019Requeremos, nos termos do artigo 91, I, do Regimento Interno, que V. Exa. transforme uma sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, para que este Parlamento debata as circunstâncias e responsabilidades do rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijó, em Brumadinho-MG.Tramitação Finalizadaautor06/02/2019REQ 182/2019Requer a convocação, em Comissão Geral, do Ministro de Estado da Educação.Tramitação Finalizadacoautor10/12/2018EMP 1/2018Dispõe sobre alteração da Resolução nº 1 de 2007 e dá outras providências.—autor07/11/2018PDC 1066/2018Sustar o Decreto nº 9.546, de 30 de outubro de 2018, que altera o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, para excluir a previsão de adaptação das provas físicas para candidatos com deficiência e estabelecer que os critérios de aprovação dessas provas poderão seguir os mesmos critérios aplicados aos demais candidatos.Arquivadaautor30/10/2018PDC 1055/2018"Susta o Decreto nº 9.527, de 15 de outubro de 2018, que cria a Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. "Aguardando Designação de Relator(a)autor