Projetos de Paulo Pimenta
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25/04/2018PL 10134/2018"Denomina como "Viaduto Cirilo Costa Beber" o viaduto localizado na rodovia BR-287, Km 250/251, que dá acesso ao Distrito Industrial e ao Núcleo Residencial Tancredo Neves, entre os bairros Agroindustrial e Parque Pinheiro Machado, em Santa Maria - RS."Aguardando Autógrafos na Mesaautor25/04/2018PL 10124/2018Confere ao Município de Sant''Ana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Capital Nacional da Ovinocultura".Arquivadaautor25/04/2018PL 10123/2018"Denomina como "Viaduto José Moacyr Teixeira" o viaduto localizado no entroncamento da Rua Duque de Caxias com a Rodovia BR-158, entre o Km 323 e Km 333, na cidade de Santa Maria - RS."Aguardando Autógrafos na Mesaautor25/04/2018PL 10122/2018"Denomina como "Viaduto Carlos Renan Kurtz" o viaduto localizado no entroncamento da Avenida Diácono João Luiz Pozzobone Avenida Prefeito Evandro Behrcom a Rodovia BR-158, entre o Bairro Km 3 e Bairro Cerrito,na cidade de Santa Maria, RS."Aguardando Autógrafos na Mesaautor25/04/2018PL 10121/2018"Denomina como "Viaduto Maria Zaira de Grandi" o viaduto localizado no entroncamento das rodovias BR-158e BR-287, que dá acesso a Avenida Gov. Walter Jobim, entre o Bairro São João, Juscelino Kubitschek e Renascença, na cidade de Santa Maria, RS."Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor02/04/2018EMC 10/2018Dá nova redação à MPV 824/2018—autor14/03/2018PL 9795/2018Altera a Lei nº 12.846, de 1 de agosto de 2013 - Lei Anticorrupção, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para destinar preferencialmente à reforma agrária os imóveis rurais perdidos em favor da União, em razão da prática do crime de corrupção.Tramitando em Conjuntoautor14/03/2018PL 9794/2018Estabelece atualização monetária anual das faixas de renda da tabela de incidência e das deduções permitidas do Imposto de Renda da Pessoa Física.Tramitando em Conjuntoautor08/03/2018EMC 11/2018Dá nova redação à MPV 822/2018—autor08/03/2018EMC 10/2018Dá nova redação à MPV 822/2018—autor07/03/2018REQ 8198/2018Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 104, § 2º, do Regimento da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Recurso nº 280 de 2018, contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 4.860, de 2016, que "Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas em território nacional e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor05/03/2018EMC 107/2018Dá nova redação à MPV 821/2018—autor05/03/2018EMC 1/2018Dá nova redação à MPV 822/2018—autor21/02/2018REC 280/2018Recurso contra a apreciação conclusiva nas Comissões do Projeto de Lei nº 4.860, de 2016, que "Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas em território nacional e dá outras providências".Retirado pelo(a) Autor(a)autor15/02/2018EMC 98/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor15/02/2018EMC 97/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor15/02/2018EMC 35/2018Dá nova redação à MPV 818/2018—autor15/02/2018EMC 34/2018Dá nova redação à MPV 818/2018—autor15/02/2018EMC 33/2018Dá nova redação à MPV 818/2018—autor15/02/2018EMC 20/2018Dá nova redação à MPV 812/2017—autor15/02/2018EMC 19/2018Dá nova redação à MPV 812/2017—autor15/02/2018EMC 18/2018Dá nova redação à MPV 812/2017—autor15/02/2018EMC 17/2018Dá nova redação à MPV 812/2017—autor15/02/2018EMC 16/2018Dá nova redação à MPV 812/2017—autor15/02/2018EMC 15/2018Dá nova redação à MPV 812/2017—autor15/02/2018EMC 37/2018Dá nova redação à MPV 811/2017—autor15/02/2018EMC 36/2018Dá nova redação à MPV 811/2017—autor15/02/2018EMC 35/2018Dá nova redação à MPV 811/2017—autor15/02/2018EMC 34/2018Dá nova redação à MPV 811/2017—autor15/02/2018EMC 33/2018Dá nova redação à MPV 811/2017—autor15/02/2018EMC 12/2018Dá nova redação à MPV 813/2017—autor15/02/2018EMC 11/2018Dá nova redação à MPV 813/2017—autor15/02/2018EMC 10/2018Dá nova redação à MPV 813/2017—autor15/02/2018EMC 9/2018Dá nova redação à MPV 813/2017—autor15/02/2018EMC 8/2018Dá nova redação à MPV 813/2017—autor15/02/2018EMC 7/2018Dá nova redação à MPV 813/2017—autor15/02/2018EMC 12/2018Dá nova redação à MPV 815/2017—autor15/02/2018EMC 11/2018Dá nova redação à MPV 815/2017—autor15/02/2018EMC 10/2018Dá nova redação à MPV 815/2017—autor15/02/2018EMC 3/2018Dá nova redação à MPV 816/2017—autor20/12/2017PL 9447/2017Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que "Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências."Arquivadacoautor07/12/2017PL 9298/2017Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir a 0 (zero) as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, destinado à cocção doméstica de alimentos de consumo humano e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/11/2017RIC 3287/2017"Requeiro a totalidade das informações constantes, na atualidade, no CADASTRO AMBIENTAL RURAL. Requeiro, ainda, que as informações sejam organizadas, por imóvel rural, por Município, e por UF, e que as informações sejam prestadas através de planilhas eletrônicas no formato ''excel''.—autor09/11/2017REQ 21/2017Requer a realização de audiência pública com a presença de especialistas para debater o projeto de lei de segurosArquivadaautor08/11/2017PL 9050/2017Altera a Lei nº 12.846, de 1 de agosto de 2013 - Lei Anticorrupção, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para destinar preferencialmente à reforma agrária os imóveis rurais perdidos em favor da União, em razão da prática de atos lesivos à administração pública, nacional ou estrangeira.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/09/2017REQ 178/2017Requer a realização de Seminário para debater avanços e entraves na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos com enfoque nos impactos na qualidade de vida nas cidades.Arquivadacoautor17/08/2017REQ 403/2017Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Henrique de Campos Meirelles, e convidando o Presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, a fim de prestar esclarecimentos sobre o empréstimo no valor de seiscentos milhões de reais para o estado da Bahia.Arquivadaautor01/08/2017PL 8122/2017"Dispõe sobre a operação de sinistros de veículos dos transportadores rodoviários de carga, e dá outras providências."Arquivadaautor01/08/2017PL 8121/2017"Denomina a ponte sobre o Rio Camaquã, na BR 153, divisa dos municípios de Bagé e Caçapava do Sul, como "Ponte Nicanor Azambuja e João Dóglia"."Transformado em Norma Jurídicaautor05/07/2017EMC 9/2017Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, regras para distribuição do fundo eleitoral, fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor