Projetos de Paulo Pimenta
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22/08/2018EMC 4/2018Dá nova redação à MPV 848/2018—autor22/08/2018EMC 3/2018Dá nova redação à MPV 848/2018—autor22/08/2018EMC 2/2018Dá nova redação à MPV 848/2018—autor22/08/2018EMC 1/2018Dá nova redação à MPV 848/2018—autor02/08/2018RIC 3659/2018Requer sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro de Estado da Justiça, Sr. Torquato Jardim, a respeito da entrada e permanência de norte-americanos no Brasil.—autor02/08/2018RIC 3658/2018Requer sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro de Estado da Segurança Pública, Sr. Raul Jungmann, a respeito da entrada e permanência de norte-americanos no Brasil.—autor16/07/2018EMC 439/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 438/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 437/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 436/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 435/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 434/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 433/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 432/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 431/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 430/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 429/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 428/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 427/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor04/07/2018RIC 3638/2018Requerimento de Informações ao Ministério da Saúde acerca do descredenciamento de equipes de saúde da família e de saúde bucal, conforme disposto nas Portarias nº 2.214, de 2017, que "Regulamenta a aplicação de recursos por programação para aquisição de Ambulância de Transporte Tipo A".—autor03/07/2018REQ 762/2018Solicita a realização de audiência pública para debater "O surto de toxoplasmose em Santa Maria - RS".Arquivadacoautor02/07/2018PDC 981/2018Susta a aplicação da Resolução Normativa - RN nº 433, de 27 de junho de 2018, da Agência Nacional de Saúde Suplementar.Aguardando Parecerautor21/06/2018REQ 8954/2018Requer, nos termos do artigo 143, "a", do Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), que o Projeto de Lei Complementar nº 511/2018 seja incluído na ordem do dia do Plenário, para discussão.Tramitação Finalizadaautor12/06/2018EMC 1/2018Dá nova redação à MPV 840/2018—autor12/06/2018EMP 1/2018Sem ementa publicada—autor05/06/2018EMC 10/2018Dá nova redação à MPV 836/2018—autor05/06/2018EMC 8/2018Dá nova redação à MPV 838/2018—autor05/06/2018EMC 64/2018Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:—autor05/06/2018EMC 63/2018Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho
40101 - Ministério do Trabalho - Administração Direta
Funcional Programática: 11 125 2071 20YU 0001
Ação: Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho
GND 3, MOD 90 -
Valor: R$ 1.887.426,00
Reduza-se, consequentemente, a seguinte programação constante do Anexo I:
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE:
32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Ação: Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel no Território Nacional (Medida Provisória nº 838, de 2018) - Nacional (Crédito Extraordinário)
Funcional Programática: 28 846 0909 00QU 6500
GND 3, MOD 90
Valor R$ 1.887.426,00—autor05/06/2018EMC 53/2018Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:—autor05/06/2018EMC 52/2018Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde:
36901- Fundo Nacional de Saúde
Funcional Programática: 10303 2015 20YS 0001
Ação: Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Co-pagamento
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 3.794.310
Reduza-se, consequentemente, a seguinte programação constante do Anexo I:
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE:
32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Ação: Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel no Território Nacional (Medida Provisória nº 838, de 2018) - Nacional (Crédito Extraordinário)
Funcional Programática: 28 846 0909 00QU 6500
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 3.794.310—autor05/06/2018EMC 51/2018Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:—autor05/06/2018EMC 50/2018Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:—autor05/06/2018EMC 49/2018Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho
40901 - Fundo do Amparo ao Trabalhador
Funcional Programática: 2071
Programa: Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária
GND 3 - MOD 30
Valor Total: R$ 2.470.448,00
Reduza-se, consequentemente, a seguinte programação constante do Anexo I:
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE:
32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Ação: Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel no Território Nacional (Medida Provisória nº 838, de 2018) - Nacional (Crédito Extraordinário)
Funcional Programática: 28 846 0909 00QU 6500
GND 3, MOD 90
Valor R$ 2.470.448,00—autor05/06/2018EMC 48/2018Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. Da Educação Funcional Programática: 12 846 0909 00M2 0001
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais: Integralização de cotas em Fundos de Garantia de Operações de Crédito Educativo
GND 5, MOD 90
Valor: R$ 150.000.000,00
Reduza-se, consequentemente, a seguinte programação constante do Anexo I:
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Ação: Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel no Território Nacional (Medida Provisória nº 838, de 2018) - Nacional (Crédito Extraordinário)
Funcional Programática: 28 846 0909 00QU 6500
GND 5, MOD 90
Valor: R$ 150.000.000,00—autor05/06/2018EMC 47/2018Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Funcional Programática: 21 363 2066 210T 0001
Ação: Promoção da Educação do Campo - Nacional
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 1.800.000,00
Reduza-se, consequentemente, a seguinte programação constante do Anexo I:
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Ação: Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel no Território Nacional (Medida Provisória nº 838, de 2018) - Nacional (Crédito Extraordinário)
Funcional Programática: 28 846 0909 00QU 6500
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 1.800.000,00—autor05/06/2018EMC 46/2018Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Funcional Programática: 12 364 2080 00QH 0001
Operações Especiais: Concessão de bolsas no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies)
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 55.101.206,00
Reduza-se, consequentemente, a seguinte programação constante do Anexo I:
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Ação: Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel no Território Nacional (Medida Provisória nº 838, de 2018) - Nacional (Crédito Extraordinário)
Funcional Programática: 28 846 0909 00QU 6500
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 55.101.206,00—autor04/06/2018EMC 50/2018Dá nova redação à MPV 832/2018—autor04/06/2018EMC 49/2018Dá nova redação à MPV 832/2018—autor04/06/2018EMC 48/2018Dá nova redação à MPV 832/2018—autor04/06/2018EMC 47/2018Dá nova redação à MPV 832/2018—autor04/06/2018EMC 46/2018Dá nova redação à MPV 832/2018—autor04/06/2018EMC 12/2018Dá nova redação à MPV 833/2018—autor04/06/2018EMC 11/2018Dá nova redação à MPV 833/2018—autor04/06/2018EMC 10/2018Dá nova redação à MPV 833/2018—autor30/05/2018RCP 43/2018"Requeremos nos termos do art. 35 e seguintes do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias de irregularidades feitas contra Antônio Figueiredo Bastos, inclusive envolvendo escritórios de advocacia, ocorridas no âmbito da Operação Lava Jato."Arquivadaautor22/05/2018PRC 319/2018Determina o reenquadramento das estruturas de funções comissionadas e de Cargos de Natureza Especial das Lideranças Partidárias nas faixas previstas no Anexo II da Resolução nº 1, de 7 de fevereiro de 2007.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor08/05/2018PL 2249/2022Inclui no Calendário Turístico Oficial do País, a "FEICOOP - Feira Internacional do Cooperativismo", realizada no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor03/05/2018PDC 924/2018Susta o Decreto nº 9.355, de 25 de abril de 2018.Aguardando Designação de Relator(a)autor