Quem é
- Nome civil
- Francisco Pinheiro Landim
- Nascimento
- 20 de novembro de 1943
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 21 de fevereiro de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
22/11/2002PFC 78/2002Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias fiscalize a atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT - em relação à prestação do serviço público de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros.Arquivadaautor22/11/2002REQ 145/2002Requer a realização de reunião de audiência pública para lançamento do Projeto de Revitalização do Rio São Francisco denominado "ÓIA O CHICO!!!", de iniciativa do Ministério do Meio Ambiente/IBAMAArquivadaautor13/11/2002PL 7335/2002Altera a redação do inciso III e acrescenta inciso IV ao § 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990.Arquivadaautor31/10/2002REQ 138/2002requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias apresente o Projeto de Resolução em anexo, que "institui o prêmio Reconhecimento na Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados"Arquivadaautor31/10/2002REQ 137/2002requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias apresente o Projeto de Resolução em anexo, que "institui o prêmio Reconhecimento Ambiental da Câmara dos Deputados"Arquivadaautor31/10/2002REQ 136/2002requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias apresente o Projeto de Resolução em anexo, que "Institui o prêmio Mérito pela Superação das Desigualdades"Arquivadaautor31/10/2002REQ 135/2002requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias envie Indicação ao Poder Executivo, relativa a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes.Arquivadaautor05/09/2002TVR 2846/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1567, de 8 de agosto de 2002, que outorga permissão a TV Pioneira de Mogi das Cruzes Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator28/08/2002TVR 2778/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1125, de 26 de junho de 2002, que autoriza à Associação Comunitária de Difusão Cultural de Indaial, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Indaial, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator21/08/2002TVR 2734/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1314, de 16 de julho de 2002, que autoriza a Associação de Apoio Comunitário Itabiritense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Itabirito, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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