Quem é
- Nome civil
- Plínio Barreto
- Nascimento
- 20 de junho de 1882
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 8 de janeiro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
15/12/1950PL 1047/1950ESTABELECE MEDIDAS TENDENTES A PROTEGER A IMPRENSA E ISENTA DE LICENÇA PREVIA A IMPORTAÇÃO DE PAPEL DESTINADO A IMPRENSA.Arquivadaautor08/08/1950PL 691/1950REGULA A COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE TRABALHO EM SEGUNDA OU SUPERIORES INSTANCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/07/1950PL 622/1950CONCEDE AUXILIO ESPECIAL AO SANATORIO SANTA CRUZ, COM SEDE EM CAMPOS DO JORDÃO, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor16/06/1950PL 433/1950COMPLETA O ARTIGO 31 V, LETRA B DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL RELATIVO A IMPOSTO QUE INCIDE SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO RELIGIOSO.Transformado em Norma Jurídicaautor29/03/1950PL 58/1950CRIA AGENCIA POSTAL NA LOCALIDADE PAULISTA DENOMINADA MONGAGUA.Arquivadaautor23/08/1949PL 670/1949CRIA UMA AGENCIA DO TELEGRAFO NACIONAL NA CIDADE DE ITAPIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor10/08/1949PL 626/1949DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO SANTA TEREZINHA, COM SEDE EM SÃO PAULO.Transformado em Norma Jurídicaautor03/08/1949PL 593/1949REGULA O PROCESSO DAS CONTRAVENÇÕES DEFINIDAS NOS ARTIGOS 58 E 60 DO DECRETO-LEI 2259, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1944.Transformado em Norma Jurídicaautor31/05/1949PL 295/1949DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.Arquivadaautor21/03/1949PL 11/1949IZENTA DE TAXAS OU IMPOSTOS AS PENSÕES ESPECIAIS, MOTEPIOS E MEIO SOLDO, DEVIDOS A HERDEIRAS CIVIS E MILITARES.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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