Projetos de Plínio Cavalcanti
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–50 de 79 projetos
18/09/1950PL 843/1950CONCEDE ANISTIA DE Cr$ 100.000,00 AO ABRIGO PINHEIRO MACHADO, DE NOVO HORIZONTE, DO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor11/09/1950PL 827/1950ABRE AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 400.000,00, PARA INSTALAÇÃO DO SERVIÇO POSTAL-TELEGRAFICO NA CIDADE DE GUARAREMA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor02/08/1950PL 663/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA CASA EUCLIDEANA, EM SÃO JOSE DO RIO PARDO, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor18/07/1950PL 574/1950CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 100.000,00 A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUARATÃ - ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor15/06/1950PL 422/1950CONCEDE, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O AUXILIO DE Cr$ 100.000,00, A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE AREIAS SÃO PAULO (SP).Arquivadaautor15/06/1950PL 419/1950CONCEDE, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, AUXILIO DE Cr$ 100.000,00, AS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA, EM CARAGUATATUBA - SÃO PAULO.Arquivadaautor13/06/1950PL 412/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 900.000,00 DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PREDIO DA AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA DE OSVALDO CRUZ, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor13/06/1950PL 410/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 15.000.000,00 DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PREDIOS PARA O SERVIÇO POSTAL-TELEGRAFICO EM CIDADES PAULISTAS.Arquivadaautor13/06/1950PL 409/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES QUE LIGUEM O MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE AO DE PACAEMBU, EM SÃO PAULO.Arquivadaautor13/06/1950PL 408/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 900.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DA AGENCIA POSTAL-TELEGRAFICA EM MIRANDOPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor22/05/1950PL 296/1950ABRE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, PARA CONSTRUÇÃO DE PREDIO DESTINADO AO SERVIÇO POSTAL DE BURI - ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor22/05/1950PL 295/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO DE Cr$ 300.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DO PREDIO DESTINADO AO SERVIÇO POSTAL, DE SILVEIRAS - SÃO PAULO.Arquivadaautor22/05/1950PL 294/1950CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 100.000,00, AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, DE SILVEIRAS - SÃO PAULO.Arquivadaautor22/05/1950PL 293/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 800.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DE PREDIO DA AGENCIA POSTAL-TELEGRAFICA DE ANDRADINA - SÃO PAULO.Arquivadaautor22/05/1950PL 292/1950ABRE, PELO MINISTERIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 8.000.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DE PREDIO DE AGENCIA POSTAL-TELEGRAFICA DE SÃO MANUEL - SÃO PAULO.Arquivadaautor12/05/1950PL 249/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.600.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DE PREDIO DESTINADO AO SERVIÇO POSTAL-TELEGRAFICO NA CIDADE DE ARAÇATUBA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor12/05/1950PL 248/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.800.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DE PREDIOS DESTINADOS AO SERVIÇO POSTAL-TELEGRAFICO, NAS CIDADES DE APARECIDA, AVANHANDAVA E MONTE AZUL PAULISTA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor11/05/1950PL 238/1950ISENTA DE TRIBUTOS DE IMPORTAÇÃO TAÇA DE PRATA PARA SER INSTITUIDA COMO PREMIO AO CRIADOR DA RAÇA CARACU.Arquivadaautor09/05/1950PL 219/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.800.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DE PREDIOS DESTINADOS AO SERVIÇO POSTAL E TELEGRAFICO NAS CIDADES DE NOVO HORIZONTE, BARIRI E JOACONGA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor09/05/1950PL 218/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.200.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DE PREDIOS, DESTINADOS AO SERVIÇO POSTAL-TELEGRAFICO NAS CIDADES DE DESCALVADO, SANTA CRUZ DOS PALMEIRAS, SÃO PAULO.Arquivadaautor09/05/1950PL 216/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.800.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DE PREDIOS DESTINADOS AO SERVIÇO POSTAL-TELEGRAFICO NAS CIDADES DE MONTE ALTO, JARDINOPOLIS E VIRADOURO, EM SÃO PAULO.Arquivadaautor09/05/1950PL 215/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.200.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DE PREDIOS NAS CIDADES DE GUARARAPES E FARTURA, SÃO PAULO, DESTINADOS AO SERVIÇO POSTAL-TELEGRAFICO.Arquivadaautor09/05/1950PL 214/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.200.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DE PREDIOS DESTINADOS AO SERVIÇO POSTAL-TELEGRAFICO EM SERTÃOZINHO E PONTAL, SÃO PAULO.Arquivadaautor09/05/1950PL 213/1950ABRE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.200.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE PREDIO DESTINADO AO SERVIÇO POSTAL E TELEGRAFICO EM RIBEIRÃO BONITO E BOA ESPERANÇA - SÃO PAULO.Arquivadaautor19/10/1949PL 887/1949CONCEDE UM AUXILIO DE Cr$ 300.000,00, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA VIAÇÃO, A PREFEITURA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA USINA HIDRAULICA.Arquivadaautor29/09/1949PL 801/1949DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DAS LAVOURAS DE CAFE, NOS PERIODOS AGRICOLAS, ENTRE 01 DE NOVEMBRO DE 1949 E 31 DE OUTUBRO DE 1952.Transformado em Norma Jurídicaautor02/06/1949PL 319/1949CONCEDE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000,00 POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, PARA AUXILIO AO HOSPITAL N.S. D'AJUDA, DE CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor02/06/1949PL 318/1949CONCEDE O CREDITO ESPECIAL DE CEM MIL CRUZEIROS, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, PARA AUXILIO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DA CIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA.Arquivadaautor30/05/1949PL 289/1949ABRE PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000,00, PARA AUZILIAR A CONSTRUÇÃO DA SANTA CASA DE LARANJAL PAULISTA EM SÃO PAULO.Arquivadaautor18/05/1949PL 243/1949ABRE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000,00 PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO NA CIDADE DE PINDORAMA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA NELE SER INSTALADA A AGENCIA DO CORREIO LOCAL.Arquivadaautor18/05/1949PL 242/1949ABRE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000,00 PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, PARA AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO DE MATERNIDADE E ASSISTENCIA A INFANCIA NA CIDADE DE PAULO DE FARIA, EM SÃO PAULO.Arquivadaautor15/05/1949PL 226/1949ABRE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 150.000,00, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, COMO AUXILIO AO ASILO DE MENORES E AO ABRIGO A VELHICE DE IBIRAREMA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor18/04/1949PL 104/1949ABRE, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000,00 PARA A SANTA CASA DE IGARAPAVA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor06/04/1949PL 64/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE UM CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000,00 COMO AUXILIO A SANTA CASA DE OURINHOS, SÃO PAULO.Arquivadaautor22/03/1949PL 26/1949CONCEDE, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS UM CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO NA CIDADE DE SALESOPOLIS, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor22/03/1949PL 25/1949CONCEDE, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, UM CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO NA CIDADE DE ATIBAIA, NO ESTADO DE SÃO PAULO PARA INSTALAÇÃO DO CORREIO E TELEGRAFO.Transformado em Norma Jurídicaautor22/03/1949PL 19/1949CRIA COLETORIAS FEDERAIS EM DIVERSOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor22/03/1949PL 18/1949CONCEDE, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE UM CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000,00, PARA AUXILIAR O GINASIO SÃO JOSE DE BASTOS, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor22/03/1949PL 16/1949CONCEDE, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, UM CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100,000.00, PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO HOSPITAL BENEFICENTE 'NOSSA SENHORA DO DESTERRO'EM MAIRIPURÃ, NO ESTADO DE SÃO PAULO, (SP).Arquivadaautor22/03/1949PL 15/1949CONCEDE, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, UM CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000,00, PARA AUXILIAR O GINASIO MUNICIPAL DE VIRADOURO, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor21/03/1949PL 320/1949CONCEDE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000,00, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, PARA CONSTRUÇÃO DA AGENCIA DOS CORREIOS E TELEGRAFOS DA CIDADE PAULISTA DE BILAC.Arquivadaautor21/03/1949PL 290/1949ABRE PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 250.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DE AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA EM PIRASSUNUNGA, SÃO PAULO.Arquivadaautor17/03/1949PL 17/1949CONCEDE POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, UM CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000,00, DESTINADO A CONCLUSÃO DAS OBRAS, DA SANTA CASA DE MISERICORDIA E MATERNIDADE PROMISSÃO NO ESTADO SÃO PAULO (SP).Arquivadaautor16/03/1949PL 3/1949AUTORIZA, O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000,00, PARA AS OBRAS DO HOSPITAL MATERNIDADE DE BOA ESPERANÇA DO SUL, SÃO PAULO.Arquivadaautor16/03/1949PL 2/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 150.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE DE SANTA CASA DE PIRASSUNUNGA, SÃO PAULO.Arquivadaautor16/03/1949PL 1/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000,00, PARA AS OBRAS DO HOSPITAL DE SÃO SEBASTIÃO DO SALTO GRANDE, SÃO PAULO.Arquivadaautor16/02/1949PL 1346/1949ABRE O CREDITO DE Cr$ 25.000.000,00, PARA RESTAURAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS DANIFICADAS POR INUNDAÇÕES EM VARIOS MUNICIPIOS PAULISTAS.Arquivadaautor30/01/1949PL 1280/1949ABRE PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00 PARA AUXILIAR OS MUNICIPIOS DE CACONDE E MOCOCA, EM SÃO PAULO, VITIMAS DE ENCHENTES.Arquivadaautor07/01/1949PL 1307/1949AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESPENDER ATE Cr$ 1.000.000,00, PARA AUXILIAR A PREFEITURA DE ITAJUBA SÃO PAULO.Arquivadaautor11/12/1948PL 1345/1948DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DOS AGENTES FISCAIS DO IMPOSTO DE CONSUMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor