Projetos de Plínio Cavalcanti
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30/11/1948PL 1301/1948AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 PARA A SANTA CASA DE ANDRADINA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor05/11/1948PL 1177/1948ESTABELECE PROVIDENCIAS PARA O ABASTECIMENTO REGULAR DE LEITE PELOS CENTROS DE CONSUMO.Arquivadaautor28/10/1948PL 1163/1948ASSEGURA AOS PROVISIONADOS E SOLICITADORES A INSCRIÇÃO NO QUADRO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.Arquivadaautor27/09/1948PL 1029/1948CRIA, NO MUNICIPIO DE MIRANDOPOLIS, NO ESTADO DE SÃO PAULO, UMA COLETORIA PARA A ARRECADAÇÃO DAS RENDAS FEDERAIS.Arquivadaautor19/08/1948PL 891/1948CRIA, NO MUNICIPIO DE CANDIDO MOTA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, UMA COLETORIA PARA ARRECADAÇÃO DAS RENDAS FEDERAIS.Arquivadaautor19/08/1948PL 890/1948CRIA NO MUNICIPIO DE MARACAI, ESTADO DE SÃO PAULO, UMA COLETORIA PARA ARRECADAÇÃO DAS RENDAS FEDERAIS.Arquivadaautor17/08/1948PL 554/1948CRIA NO MUNICIPIO DE VERA CRUZ, ESTADO DE SÃO PAULO UMA COLETORIA PARA ARRECADAÇÃO, DAS RENDAS FEDERAIS.Arquivadaautor12/08/1948PL 859/1948CRIA NO MUNICIPIO DE ECHAPORÃ, NO ESTADO DE SÃO PAULO, UMA COLETORIA PARA ARRECADAÇÃO DAS RENDAS FEDERAIS.Arquivadaautor21/07/1948PL 362/1948AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00, PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ASILO DE SÃO VICENTE DE PAULO, EM NOVA GRANADA, SÃO PAULO.Arquivadaautor20/07/1948PL 753/1948AUTORIZA A ABERTURA PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000,000,00 PARA AQUISIÇÃO DE INSETICIDA E DE MAQUINAS COM O FIM DE COMBATER A BROCA DO CAFE.Transformado em Norma Jurídicaautor29/06/1948PL 617/1948CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS, INCLUSIVE A DE PREVIDENCIA SOCIAL PARA LEITE EM PO.Arquivadaautor24/06/1948PL 586/1948AUTORIZA A CRIAÇÃO DE AGENCIA POSTAL NO DISTRITO DE BARBOSA MUNICIPIO DE AVANHANDUVA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor09/06/1948PL 472/1948INCORPORA AO SALARIO DOS EMPREGADOS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, OS ABONOS CONCEDIDOS ATE A PRESENTE DATA.Arquivadaautor01/06/1948PL 410/1948CRIA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor24/05/1948PL 376/1948CRIA UMA COLETORIA FEDERAL NO MUNICIPIO DE RINOPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor24/05/1948PL 373/1948CONCEDE A PREFEITURA DE ANDRADINA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, O AUXILIO DE Cr$ 500.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO.Arquivadaautor24/05/1948PL 372/1948CRIA NO MUNICIPIO DE BASTOS, ESTADO DE SÃO PAULO, UMA COLETORIA FEDERAL.Arquivadaautor20/05/1948PL 338/1948AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA AERONAUTICA, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00, COMO AUXILIO A PREFEITURA DE ECHAPORÃ, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor19/05/1948PL 320/1948CRIA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, UMA COLETORIA FEDERAL EM PRESIDENTE BERNARDES, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor29/04/1948PL 174/1948AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE PUBLICA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000,00, PARA A SANTA CASA DE DOIS CORREGOS, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor29/04/1948PL 173/1948AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE PUBLICA, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DO ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, NA CIDADE DE JARDINOPOLIS, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor08/04/1948PL 80/1948CRIA UMA AGENCIA POSTAL NO DISTRITO DE CANITAL, MUNICIPIO DE CHAVANTES, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor17/12/1947PL 1105/1947AUTORIZA A CRIAÇÃO DE AGENCIA POSTAL NO DISTRITO DE BARBOSA, MUNICIPIO DE ARANHANDAVA NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor15/12/1947PL 1095/1947CRIA UMA AGENCIA POSTAL NO DISTRITO DE CANITAL, DO MUNICIPIO DE CHAVANTES, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor11/12/1947PL 1073/1947MODIFICA AS CARREIRAS DE COLETOR E ESCRIVÃO DE COLETORIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/12/1947PL 1056/1947AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 PARA A SANTA CASA DE ANDRADINA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor28/11/1947PL 942/1947CRIA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor13/10/1947PL 817/1947CRIA UMA COLETORIA FEDERAL EM FERNANDOPOLIS NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor24/09/1947PL 730/1947AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00 PARA A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUARARAPES, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor