Quem é
- Nome civil
- Plínio Ramos Coelho
- Nascimento
- 21 de fevereiro de 1920
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 31 de outubro de 1949, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/09/1954PL 4830/1954DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 499 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor03/09/1954PL 4827/1954DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 513, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor02/09/1954PL 4824/1954EXTINGUE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS INDIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/02/1953PL 2859/1953CRIA A '' SOCIEDADE OLEOS VEGETAIS DA AMAZONIA S. A. '' COM SEDE EM MANAUS, CAPITAL DO ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/02/1953PL 2851/1953DISPÕE SOBRE A NATURALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS QUE RESIDAM NO BRASIL HA MAIS DE 10 ANOS E SEJAM CASADOS COM MULHER BRASILEIRA OU TENHAM FILHOS BRASILEIROS.Arquivadaautor12/02/1953PL 2849/1953PROIBE QUE ENTIDADES PRIVADAS, AUTARQUICAS, SOCIEDADES ANONIMAS OU DE ECONOMIA MISTA, QUE RECEBAM AUXILIOS OU SUBVENÇÕES FEDERAIS, OPEREM COM VERBAS FEDERAIS OU NA BASE DE DELEGAÇÃO DO PODER PUBLICO, DEIXEM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR MEMBROS DOS PODERES JUDICIARIO E LEGISLATIVO, QUANDO NO DESEMPENHO DE MANDATOS.Arquivadaautor12/02/1953PL 2848/1953ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO IMPOSTO DE CONSUMO.Arquivadaautor12/02/1953PL 2847/1953FIXA O MINIMO DE REMUNERAÇÃO QUE PODERA PERCEBER O SERVIDOR FEDERAL OU AUTARQUICO.Arquivadaautor30/10/1952PL 2607/1952AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR ARMAZENS FRIGORIFICOS NAS CIDADES DE ITACOATIARA E PARINTINS, NO ESTADO DO AMAZONAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/09/1952PL 2465/1952DISCIPLINA O FABRICO, COMERCIO E USO DOS FOGOS DE ARTIFICIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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