Projetos de Plínio Coelho
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–23 de 23 projetos
03/09/1954PL 4830/1954DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 499 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor03/09/1954PL 4827/1954DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 513, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor02/09/1954PL 4824/1954EXTINGUE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS INDIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/02/1953PL 2859/1953CRIA A '' SOCIEDADE OLEOS VEGETAIS DA AMAZONIA S. A. '' COM SEDE EM MANAUS, CAPITAL DO ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/02/1953PL 2851/1953DISPÕE SOBRE A NATURALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS QUE RESIDAM NO BRASIL HA MAIS DE 10 ANOS E SEJAM CASADOS COM MULHER BRASILEIRA OU TENHAM FILHOS BRASILEIROS.Arquivadaautor12/02/1953PL 2849/1953PROIBE QUE ENTIDADES PRIVADAS, AUTARQUICAS, SOCIEDADES ANONIMAS OU DE ECONOMIA MISTA, QUE RECEBAM AUXILIOS OU SUBVENÇÕES FEDERAIS, OPEREM COM VERBAS FEDERAIS OU NA BASE DE DELEGAÇÃO DO PODER PUBLICO, DEIXEM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR MEMBROS DOS PODERES JUDICIARIO E LEGISLATIVO, QUANDO NO DESEMPENHO DE MANDATOS.Arquivadaautor12/02/1953PL 2848/1953ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO IMPOSTO DE CONSUMO.Arquivadaautor12/02/1953PL 2847/1953FIXA O MINIMO DE REMUNERAÇÃO QUE PODERA PERCEBER O SERVIDOR FEDERAL OU AUTARQUICO.Arquivadaautor30/10/1952PL 2607/1952AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR ARMAZENS FRIGORIFICOS NAS CIDADES DE ITACOATIARA E PARINTINS, NO ESTADO DO AMAZONAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/09/1952PL 2465/1952DISCIPLINA O FABRICO, COMERCIO E USO DOS FOGOS DE ARTIFICIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/08/1952PL 2324/1952ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ARTIGO 634, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/08/1952PL 2277/1952AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.850.000,00, COMO AUXILIO PARA TERMINO DAS OBRAS, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FACULDADE DE MEDICINA DO AMAZONAS.Arquivadaautor02/05/1952PL 1894/1952EXIGE A PROVA DE CASAMENTO CIVIL E DO REGISTRO CIVIL, A FIM DE QUE SE POSSA REALIZAR CASAMENTOS RELIGIOSOS E BATIZADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/04/1952PL 1819/1952AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPUBLICA A PROMOVER E AUXILIAR A CRIAÇÃO DE CENTROS PRODUTORES DE GENEROS ALIMENTICIOS, LIBERA A PRODUÇÃO DE AÇUCAR E CAFE, NA AMAZONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/08/1951PL 1020/1951SUBORDINA O MINIMO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS INSTITUTOS E CAIXAS AO SALARIO MINIMO.Arquivadaautor31/07/1951PL 941/1951CRIA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE VALORIZAÇÃO DA AMAZONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/07/1951PL 940/1951CRIA A CIA DE NAVEGAÇÃO FLUVIAL DA AMAZONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/07/1951PRC 40/1951CRIA UMA COMISSÃO DE INQUERITO PARA INVESTIGAR A AUTORIA E RESPONSABILIDADE DAS VIOLENCIAS PRATICADAS NA SEDE DA UNE, QUANDO SE INSTALAVA A SEGUNDA CONVENÇÃO NACIONAL DO PETROLEO.—autor26/06/1951PL 737/1951REGULA O ENSINO DE TROPAS PARA O EXTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/06/1951PL 724/1951DEFINE OS CASOS EM QUE OS EMPREGADOS POR TEMPO OU OBRA CERTOS TERÃO DIREITO A AVISO PREVIO E INDENIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/06/1951PL 659/1951DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 67 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor14/05/1951PL 372/1951DISCIPLINA O TRABALHO NOS TERMOS SERINGAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/10/1949PL 949/1949ABRE CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000,000.00, PARA FINANCIAMENTO DA SAFRA DE SISAL.Arquivadaautor