Projetos de Plínio Lemos
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–100 de 105 projetos
03/04/1957PL 2438/1957AUTORIZA O MINISTERIO DA AGRICULTURA A REALIZAR ACORDO COM PREFEITURAS.Arquivadaautor27/02/1957PL 2330/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 60.000.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS COM A DESAPROPRIAÇÃO SUBORDINADAS AO DNOCS.Transformado em Norma Jurídicaautor08/11/1956PL 2075/1956CONCEDE A PENSÃO MENSAL DE Cr$ 3.000,00 A JACINTA LOBÃO LUIZ, VIUVA DO SARGENTO DO EXERCITO, ARTHUR LUIS PESSOA DE MELO.Arquivadaautor29/10/1956PL 2024/1956ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEXTO DO DECRETO-LEI 1985, DE 29 DE JANEIRO DE 1940.Arquivadaautor29/10/1956PL 2023/1956CONCEDE A PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 2.000,00, MENSAIS A FRANCISCO AUGUSTO DE MAUA, A PARTIR DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1956.Arquivadaautor07/08/1956PL 1675/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 123.110,00 PARA INDENIZAR A FRANCISCO AUGUSTO DE MARIA, DOS PREJUIZOS CAUSADOS EM MARÇO DE 1951 EM SEU ESTABELECIMENTO COMERCIAL, SEDIADO EM SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAIBA.Arquivadaautor07/06/1956PL 1421/1956CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRICOLA EM FAGUNDES, NO ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/05/1956PL 1386/1956DISPÕE SOBRE CREDITOS ORÇAMENTARIOS DESTINADOS A DEFESA CONTRA AS SECAS DO NORDESTE, REGULA A FORMA DE PAGAMENTO DE PREMIOS PELA CONSTRUÇÃO DE AÇUDES EM COOPERAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor28/05/1956PL 1375/1956CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS AS INDUSTRIA QUE SE INSTALAREM NO NORDESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/04/1956PL 1172/1956DISPÕE SOBRE DIREITOS DE INQUILINOS, EM CASOS DE PURGA DE MORA DE ALUGUEIS.Arquivadaautor09/04/1956PL 1149/1956AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE COMPANHIA HIDROELETRICA.Arquivadaautor22/03/1956PRC 59/1956MODIFICA O ARTIGO 30 DO REGIMENTO INTERNO EXCLUINDO DO NUMERO 5 A LETRA 'A' - COMISSÃO DO POLIGONO DAS SECAS.—autor01/03/1956PL 1050/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00 DESTINADO A AUXILIAR A RECONSTRUÇÃO DE AÇUDES NOS MUNICIPIOS DE SÃO JOSE DE PIRANHAS E BONITO DE SANTA FE, NO ESTADO DA PARAIBA.Arquivadaautor01/02/1956PL 991/1956RETIFICA SEM ONUS, A LEI 2665, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1955, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1956.Arquivadaautor27/12/1955PL 894/1955AMPLIA O DISPOSTO NO ARTIGO 37 DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 36773, DE 13 DE JANEIRO DE 1955 (IMPOSTO DE RENDA).Arquivadaautor14/12/1955PL 876/1955REGULA A LOCALIZAÇÃO DE CARTORIOS ELEITORAIS.Arquivadaautor08/08/1955PL 519/1955AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR EMPRESTIMOS PARA CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES NA AREA DO POLIGONO DAS SECAS E REVOGA AS LEIS 614, DE 02 02 49 E 1255, DE 01 12 50.Transformado em Norma Jurídicaautor27/06/1951PL 751/1951CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E TAXAS ADUANEIRAS PARA UM GRUPO DIESEL ELETRICO, ADQUIRIDO NA SUIÇA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA.Arquivadaautor27/06/1951PL 749/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA, IMOVEL PARA INSTALAÇÃO DE ESCOLA DE MENORES.Arquivadaautor27/06/1951PL 747/1951CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIÃO DO PESSOAL CIVIL DA FABRICA DE CARTUCHO DE REALENGO.Arquivadaautor30/06/1950PL 501/1950ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NUMERO 7404, DE 22 DE MARÇO DE 1945 E DO DECRETO NUMERO 26.149, DE 5 DE JANEIRO DE 1949 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE IMPOSTO DE CONSUMO).Arquivadaautor21/06/1950PL 456/1950REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO - LEI NUMERO 3200, DE 19 DE ABRIL DE DE 1941 E RESTAURA O INCISO IV DO ARTIGO 183, DO CODIGO CIVIL.Arquivadaautor13/04/1950PL 108/1950ATRIBUE AOS INSTITUTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES O SERVIÇO DE EXPLORAÇÃO DA LOTERIA FEDERAL DO BRASIL.Arquivadaautor05/04/1950PL 79/1950ISENTA DE DIREITOS E TAXAS ADUANEIRAS MATERIAL IMPORTADO PELA CIA QUIMICA INDUSTRIAL 'CIL' S/A.Arquivadaautor16/11/1949PL 614/1949CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO PARA MATERIAL IMPORTADO PELA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE.Transformado em Norma Jurídicaautor29/08/1949PL 686/1949AUTORIZA A CRIAÇÃO DE AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA EM CAJA, ESTADO DA PARAIBA.Arquivadaautor23/08/1949PL 674/1949MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 614, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1949, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A EFETUAR EMPRESTIMOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES NA ZONA DO DENOMINADO POLIGONO DAS SECAS.Transformado em Norma Jurídicaautor12/07/1949PL 510/1949ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 8700, DE 17 DE JANEIRO DE 1946, QUE DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARGOS DA CLASSE INICIAL DE OFICIAL ADMINISTRATIVO. .Arquivadaautor15/06/1949PL 386/1949AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES NO SISTEMA DO RIO PARAIBA E ABRE CREDITO.Arquivadaautor14/06/1949PL 384/1949ESTABELECE O REGIME DE CONCORRENCIA PUBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS NO POLIGONO DAS SECAS.Arquivadaautor13/06/1949PL 380/1949AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIL AO MINISTERIO DA AERONAUTICA, CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.907.350,00, PARA ATENDER A DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DOS AEROPORTOS DE SANTA RITA E CAMPINA GRANDE, NO ESTADO DA PARAIBA.Arquivadaautor16/05/1949PL 222/1949ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 175, DE 07 DE JANEIRO DE 1936.Transformado em Norma Jurídicaautor10/05/1949PL 199/1949CONCEDE AUXILIO A COMPANHIA NACIONAL DE EDUCANDARIOS GRATUITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor28/03/1949PL 35/1949ESTABELECE NORMAS PARA COLONIZAÇÃO DE TERRAS NO POLIGONO DAS SECAS.Arquivadaautor09/02/1949PL 1319/1949FACULTA INGRESSO, NAS ESCOLAS DE GUERRA, MARINHA E AERONAUTICA, A INFERIORES.Arquivadaautor22/10/1948INC 19/1948SUGERE A EXPEDIÇÃO DE DECRETO DE INDULTO AOS PECUARISTAS COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES DE 29 DE OUTUBRO.—autor11/10/1948PRC 47/1948ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor11/10/1948INC 16/1948INDICA AO PRESIDENTE DA REPUBLICA A CONVENIENCIA DE SER SUSTADA A PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DE CONCORRENCIA PUBLICA PARA ALIENAÇÃO DE PROPRIEDADES AGRICOLAS.—autor04/10/1948PRC 45/1948ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor13/09/1948PL 965/1948CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS PARA MAQUINAS DE FABRICAÇÃO SUIÇA, IMPORTADAS PELA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA.Transformado em Norma Jurídicaautor10/09/1948PRC 39/1948ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor12/07/1948PRC 26/1948EQUIPARA OS REDATORES DE ANAIS E DOCUMENTOS PARLAMENTARES AOS OFICIAIS LEGISLATIVOS MAIS GRADUADOS.Transformado em Norma Jurídicaautor10/05/1948PL 235/1948ABRE, AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO DE CR$ 50.000.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES NA AREA DO POLIGONO DAS SECAS.Transformado em Norma Jurídicaautor30/04/1948PL 184/1948AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO DE CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS (CR$ 50.000.000,00), PARA EMPRESTIMOS AOS AGRICULTORES RESIDENTES DENTRO DA AREA DO POLIGONO DAS SECAS.Arquivadaautor15/04/1948PL 116/1948DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 209, DE 2 DE JANEIRO DE 1948 QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DOS DEBITOS CIVIS E COMERCIAIS DE CRIADORES E RECRIADORES DE GADO BOVINO.Transformado em Norma Jurídicaautor23/03/1948PL 33/1948FAZ A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO PAULISTANO ESPORTE CLUBE NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, DO ESTADO DA PARAIBA.Transformado em Norma Jurídicaautor26/12/1947PL 1139/1947FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO AO PAULISTANO ESPORTE CLUBE, DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, DO ESTADO DA PARAIBA.Transformado em Norma Jurídicaautor18/12/1947PL 1116/1947AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA DO CREDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE SILOS.Arquivadaautor16/06/1947RQC 249/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA A RESPEITO DOS SERVIÇOS DA SEGUNDA RESIDENCIA DO FOMENTO AGRICOLA DO DISTRITO FEDERAL.—autor13/06/1947RQC 246/1947SOLICITA INFORMAÇÕES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA SUPERINTENDENCIA DA CAIXA DE CREDITO DA PESCA.—autor