Projetos de Plínio Valério
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Mostrando 401–421 de 421 projetos
14/08/2013REQ 8358/2013Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário o Projeto de Lei n° 7495, de 2006, que "regulamenta os §§ 4° e 5° do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art.2° da Emenda Constitucional n° 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências".—autor11/07/2013REQ 359/2013Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil, Sr. Moreira Franco; do Diretor Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Sr. Marcelo Guaranys; Presidente da Infraero, Sr. Antônio Gustavo Matos do Vale; Presidente da Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade da Assembleia Legislativa do Amazonas, Deputado Marcelo Ramos; Representante da TRIP/AZUL Linhas Aéreas; Representante da MAP Linhas Aéreas e o Presidente da Associação Amazonense de Municípios, Sr. Antônio Iran de Souza Lima.Arquivadaautor11/06/2013REQ 7942/2013Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 207, de 2012, que "altera o artigo 134 da Constituição Federal".—autor05/06/2013EMC 18/2013Altera o art.57 e acrescenta o art. 165-A, todos da Constituição Federal, regulamentando a execução da programação de emendas parlamentares.—coautor05/06/2013EMC 17/2013Incluam-se os §§ 2º-A, 2º-B, 2º-C e 4º-A ao art. 165 da Constituição Federal, tornando obrigatória a execução de emendas parlamentares individuais.—coautor05/06/2013EMC 14/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013EMC 12/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 11/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 10/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 9/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 8/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 7/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor04/06/2013EMC 6/2013Acrescenta o art. 165-A da Constituição Federal, ajustado no art. 2º da PEC 565-A/2006—coautor23/05/2013EMC 3/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor09/05/2013REQ 313/2013Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins de Albuquerque Neto.Arquivadaautor17/04/2013REQ 288/2013Solicita ao Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU a prestação de informações sobre obras federais em execução no Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/04/2013EMC 5/2013Acrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 3/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor02/04/2013REQ 15/2013Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto.Arquivadaautor20/03/2013REQ 7152/2013Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 555, de 2006, que "revoga o art.4° da Emenda Constitucional n° 41, de 2003".Tramitação Finalizadaautor