Quem é
- Nome civil
- José de Pontes Vieira
- Nascimento
- 10 de setembro de 1915
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 19 de abril de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/01/1959PL 4851/1959CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS ADUANEIROS, ADICIONAL DE DEZ POR CENTO, IMPOSTO DE CONSUMO, PARA O CONJUNTO DE UM CENTRO TELEFONICO AUTOMATICO, IMPORTADO PELA COOPERATIVA DE MELHORAMENTOS DE CARUARU, LTDA., NO ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor07/08/1958PRC 169/1958INSTITUI, NA CAMARA DOS DEPUTADOS, O 'PREMIO LEOBERTO LEAL'.—autor09/07/1958PL 4413/1958CONSIDERA FERIADO NACIONAL O DIA 29 DE JUNHO, EM COMEMORAÇÃO A VITORIA DO BRASIL NA COPA DO MUNDO, CONSAGRANDO A DATA COMO O 'DIA DOS DESPORTOS NACIONAIS'.Arquivadaautor28/02/1958PL 3743/1958DISPÕE SOBRE AS OBRAS, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DA OPERAÇÃO ARQUIPELAGO, REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DESENVOLVIMENTO PLANIFICADO DE FERNANDO DE NORONHA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/02/1958PL 3709/1958DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICIPIOS, (ABM), NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, ESTABELECE UM CONVENIO ESPECIAL DE COLABORAÇÃO E ASSISTENCIA TECNICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/02/1958PL 3708/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, PARA OCORRER AS DESPESAS DA REALIZAÇÃO DO XI CONGRESSO DE JORNALISTA DO INTERIOR.Arquivadaautor21/11/1957PL 3511/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.00,00, PARA OCORRER AS DESPESAS DA REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO CONGRESSO DE IMPRENSA DO INTERIOR NORDESTINO.Arquivadaautor30/09/1957PL 3282/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 800.000.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA REFINARIA DE PETROLEO NA CIDADE DE RECIFE, PERNAMBUCO.Arquivadaautor02/08/1957PL 3039/1957DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM IV DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1821, DE 1953, E TRANSFORMA O PARAGRAFO UNICO DO MESMO ARTIGO EM PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO.Arquivadaautor14/12/1956PRC 103/1956CRIA A COMISSÃO DOS MUNICIPIOS, ORGÃO TECNICO DE ESTUDOS, PESQUISAS E COLABORAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO COMO AS COMUNAS BRASILEIRAS.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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