Projetos de José Priante
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15/12/1999PL 2256/1999Dispõe sobre incentivo fiscal sobre produtos automotivos para taxistas.Arquivadaautor15/12/1999PL 2255/1999Dispõe sobre incentivo fiscal para taxistas.Arquivadaautor09/11/1999MSC 1441/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 30 de setembro de 1999, que renova a concessão outorgada à Rádio Barreiras Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Barreiras, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator21/10/1999PL 1911/1999Dispõe sobre critérios de financiamento de moradias populares e dá outras providências.Arquivadaautor26/08/1999MSC 1160/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 94, de 30 de julho de 1999, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária São Miguel a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Tavares, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator23/06/1999RIC 1100/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre linhas de crédito e montante de recursos aplicados nas áreas habitacional, comercial e de saneamento, realizados no País pela Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor13/04/1999PLP 19/1999Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996.Arquivadaautor31/12/1998MSC 1717/1998SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 283, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE OUTORGA PERMISSÃO AO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO AM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE DEZ ANOS, SEM DIREITO DE
EXCLUSIVIDADE,
SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA LOCALIDADE DE ALVARÃES, ESTADO DO AMAZONAS.Transformado em nova proposiçãorelator31/12/1998MSC 1698/1998SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 197, DE 21 DE AGOSTO DE 1998, QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A SOCIEDADE RADIO PRINCESA LTDA, PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM
FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE FRANCISCO BELTRÃO, ESTADO DO PARANA.Transformado em nova proposiçãorelator30/12/1998MSC 1672/1998SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 282, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE OUTORGA PERMISSÃO AO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO AM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE DEZ ANOS, SEM DIREITO DE
EXCLUSIVIDADE,
SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA LOCALIDADE DE COARI, ESTADO DO AMAZONAS.Transformado em nova proposiçãorelator11/02/1998PLP 221/1998Dá nova redação ao inciso VIII do art. 3º da Lei Complementar nº 87 de 1996 e insere o § 7º ao art. 20 e o § 9º ao art. 21 da mesma Lei Complementar.Arquivadarelator30/04/1997REC 147/1997Recorre da decisão da Presidência em Questão de Ordem levantada na Sessão da Câmara dos Deputados, em 15.04.97, em que se alega a impossibilidade de colocação em votação de Requerimento de urgência, relativamente a outro Projeto de Lei, durante o transcurso da Ordem do Dia, para a qual existe pauta incluindo matéria específica.Arquivadarelator24/01/1997MSC 133/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de janeiro de 1997, que "Renova a concessão da Sociedade Rádio Oliveira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Oliveira, Estado de Minas Gerais".Transformado em nova proposiçãorelator27/08/1996PL 2322/1996Cria a Residência em Enfermagem e dá outras providências.Arquivadaautor13/12/1995RIC 1279/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE O DESCONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS PARA OBRAS NO ESTADO DO PARA.—autor24/08/1995PEC 180/1995ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 154 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE IMPOSTOS PELA UNIÃO.—autor15/08/1995RIC 804/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTERIOS DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA E DA JUSTIÇA SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DAS METAS DE ASSENTAMENTOS DE COLONOS SEM TERRAS ESTIMADAS PELO GOVERNO PARA O ESTADO DO PARA; O NÃO DESCONTIGENCIAMENTO DE VERBAS DESTINADAS AO PROGRAMA DE REFORMA AGRARIA NO ESTADO DO PARA; E AS MEDIDAS QUE O GOVERNO VEM ADOTANDO PARA EVITAR NOVOS CONFLITOS.—autor08/08/1995PL 760/1995DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE 'CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO'.Arquivadaautor14/06/1995PL 624/1995CRIA AS AREAS DE LIVRE COMERCIO DE ALTAMIRA, MARABA, SALINOPOLIS E SANTAREM, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/04/1995PEC 67/1995ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO X DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 155 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor11/04/1995RIC 281/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE REPASSE DE RECURSOS DA UNIÃO A PREVIDENCIA SOCIAL.—autor06/04/1995RIC 243/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE OS CREDITOS EM CONTAS DE RESULTADO A COMPENSAR - CRC'S - QUE AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA DISPÕEM JUNTO AO GOVERNO FEDERAL.—autor21/03/1995RIC 135/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE REDUÇÃO DO VOLUME DE REPASSE DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM.—autor13/03/1995REC 136/1997Recorre contra decisão da Presidência em Questão de Ordem, sobre o não acolhimento, pela Presidência, no âmbito de apreciação da PEC nº 1/95, dos destaques das expressões "os governadores de Estado e Distrito Federal" e "os prefeitos", constantes da redação dada pelo art. 1º ao § 5º do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadarelator07/03/1995RIC 40/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A NOVA REFINARIA DA PETROBRAS PARA O NORTE-NORDESTE.—autor21/02/1995RQC 4/1995REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO A CAMARA DOS DEPUTADOS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE CORTES DE VERBAS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DE 1995 DESTINADAS A OBRAS PUBLICAS NA AMAZONIA LEGAL.—autor