Projetos de Prof. Paulo Fernando
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Mostrando 201–250 de 326 projetos
18/05/2023PL 2677/2023Dispõe sobre exame psicotécnico nos concursos públicos da administração pública Federal direta e indireta, e da outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/05/2023PL 2676/2023Altera o art. 11 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.—autor18/05/2023PL 2675/2023Declara Santo Antônio de Sant’Anna Galvão Patrono da Construção Civil no Brasil.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor18/05/2023PL 2674/2023Obriga à impressão de advertência nas embalagens de produtos comercializados para a detecção de gravidez.Pronta para Pautaautor18/05/2023REQ 1624/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos Secretários Parlamentares e Cargos de Natureza Especial.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor17/05/2023REQ 1587/2023Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 327/2023.Pronta para Pautacoautor17/05/2023PEC 26/2023Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor16/05/2023REQ 1561/2023Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.Arquivadacoautor16/05/2023REQ 1558/2023Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Professor.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/05/2023REQ 1556/2023Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.Arquivadacoautor16/05/2023REQ 1542/2023Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.Arquivadacoautor15/05/2023PL 2568/2023Veda a utilização de dinheiro público em quaisquer eventos e serviços que promovam a erotização precoce ou estimulem a sexualização de crianças e adolescentes.Tramitando em Conjuntocoautor15/05/2023REQ 1526/2023Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.Tramitação Finalizadacoautor15/05/2023PROC 178/2023Requer a instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil–Dinamarca criado pelo Projeto de Resolução Nº 45/2019, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/05/2023REQ 1519/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 81, de 2023.Pronta para Pautacoautor11/05/2023REQ 1501/2023Requer a manifestação favorável à participação da República da China (Taiwan), na condição de observador na 76ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde – OMS.Arquivadacoautor11/05/2023REQ 1494/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.Arquivadacoautor11/05/2023REQ 1488/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – LíbanoArquivadacoautor10/05/2023REQ 1483/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração aos 60 anos da Ação Social do Planalto – ASP.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor10/05/2023PEC 23/2023Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor10/05/2023PL 2463/2023Dá preferência ao Estado na aquisição de acervos históricos e no leilão de peças raras.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/05/2023PL 2462/2023Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento, para modificar as regras de processo e julgamento dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e o Procurador-Geral da República.Tramitando em Conjuntoautor10/05/2023PL 2461/2023Inscreve o nome de Orlando Alvarenga no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/05/2023PL 2460/2023Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, para estabelecer novos atos de improbidade que atentam contra os princípios da administração pública.Aguardando Designação de Relator(a)relator09/05/2023PL 2413/2023Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para ampliar as obrigações de transparência ativa obrigando a adoção de diretrizes reconhecidas para a padronização na disponibilização de dados públicos.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/05/2023SUG 6/2023Declara a arquiteta e urbanista Rosa Grena Kliass Patrona da Arquitetura da Paisagem no Brasil—relator17/04/2023PL 1938/2023Acrescenta a alinha k e o parágrafo 5º no artigo 8º da Lei n° 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/04/2023PL 1937/2023Alterar o artigo 194 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Pronta para Pautaautor17/04/2023PL 1936/2023Altera o caput do artigo 41-A da Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.Tramitando em Conjuntoautor17/04/2023REQ 1210/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.Arquivadacoautor17/04/2023REQ 1204/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à União Juventude e Liberdade - UJL.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/04/2023REQ 1197/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.Arquivadaautor14/04/2023REQ 1193/2023Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas EscolasArquivadacoautor13/04/2023REQ 1182/2023Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 958/2023.Pronta para Pautacoautor13/04/2023REQ 54/2023Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o requerimento 36/2023, a fim de debater e avaliar o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3, no exercício de 2023.Arquivadaautor13/04/2023PL 1863/2023Acrescenta o parágrafo 5º nos artigos 186 e 218 da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015, que dispõe sobre Código De Processo Civil.Tramitando em Conjuntoautor13/04/2023PRC 57/2023Altera o § 1 do artigo 79 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para assegurar a fixação do crucifixo na parede do plenário Deputado Ulisses Guimarães, atrás da mesa.—autor13/04/2023PL 1862/2023Inscreve o nome de Marechal Eduardo Gomes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/04/2023REQ 1180/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.Arquivadacoautor12/04/2023REQ 1176/2023Requerimento de coautoria ao PDL 103/2023 que susta os Decretos nº 11.466 e n° 11.467, ambos de 5 de abril de 2023.Tramitação Finalizadacoautor12/04/2023DOC 214/2023Solicito a Vossa Excelência a reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil– Países Baixos criado pela Resolução Nº 7/1996, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura.Arquivadacoautor12/04/2023PROC 54/2023Solicito a Vossa Excelência a reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil– Países Baixos criado pela Resolução Nº 7/1996, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura.Transformado em nova proposiçãocoautor12/04/2023REQ 1158/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.Arquivadacoautor12/04/2023REQ 1147/2023Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.Arquivadacoautor12/04/2023REQ 1144/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.Arquivadacoautor11/04/2023REQ 17/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso saudável das tecnologias digitais.Arquivadaautor11/04/2023REQ 1097/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.Arquivadacoautor11/04/2023RIC 724/2023Requer a solicitação de informações ao Ministério da Igualdade Racial acerca do orçamento a ser despendido com as atividades do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial vinculado à Pasta no corrente ano.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/04/2023REQ 1095/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.Arquivadacoautor11/04/2023RIC 722/2023Requer a solicitação de informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca do orçamento a ser despendido com as atividades dos Conselhos de Direitos vinculados à Pasta no corrente ano.Aguardando Remessa ao Arquivoautor