Projetos de Professor Israel Batista
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30/05/2022EMC 111/2022Dá nova redação à MPV 1119/2022—autor30/05/2022EMC 110/2022Dá nova redação à MPV 1119/2022—autor30/05/2022EMC 109/2022Dá nova redação à MPV 1119/2022—autor30/05/2022EMC 108/2022Dá nova redação à MPV 1119/2022—autor30/05/2022RIC 362/2022Requer informações do Ministério da Educação a respeito da organização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).—autor19/05/2022REQ 819/2022Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor13/05/2022PL 1250/2022Altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor12/05/2022REQ 22/2022Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação (CE) para subsidiar o debate sobre impactos e soluções para a evasão escolar no Brasil.Arquivadaautor12/05/2022REQ 747/2022Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor10/05/2022PL 1163/2022Dispõe sobre a discriminação racial contra o cabelo natural das pessoas negras.Tramitando em Conjuntoautor05/05/2022REQ 11/2022Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater o reajuste dos Servidores Públicos Federais.Arquivadaautor03/05/2022REQ 9/2022Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) para subsidiar o debate sobre o reajuste dos Servidores Públicos Federais.Arquivadaautor25/04/2022DOC 430/2022Inclusão de membros– Frente Parlamentar Mista da EducaçãoArquivadaautor18/04/2022REQ 575/2022Requer que seja registrada nos Anais desta Casa moção de louvor à Dra. Isabel Cristina Dutra Pinheiro Maia, em homenagem à sua importante atuação com as comunidades carentes e em risco social.Arquivadacoautor13/04/2022INC 1310/2022Importância da ampliação da vacina pneumo-23 para a população 60+.Arquivadaautor11/04/2022PLP 53/2022Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).Arquivadaautor05/04/2022RIC 175/2022Requer informações sobre o impacto do aumento dos preços de medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS).—autor05/04/2022RIC 174/2022Requer que seja solicitado ao Ministro da Educação dados sobre o Plano de Ações Articuladas e sobre o Programa de Inovação Educação Conectada.—autor05/04/2022REQ 484/2022Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca das denúncias relacionadas à destinação dos recursos do Ministério e dos planos diante do cenário de crise na educação em decorrência da pandemia.Arquivadaautor24/03/2022RIC 143/2022Requer informações acerca dos critérios utilizados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na definição de projetos agraciados com recursos discricionários.—autor22/03/2022RIC 127/2022Requer informações acerca do grau objetivo de influência consultiva e deliberativa de pastores que não são vinculados à Administração Pública nas decisões tomadas pelo Ministério da Educação (MEC).—autor15/03/2022DOC 225/2022Desligamento de bloco partidário.Arquivadacoautor15/03/2022REQ 292/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Psicanalista.Tramitação Finalizadaautor12/03/2022REQ 281/2022Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Lei 248 de 2022Tramitação Finalizadacoautor12/03/2022REQ 280/2022Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Lei 249 de 2022Tramitação Finalizadacoautor12/03/2022REQ 279/2022Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Lei 250 de 2022Tramitação Finalizadacoautor12/03/2022REQ 278/2022Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Lei 4517 de 2021Tramitação Finalizadacoautor12/03/2022REQ 277/2022Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Lei 4518 de 2021Tramitação Finalizadacoautor12/03/2022REQ 276/2022Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Lei 4533 de 2021Tramitação Finalizadacoautor12/03/2022REQ 275/2022Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Lei 4534 de 2021Tramitação Finalizadacoautor12/03/2022REQ 274/2022Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Resolução 85 de 2021Tramitação Finalizadacoautor12/03/2022REQ 273/2022Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Lei 251 de 2022Tramitação Finalizadacoautor12/03/2022REQ 272/2022Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Lei 252 de 2022Tramitação Finalizadacoautor12/03/2022REQ 271/2022Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Lei 253 de 2022Tramitação Finalizadacoautor12/03/2022REQ 270/2022Requer a inclusão de coautores ao do Projeto de Lei 4531 de 2021Tramitação Finalizadacoautor12/03/2022REQ 269/2022Requer a inclusão de coautores ao do Projeto de Lei 4568 de 2021Tramitação Finalizadacoautor08/03/2022REQ 223/2022Requer Moção de Congratulação ao Observatório de Políticas Ambientais - OPA.Arquivadaautor08/03/2022REQ 220/2022Requer moção de congratulações à sra. Rayssa de Castro Tomaz, em razão do seu trabalho na assessoria do Observatório de Políticas Ambientais – OPA.Arquivadaautor08/03/2022REQ 219/2022Requer moção de congratulações ao sr. Donizetti Aurélio do Carmo, em razão do seu trabalho na assessoria do Observatório de Políticas Ambientais – OPA.Arquivadaautor08/03/2022REQ 217/2022Requer Moção de congratulação aos assessores do Observatório de Políticas Ambientais – OPA.Arquivadaautor08/03/2022REQ 208/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL 501, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2022REQ 207/2022Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia do orgulho LGBTI+.Tramitação Finalizadaautor08/03/2022REQ 206/2022Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Estudante.Arquivadaautor08/03/2022REQ 205/2022Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Trabalhador.Arquivadaautor08/03/2022REQ 204/2022Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia da Educação, Educadores e Gestores.Tramitação Finalizadaautor04/03/2022REQ 195/2022Requer coautoria do Requerimento nº 86/2022, que Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a necessidade de concessão de reajuste a título de recomposição remuneratória dos servidores públicos federais decorrente da defasagem inflacionária.Tramitação Finalizadaautor24/02/2022DOC 153/2022Formação de bloco parlamentar NOVO-CIDADANIA-PVArquivadacoautor23/02/2022REQ 157/2022Requer coautoria do Projeto de Lei de nº 59/2022, que Cria o Programa Dinheiro Direto na Escola para promoção da sustentabilidade (PDDE Sustentável).Tramitação Finalizadaautor22/02/2022RIC 62/2022Solicita informações ao Ministro da Educação, juntamente com o Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira - INEP, acerca da retirada do acesso remoto aos microdados referentes ao Censo Escolar.—autor