Projetos de Professor Sérgio de Oliveira
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13/07/2016RIC 2028/2016Solicita as informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Cidadania sobre as medidas e procedimentos adotados para garantir a segurança durante o período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.—autor13/07/2016INC 2383/2016Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil a construção da segunda ponte da fronteira Brasil-Paraguai, que ligará as cidades de Presidente Franco, no Paraguai, e Foz do Iguaçu, na região do Marco das Três Fronteiras.Arquivadaautor13/07/2016INC 2382/2016Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil o envio de Indicação ao Poder Executivo, objetivando a duplicação de 8,82 km da BR-469 no trecho que liga a entrada do Parque Nacional do Iguaçu ao trevo de acesso à aduana Brasil-Argentina, em Foz do Iguaçu.Arquivadaautor27/06/2016REQ 147/2016Requer seja realizada Audiência Pública para debater a questão do uso do Parque Olímpico do Rio de Janeiro, pós-Olimpíadas 2016, sob a perspectiva da geração de divisas para o segmento turístico.Arquivadacoautor27/06/2016REQ 146/2016Requer seja realizada Audiência Pública para debater a questão da segurança pública durante as Olimpíadas 2016.Arquivadacoautor14/06/2016PL 5563/2016Acrescenta os incisos I e II e altera o § 2° do art. 26 da Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001.Arquivadaautor14/06/2016PL 5562/2016Obriga as empresas prestadoras do serviço de telefonia a cadastrarem pessoa indicada pelo deficiente auditivo, surdo-mudo ou visual para fins de representação ou teleatendimento.Arquivadaautor14/06/2016PL 5561/2016Cria mecanismo de compensação para empresas e instituições prejudicadas por motivos de obras públicas.Arquivadaautor14/06/2016REQ 143/2016Requer a realização de seminário desta Comissão de Turismo, para debater sobre a regulamentação dos cassinos no Brasil.Arquivadaautor06/06/2016REQ 142/2016Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Turismo, para debater sobre o turismo responsável no Brasil.Arquivadaautor02/04/2014PL 7346/2014Cria mecanismo de compensação para empresas e instituições prejudicadas por motivos de obras públicas.Arquivadaautor01/04/2014INC 5931/2014Sugere ao Ministério da Saúde, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, a liberação de medicamentos aprovados em outros países e proibidos no Brasil para os casos especiais e nas condições apresentadas.Arquivadaautor01/04/2014REQ 9855/2014Requer inclusão na Ordem do Dia da PLP nº 275 de 2001, que "dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial".—autor01/04/2014RIC 4113/2014Requer informações ao Ministro da Educação, Senhor Henrique Paim, sobre o ProInfo, Programa Nacional de Tecnologia Educacional.—autor26/03/2014PL 7308/2014"Altera o § 2º do art. 99 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro."Tramitando em Conjuntoautor20/03/2014PL 7285/2014Acrescenta os incisos I e II, altera o § 2º do art. 26 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.Arquivadaautor12/03/2014INC 5893/2014Sugere a implantação de Programa Especial de Combate às Drogas em municípios considerados estratégicos.Arquivadaautor06/02/2014REQ 9411/2014Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para prestar homenagem ao município de Foz do Iguaçu pela comemoração de seu primeiro centenário.Arquivadaautor05/12/2013INC 5555/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, que promova a orientação, por parte do Sistema Único de Saúde, sobre as melhores formas de ingestão e absorção de vitamina D.—autor13/11/2013REQ 329/2013Requer a realização de Painel da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para discutir o tema: "Regulamentação da Lei n° 12.723/2012, que aprova a instalação de lojas francas (Free Shops) em municípios da faixa de fronteira".Arquivadaautor07/11/2013EMC 4/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal.—coautor05/11/2013REQ 324/2013Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo e Desporto em eventos de entidades do trade turístico em São Paulo.Arquivadacoautor05/11/2013EMC 3/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal—coautor30/10/2013EMC 1/2013Acrescente-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2007, a seguinte emenda, que modifica art. 39 da Constituição Federal:—coautor17/10/2013REQ 8855/2013Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição nº 300/2008 que "Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal".Arquivadaautor17/10/2013REQ 8854/2013Requer a inclusão do Projeto de Lei n° 5.476/2001 na Ordem do Dia.Arquivadaautor17/10/2013REQ 8853/2013Requer a instalação de Comissão Especial para proferir Parecer ao PL nº 5.476, de 2001.Arquivadaautor03/10/2013EMC 2/2013Acrescenta os incisos XIII e XIV ao artigo 23 da Constituição Federal.—coautor03/10/2013REQ 309/2013Requer a realização de painel da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) em Foz do Iguaçu, Paraná, para discutir o tema: "Revisão do Plano de Manejo do Parque Nacional de Foz do Iguaçu".Arquivadaautor02/10/2013EMC 1/2013Projeto de Lei nº 6.126, de 2013, que "Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina."—autor26/09/2013EMC 12/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor26/09/2013EMC 11/2013Inclui as carreiras dos servidores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC—coautor26/09/2013EMC 10/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 8/2013Fixa parâmetros e valores máximo e mínimo para a remuneração ou subsídio do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, do Auditor Fiscal do Trabalho, da União, e dos Fiscais Tributários dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como dos cargos de carreira de nível superior dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 7/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e
do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 6/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e da classe ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 5/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 4/2013Acrescentem-se a carreira "de Finanças e Controle" no inciso XXIII do artigo 37, e alínea no mesmo dispositivo, com a seguinte redação:—coautor24/09/2013REQ 306/2013Requer a realização de painel da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para discutir o tema: "Regulamentação da Lei n° 12.723/2012, que aprova a instalação de lojas francas (Free Shops) em municípios da faixa de fronteira".Arquivadaautor19/09/2013EMC 1/2013Emenda modificativa à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional" ( PEC07011 ) (Modifica o inciso III do parágrafo 5º do art. 62).—coautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor10/09/2013PL 6316/2013Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.Tramitando em Conjuntocoautor05/09/2013EMC 2/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor05/09/2013EMC 1/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor29/08/2013INC 5129/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Missal, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa Mais Médicos.Arquivadaautor29/08/2013INC 5128/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Quatiguá, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa Mais Médicos.Arquivadaautor29/08/2013INC 5127/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa Mais Médicos.Arquivadaautor29/08/2013INC 5126/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Itaipulândia, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa Mais Médicos.Arquivadaautor29/08/2013INC 5125/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Serranópolis do Iguaçu, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa Mais Médicos.Arquivadaautor29/08/2013INC 5124/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Ventania, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa Mais Médicos.Arquivadaautor