Projetos de Professora Luciene Cavalcante
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 651–700 de 1.014 projetos
20/02/2024REQ 295/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor20/02/2024REQ 294/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor20/02/2024REQ 293/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia da Educação Infantil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor15/02/2024REQ 245/2024Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, para o dia 18 de maio.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/02/2024REQ 234/2024Requer a convocação de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 123/2024Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos ProfessoresAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/02/2024REQ 122/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor PúblicoTramitação Finalizadaautor05/02/2024REQ 109/2024Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de março de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes.Tramitação Finalizadacoautor12/12/2023PL 5983/2023Altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o ensino de arte no âmbito da educação básica.Aguardando Parecercoautor12/12/2023PL 5982/2023Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para limitar o reajuste anual do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.Pronta para Pautacoautor11/12/2023REQ 29/2023Requer a realização de estudo sobre a legislação em vigor e sobre projetos em tramitação nesta casa de leis relacionados com o enfrentamento das mudanças climáticas e com a prevenção de desastres socioambientais.Aguardando Providências Internascoautor11/12/2023REQ 28/2023Requer a realização de reuniões técnicas com os setores da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social (BNDES) responsáveis pelo financiamento de obras de infraestrutura e prevenção a desastres socioambientais.Aguardando Providências Internascoautor11/12/2023REQ 27/2023Requer a solicitação de informações e documentos aos governos Estaduais e às Prefeituras das capitais brasileiras a fim de avaliar a situação atual das políticas de prevenção e enfrentamento dos desastres socioambientaisAguardando Providências Internascoautor11/12/2023REQ 26/2023Requer a realização de uma visita técnica ao Município do Rio de Janeiro para conhecimento in loco de iniciativas de monitaramento e prevenção, bem como situações de risco e vulnerabilidade a desastres socioambientais.Aguardando Providências Internascoautor11/12/2023REQ 25/2023Requer a realização de Audiência Pública para apresentar e debater o estado atual do conhecimento sobre os efeitos das mudanças climáticas sobre o planeta em geral e sobre o território brasileiro em particularAguardando Providências Internascoautor11/12/2023REQ 24/2023Requer a realização de uma visita técnica ao Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN).Aguardando Providências Internascoautor07/12/2023REQ 4243/2023Requer a retirada de tramitação do PL 5889/2023.Tramitação Finalizadaautor06/12/2023PL 5889/2023Dispõe sobre a restrição do uso de tecnologias de reconhecimento facial pelo Poder Público.Retirado pelo(a) Autor(a)autor06/12/2023PL 5888/2023Altera o art. 5º, parágrafo único, da Lei 11.738/2008, para incluir os parágrafos 1º e 2º em mesmo artigo, citando a remissão à Lei 14.113, de 25 de dezembro de 2.020 (Nova Lei do Fundeb) quanto à atualização do Piso Nacional do Magistério e para constar como obrigatório o pagamento deste piso para pagamento do abono previsto no artigo 26, §2º da Lei 14.113, de 25 de dezembro de 2.020.Tramitando em Conjuntoautor05/12/2023REQ 4193/2023Requer Moção de Aplauso e Reconhecimento a Antônio Bispo dos Santos, o Nêgo Bispo, pelas suas inestimáveis contribuições à luta quilombola, à cultura afro-brasileira e ao pensamento contracolonial.Tramitação Finalizadacoautor04/12/2023REQ 100/2023Requer a constituição de Grupo de Trabalho destinado a fiscalizar e a acompanhar as medidas tomadas pela empresa Braskem e pelo Poder Público frente ao iminente desastre de colapso de mina subterrânea em Maceió, AL.Arquivadaautor01/12/2023REQ 98/2023Requer o aditamento ao REQ 92/2023 - CASP para inclusão de convidado em audiência pública.Arquivadaautor29/11/2023REQ 4140/2023Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/11/2023REQ 95/2023Requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminário no Estados do Rio Grande do Sul para acompanhar a implementação do Piso Nacional do Magistério, no desempenho das atividades do Grupo de Trabalho instalado para esse fim no âmbito desta Comissão.Arquivadaautor22/11/2023REQ 250/2023Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminário no Estado do Rio Grande do Sul para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério.Arquivadaautor22/11/2023REQ 4008/2023Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/11/2023REQ 4006/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.Arquivadacoautor21/11/2023PL 5618/2023Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor21/11/2023PL 5607/2023Altera o §4º do art. 1º da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, para acrescentar o inciso IV, proibindo a contratação de parceria público-privada para prestação de serviços, obras públicas, fornecimento e instalação de bens de garantia ao direito fundamental à educação.Pronta para Pautaautor17/11/2023REQ 17/2023Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS), para tratar dos impactos das mudanças climáticas nos Territórios Indígenas e comunidades tradicionais.Aguardando Providências Internasautor09/11/2023REQ 441/2023Requer moção de repúdio à violência praticada contra os pobres, população em situação de rua, por cometimento de violação de direitos humanos, sobretudo pelo que ocorreu em 13 de outubro de 2023, no bairro Santa Bárbara, na cidade de Criciúma, Santa Catarina, onde, um morador em situação de rua foi espancado, em plena luz do dia.Arquivadacoautor08/11/2023SLD 19/2023Texto Aditiva - Realização de concurso público para as Carreiras Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e de Auditor-Fiscal do Trabalho - Referência - Corpo da Lei, Cap VII, Art. 116.Arquivadaautor08/11/2023SLD 5/2023Meta/Inclusão - Inclusão da Ação 21AZ no Anexo de Prioridades e Metas. Programa 2310 - Promoção do trabalho decente, emprego e renda. Ação 21AZ - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. Meta final - 8.Arquivadaautor06/11/2023REQ 92/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater a ausência de repasse de contribuições previdenciárias por entes federativos em relação a professores contratados sob regime celetista.Arquivadaautor01/11/2023REQ 3798/2023Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5092, de 2023, de modo que seja também apreciado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor01/11/2023REQ 91/2023Requer o aditamento ao REQ 46/2023 - CASP para inclusão de convidado em audiência pública.Arquivadaautor01/11/2023REQ 3784/2023Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor31/10/2023REQ 3777/2023Requer a coautoria do PL nº 5092/2023.Tramitação Finalizadacoautor31/10/2023REQ 3737/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.Arquivadacoautor30/10/2023REQ 3729/2023Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023REQ 3728/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023REQ 3727/2023Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023REQ 90/2023Requer a realização de Seminário para debater a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) que precariza o serviço público e desvaloriza seus trabalhadores.Arquivadacoautor26/10/2023REQ 1/2023Requer a realização de visita técnica a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Especial.Aguardando Providências Internasautor26/10/2023RIC 2604/2023Requer ao Ministério da Fazenda informações acerca da ausência de repasse de contribuições previdenciárias por entes federativos em relação a professores contratados sob regime celetista.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/10/2023REQ 88/2023Requer o aditamento ao REQ 46/2023 - CASP para inclusão de convidado em audiência pública.Arquivadaautor25/10/2023REQ 87/2023Requer o envio de Indicação à Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, por meio de seu Diretor-Superintendente, Sr. Ricardo Pena Pinheiro, sugerindo a elaboração de recomendação a Estados e Municípios acerca da necessidade de suspensão do confisco de aposentadorias e pensões previsto em Emenda Constitucional 103/19.Arquivadaautor25/10/2023REQ 3672/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/10/2023INC 1444/2023Sugere ao Ministério da Agricultura e Pecuária que regulamente a utilização de gaiolas e sistemas de confinamento extremo de animais criados para a alimentação humana e extração de penas e peles.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/10/2023REQ 199/2023Requer a realização do Seminário
“Gênero, raça, cuidado e educação: a luta histórica pelo reconhecimento e valorização das profissionais da primeiríssima infância”, a ser realizado conjuntamente entre Comissões da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor