Projetos de Professora Luciene Cavalcante
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07/05/2024REQ 45/2024Requer a criação de Grupo de Trabalho para acompanhar e auxiliar na reconstrução da estrutura física e retomada da prestação dos serviços públicos no Estado do Rio Grande do Sul, em razão da situação de calamidade pública por decorrência das fortes chuvas.Arquivadaautor07/05/2024PL 1594/2024Institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor07/05/2024REQ 120/2024Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Educação, de uma Subcomissão Especial visando a acompanhar os impactos da tragédia ambiental sobre a comunidade educacional do Rio Grande do Sul, bem como as ações de recuperação.Arquivadacoautor06/05/2024PL 1559/2024Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para vedar o uso de inteligência artificial como parâmetro de referência e de métrica para o desenvolvimento de material pedagógico, bem como ferramenta de avaliação de desempenho escolar, a ser utilizado pela rede pública de ensino das unidades da Federação, e dá outras providências correlatas.Aguardando Parecerautor03/05/2024REQ 42/2024Requer moção de louvor em apoio à greve dos servidores federais da Educação.Arquivadaautor02/05/2024REQ 41/2024Requer a realização de Audiência Pública em apoio a mobilização nacional dos servidores públicos em educação a fim de fortalecer a luta na Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília, em 22 de maio.Arquivadaautor24/04/2024REQ 39/2024Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Administração e Serviço Público, para acompanhar as políticas públicas para o reconhecimento e a valorização das educadoras infantis na carreira do magistério público.Arquivadaautor24/04/2024REQ 38/2024Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação, para debater a dispensa do registro nos Conselhos Regionais de Educação Física para o exercício de docência em educação física.Arquivadaautor23/04/2024REQ 53/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre alimentos e produtos disponibilizados nas cestas básicas, no escopo da Reforma Tributária, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa.Arquivadacoautor19/04/2024RIC 1076/2024Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação informações acerca do contingenciamento orçamentário no Ministério da Educação.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor17/04/2024REC 6/2024Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) que aprovou o Projeto de Lei n° 364, de 2019, que Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.Tramitando em Conjuntocoautor16/04/2024PLP 57/2024Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências.Pronta para Pautaautor08/04/2024REQ 28/2024Requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater a necessidade de reajuste salarial dos servidores técnico-administrativos de universidades federais e de institutos federais.Arquivadaautor05/04/2024REQ 20/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater os direitos trabalhistas dos prepostos de serviços notariais e de registro em cartórios.Arquivadaautor05/04/2024REQ 19/2024Requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater os direitos trabalhistas dos prepostos de serviços notariais e de registro em cartórios.Arquivadaautor02/04/2024REQ 77/2024Requer a realização de Seminários no Estado de São Paulo para debater as políticas e programas de permanência estudantil com foco na alimentação escolar no âmbito dos Institutos Federais.Arquivadaautor02/04/2024REQ 76/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater as políticas e programas de permanência estudantil com foco na alimentação escolar no âmbito dos Institutos Federais.Arquivadaautor28/03/2024REQ 74/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater o reconhecimento das professoras da Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério.Arquivadaautor28/03/2024REQ 73/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2062/2023 que dispensa o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física para o exercício de docência em educação física.Arquivadaautor28/03/2024PL 1030/2024Altera os artigos 21 e 30 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 para resguardar direitos trabalhistas dos prepostos de serviços notariais e de registro.Aguardando Parecerautor27/03/2024REQ 15/2024Requer a criação de Grupo de Trabalho para acompanhar as políticas públicas para a educação infantil e a valorização das educadoras infantis na carreira pública docente.Arquivadaautor27/03/2024REQ 14/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater o descongelamento da contagem de gratificações por tempo de serviço para servidores públicos.Arquivadaautor27/03/2024PL 1022/2024Dispõe sobre a criação do “Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática nas Escolas” nas unidades de ensino da rede pública, nos níveis básico, técnico e superior.—autor26/03/2024REQ 66/2024Requer moção de louvor em homenagem e memória da professora Elizabeth Tenreiro, vítima de ataque violento na Escola Estadual Thomazia Montoro, localizada na Vila Sônia, Zona Oeste da Capital Paulista.Arquivadaautor25/03/2024REQ 13/2024Requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater o descongelamento da contagem de gratificações por tempo de serviço.Arquivadaautor19/03/2024PL 861/2024Estabelece adicional de insalubridade aos policiais penais em decorrência da exposição à radiação ionizante e agentes biológicos contagiosos.Devolvida ao(à) Autor(a)autor18/03/2024REQ 35/2024Requer seja realizada, no âmbito desta Comissão, reunião de debate sobre o PL nº 5230/2023 (Novo Ensino Médio), com a presença do relator da matéria no plenário desta Casa, Sr. Deputado Mendonça Filho (União-PE).Arquivadacoautor15/03/2024REQ 5/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater o descumprimento do Piso Salarial dos Professores.Arquivadaautor14/03/2024PLP 23/2024Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir) que “Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências”, a fim de vetar isenção tributária para exportação de animais vivos.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/03/2024PL 784/2024Dispõe sobre a rotulagem obrigatória dos produtos de origem animal produzidos e comercializados em território nacional com o intuito de dar clareza aos consumidores.Pronta para Pautaautor14/03/2024PL 783/2024Dispõe sobre a proibição de descarte de pintinhos machos recém eclodidos por meio da adoção de tecnologias de sexagem in ovo.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/03/2024PL 782/2024Altera os arts. 141 e 145 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para aumentar a pena e tornar a ação pública incondicionada nos casos de crimes contra a honra que desrespeitam violações de Direitos Humanos e violência política de gênero sofridas pela vítima.Aguardando Parecerautor13/03/2024REQ 21/2024Requer a formalização de convite ao Sr. CAMILO SANTANA, Ministro de Estado da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de expor suas iniciativas, planos e projetos para 2024.Arquivadacoautor11/03/2024REQ 18/2024Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Educação, para acompanhar as políticas públicas para a educação infantil e a valorização das educadoras infantis.Arquivadaautor11/03/2024REQ 17/2024Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Educação, para acompanhar e fiscalizar a plena implementação do Piso Nacional do Magistério em todas as esferas federativas.Arquivadaautor11/03/2024REQ 15/2024Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários no Estado de São Paulo para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério.Arquivadaautor11/03/2024REQ 14/2024Requer a realização de Audiência Pública para avaliar as causas do apagão de professores.Arquivadaautor11/03/2024REQ 13/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater o descumprimento do Piso Salarial dos Professores.Arquivadaautor11/03/2024REQ 12/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do ensino de Filosofia e Sociologia na Educação Básica.Arquivadaautor11/03/2024REQ 11/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater a crise climática nas escolas.Arquivadaautor11/03/2024REQ 682/2024Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a inclusão na coautoria do PL 583/2024.Tramitação Finalizadaautor08/03/2024PRC 4/2024Acrescenta o Art. 43-A ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados para tornar como impedimento à eleição como Presidente ou Vice-Presidente de Comissão Deputado réu em processo criminal por crime previsto no art. 1º, I, “e”, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.Tramitando em Conjuntoautor06/03/2024PL 583/2024Assegura que os entregadores de aplicativo não são obrigados a subir até a porta das unidades habitacionais ou comerciais dos consumidores e dá outras providênciasPronta para Pautacoautor05/03/2024PEC 6/2024Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor05/03/2024REQ 599/2024Requeiro, nos termos regimentais, com anuência das autoras, a coautoria do PL 475/2024.Tramitação Finalizadacoautor29/02/2024REQ 537/2024Requeiro, nos termos regimentais, com anuência das autoras, a coautoria do PL 475/2024.Tramitação Finalizadacoautor28/02/2024PL 475/2024Institui direitos para o combate à discriminação de gestantes e parturientes e de pessoas que exercem cuidado de uma ou mais crianças e que sejam candidatas em processos seletivos de bolsas de graduação e pós-graduação.
NOVA EMENTA: Veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em virtude de gestação, de parto, de nascimento de filho ou de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção nos processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa das instituições de educação superior e das agências de fomento à pesquisa.Transformado em Norma Jurídicacoautor27/02/2024REQ 428/2024Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.Arquivadacoautor22/02/2024REQ 348/2024Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar a série de violações de direitos perpetrada contra o Povo Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, no Sul e Centro-Sul da Bahia, em especial os ataques recentes que resultaram na morte da liderança indígena Maria de Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/02/2024REQ 325/2024Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de agosto de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Nacional do Ciclista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor