Projetos de Professora Luciene Cavalcante
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05/02/2025REQ 202/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025REQ 201/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025REQ 198/2025Requer a adição de coautorias ao PL nº 194 de 2025.Tramitação Finalizadacoautor04/02/2025PL 194/2025Institui o Auxílio Emergencial para Repatriados Forçados, destinado a cidadãos brasileiros deportados ou expulsos de país estrangeiro, com o objetivo de garantir condições mínimas para sua reinserção social e econômica no Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)coautor03/02/2025INC 20/2025Requer a inclusão do livro “Ainda estou aqui”, do autor Marcelo Rubens Paiva, no Programa Nacional do Livro Didático Literário.Aguardando Respostaautor03/02/2025REQ 92/2025Requer moção de aplausos à atriz Fernanda Pinheiro Torres (Fernanda Torres) pela representação internacional do BrasilTramitação Finalizadaautor03/02/2025PL 127/2025Dispõe sobre a suspensão da remuneração e proventos de militares investigados por violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade, praticados durante o período da Ditadura Militar, até a prolação de decisão definitiva no processo judicial.Aguardando Designação de Relator(a)coautor03/02/2025PL 69/2025Altera o Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940- Código Penal, a Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, e a Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para tipificar o estelionato sentimental como crime de alto potencial ofensivo, tornando-o um crime separado e aumentando a pena, destacando a gravidade do crime.Aguardando Designação de Relator(a)coautor17/12/2024REQ 4958/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.Arquivadacoautor04/12/2024REQ 4770/2024Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a investigar o aumento da letalidade policial no Estado de São Paulo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/12/2024PL 4636/2024Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para prever ações de vigilância, fiscalização, estudo e proteção contra a contaminação por agrotóxicos nocivos à saúde, em especial atenção aos impactos na saúde indígena.Pronta para Pautacoautor26/11/2024REQ 4621/2024Requer a coautoria do Requerimento de Prejudicialidade nº 4.499/2024.Tramitação Finalizadacoautor26/11/2024REC 24/2024Recurso contra tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4183/2023 que “Dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares”.—coautor14/11/2024REQ 4499/2024Requer seja determinada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, por perda de oportunidade.Aguardando Autorização do Despachocoautor12/11/2024PL 4329/2024Cria o Programa de Apoio Avançado à Inclusão Escolar e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator05/11/2024REC 22/2024Nos termos dos arts. 132, §2º, combinado com o art. 144, caput, ambos do RICD, apresento o presente recurso contra parecer terminativo de comissão ao Projeto de Lei nº 4511/2021 (Senado Federal - Donizeti Nogueira), que “Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural”.—coautor02/11/2024INC 1516/2024Sugere ao Ministério da Educação que instale uma Universidade Federal e/ou Instituto Federal na Zona Sul da capital paulista, a fim de atender os bairros do Grajaú, Parelheiros e Cidade Dutra.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/11/2024REQ 4394/2024Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração do Dia Internacional da Enfermagem.Tramitação Finalizadacoautor30/10/2024PDL 375/2024Susta parcialmente a Resolução do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica - CNE/CEB Nº 1, de 17 de outubro de 2024, do Ministério da Educação, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil.Aguardando Parecerrelator30/10/2024REQ 4369/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantesArquivadacoautor29/10/2024REQ 4342/2024Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de dezembro de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/10/2024REQ 4341/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/10/2024REQ 43/2024Requer moção de louvor em homenagem e memória do poeta, filósofo e ensaísta Antonio Cicero Correia Lima.Arquivadaautor25/10/2024REQ 4331/2024Requer moção de louvor em homenagem e memória do poeta, filósofo e ensaísta Antonio Cicero Correia Lima.Tramitação Finalizadaautor22/10/2024REQ 4296/2024Requer a realização de Sessão Solene, em 12 de novembro de 2023, no Plenário da Câmara, no âmbito das comemorações do Novembro Negro.Tramitação Finalizadacoautor14/10/2024REQ 203/2024Requer a aprovação de Moção de Aplausos em homenagem ao Dia do Professor.Arquivadacoautor11/10/2024MPV 1264/2024Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 80.401.340,00, para o fim que especifica.Perdeu a Eficáciarelator02/10/2024INC 1251/2024Sugere ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos que promova a criação da Secretaria de Justiça Climática.Aguardando Respostaautor02/10/2024INC 1250/2024Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que promova a criação da Secretaria de Justiça Climática.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/10/2024REQ 4088/2024Requer moção de louvor em homenagem e memória da jornalista Nathalia Urban.Tramitação Finalizadaautor30/09/2024RCP 3/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.Aguardando Autorização do Despachocoautor30/09/2024PL 3767/2024Dispõe sobre o financiamento imobiliário para servidores públicos estatutários.Aguardando Parecerrelator27/09/2024REQ 95/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater os retrocessos previdenciários da PEC 66/2023.Arquivadaautor27/09/2024REQ 4031/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Movimento Dublagem Viva.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor27/09/2024REQ 4030/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem póstuma ao pacifista Takashi Morita.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor25/09/2024INC 1231/2024Requer o envio de indicação ao Excelentíssimo Senhor presidente da República, por meio de colaboração com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), para incluir a demarcação das Terras Indígenas como ação do governo brasileiro para garantir a biodiversidade e o combate às mudanças climáticas, e a Homologação de, ao menos, quatro terras indígenas até o fim do ano.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor24/09/2024REQ 3972/2024Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a concessão de coautoria do PL 3620/2024, que “Estabelece critérios para a suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de que trata o Art.21-B da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.”Tramitação Finalizadacoautor19/09/2024REQ 52/2024Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção dos biomas brasileiros e suas comunidades tradicionais frente às mudanças climáticas e diante da realização da COP29.Arquivadaautor19/09/2024PEC 34/2024Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.—coautor18/09/2024PL 3628/2024Altera e acrescenta disposições à Lei nº 14.817, de 2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.Aguardando Parecerrelator18/09/2024PL 3620/2024Estabelece critérios para a suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de que trata o Art.21-B da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.Pronta para Pautacoautor09/09/2024REQ 3489/2024Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do Projeto de Lei Complementarº 143 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor06/09/2024REQ 91/2024Requer a realização de Audiência Pública para promover o MovE - Movimento Eficiência, uma articulação pela valorização dos Serviços Públicos.Arquivadaautor06/09/2024REQ 90/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater a precarização dos quadros técnicos no Sistema de Justiça Brasileiro.Arquivadaautor06/09/2024REQ 88/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater a precarização dos quadros técnicos no Sistema de Justiça Brasileiro.Arquivadaautor30/08/2024PL 3392/2024Estabelece diretrizes para o uso ético de tecnologias de inteligência artificial na replicação de vozes de artistas e dubladores em anúncios digitais e outras produções audiovisuais, garantindo o consentimento explícito e a justa remuneração dos envolvidos, reforça a proteção jurídica da voz como direito garantido à imagem, e estabelece mecanismos de fiscalização e reparação.Pronta para Pautarelator29/08/2024INC 1162/2024Sugere ao Ministério da Cultura que promova o registro da Dublagem como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/08/2024PL 3385/2024Declara a Dublagem Brasileira como Patrimônio Cultural Imaterial Nacional.Aguardando Designação de Relator(a)autor28/08/2024REQ 3385/2024Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o Projeto de Lei nº 2531/2021 que "Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.”Aguardando Encaminhamentoautor28/08/2024REQ 12/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater o Orçamento destinado à programações e políticas
públicas para as mulheresAguardando Providências Internasautor