Projetos de Professora Luciene Cavalcante
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20/05/2025EMC 2518/2025Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente ao artigo 6ºdo Projeto de Lei 2614/2024—autor20/05/2025EMC 2517/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce parágrafo único ao art. 5º ao Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2441/2025Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente à Meta 2.a. do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2436/2025Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente a Meta 2.b. do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2421/2025Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente a Estratégia 1.9. do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2416/2025Emenda supressiva ao Plano Nacional de Educação, referente a Estratégia 1.8. do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2410/2025Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente a Estratégia 1.7. do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2406/2025Emenda supressiva ao Plano Nacional de Educação, referente a Estratégia 1.6. do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024..—autor20/05/2025EMC 2400/2025Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente ao artigo 18 do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2396/2025Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente a Estratégia 1.3 do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2392/2025Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente a Estratégia 1.2 do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2375/2025Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente a Meta 1.b do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2364/2025Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente ao artigo 24 do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2328/2025Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente ao artigo 21.—autor20/05/2025EMC 2320/2025Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente ao artigo 19 do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2315/2025Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente ao artigo 20 do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2301/2025Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente ao artigo 14 do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2296/2025Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente ao artigo 13 do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2281/2025Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente ao artigo 11 do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2277/2025Emenda modificativa e aditiva ao Plano Nacional de Educação, referente ao artigo 8º do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2241/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Caput do art. 4º do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2236/2025Emenda modificativa e aditiva ao Plano Nacional de Educação, referente ao artigo 3º.—autor13/05/2025PL 2267/2025Altera a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, para incluir as pessoas que cursaram a graduação na condição de beneficiárias do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) ou do Programa Universidade para Todos (PROUNI) entre os isentos do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargos efetivos ou empregos públicos em órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da União.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/05/2025PL 2255/2025Altera a redação do inciso I do caput do art. 4º da Lei nº 14.817, de 2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública, para determinar que também sejam aferidas, no concurso de provas e títulos para ingresso na carreira para a docência, as habilidades pedagógicas e didáticas dos candidatos.Aguardando Parecerrelator09/05/2025REQ 39/2025Requer moção de louvor em defesa do Piso Nacional do Magistério, estabelecido pela Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, a fim de garantir a todos professores e professoras da Educação básica o direito a um salário digno, assegurada a respectiva atualização anual.Arquivadaautor09/05/2025REQ 1895/2025Requer a retirada de tramitação do PLP 99/2025.Tramitação Finalizadaautor09/05/2025PL 2223/2025Insere o §4º no Art. 141 e o §14 no art. 129 no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), agravando e qualificando os crimes contra a honra e lesão corporal contra profissionais da educação.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/05/2025RCP 3/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.Aguardando Autorização do Despachocoautor06/05/2025REQ 1813/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com DeficiênciaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/05/2025REQ 1779/2025Inclusão dos subscritores do presente como coautores do Projeto de Lei nº 5618/2023, que “Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.Tramitação Finalizadacoautor06/05/2025REQ 37/2025Requer moção de louvor em apoio a mobilização dos servidores públicos das redes municipais e estaduais de educação de São Paulo.Arquivadaautor06/05/2025REQ 80/2025Requer visita técnica, no âmbito da Caravana da Educação pelo Brasil, a escolas de tempo integral nos 26 Estados da federação e no Distrito Federal.Arquivadacoautor05/05/2025REQ 1702/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à IV Marcha das Mulheres Indígenas.Tramitação Finalizadacoautor30/04/2025REQ 72/2025Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários no Estado de São Paulo para debater o novo Plano Nacional de Educação.Arquivadaautor30/04/2025REQ 71/2025Requer moção de louvor em apoio a mobilização dos servidores públicos das redes municipais e estaduais de educação de São Paulo.Arquivadaautor30/04/2025REQ 34/2025Requer moção de louvor em apoio a mobilização dos servidores públicos do Tribunal de Justiça de São Paulo.Arquivadaautor29/04/2025REQ 1668/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/04/2025REQ 1560/2025Requeiro, com base no art. 68 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, a convocação de sessão solene desta Casa, em comemoração aos 50 anos do curso de graduação em Nutrição e 25 anos do Programa de Pós Graduação em Nutrição Humana da Faculdade de Ciências da Universidade de Brasília.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/04/2025RCP 1/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolarAguardando Autorização do Despachocoautor22/04/2025REQ 1512/2025Requer Moção de Pesar pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco.Tramitação Finalizadacoautor22/04/2025PLP 99/2025Insere o §4º no Art. 141 e o §14 no art. 129 no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), agravando e qualificando os crimes contra a honra e lesão corporal contra profissionais da educação.Retirado pelo(a) Autor(a)autor17/04/2025PDL 154/2025Susta a Resolução CFM N° 2.427, de 8 de abril de 2025, publicada em 16 de abril de 2025, que revisa os critérios éticos e técnicos para o atendimento às pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero, e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor09/04/2025PRC 36/2025Concede ao Sr. Russell Alan Mittermeier o título de cidadão honorário da República Federativa do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor09/04/2025PL 1583/2025Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para dispor sobre o aproveitamento, como professor auxiliar, de estudantes de cursos de licenciatura em matemática, física, química, biologia e língua portuguesa na educação básica e nos primeiros anos do ensino fundamental.Aguardando Parecerrelator07/04/2025REQ 5/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 961/2023, que torna crime de improbidade administrativa o descumprimento de normas que regulamentam o piso salarial profissional.Arquivadacoautor07/04/2025REQ 51/2025Requer a realização de Seminário a ser realizado na Câmara dos Deputados visando debater a importância do ensino de Filosofia e Sociologia na Educação Básica.Arquivadaautor02/04/2025PL 1446/2025Altera o artigo 326-B da Lei 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) para incluir na sua capitulação o período de pré-candidatura, visando proteger as mulheres do assédio eleitoral para fins de sua debandada da disputa eleitoral e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/04/2025REQ 10/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2531/2021, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.Arquivadaautor31/03/2025REQ 38/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2531/2021, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.Arquivadaautor31/03/2025REQ 37/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater o descumprimento do Piso Salarial dos Professores.Arquivadaautor