Projetos de Professora Luciene Cavalcante
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 351–400 de 1.014 projetos
20/05/2025EMC 2680/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2679/2025Emenda aditiva ao Plano Nacional de Educação, para acrescentar seis Estratégias sequenciais à Estratégia 4.12. do Anexo.—autor20/05/2025EMC 2678/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.12 do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2677/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.10 do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2676/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.9 do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2675/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.5 do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2673/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.3 do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2672/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 4.c do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2670/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 4.b do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2668/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2666/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce nova Estratégia ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2662/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.10 do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2660/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.7 do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2658/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.6 do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2649/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.8 do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2648/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.7 do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2646/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.6 do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2645/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.5 do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2643/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.4 do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2642/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.3 do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2641/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.2 do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2639/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.1 do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2635/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Metas ao Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2630/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 4.d do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2608/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente a Estratégia 3.1. do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2606/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 3.b. do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2603/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 3.a. do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2598/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2596/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce quatro estratégias ao Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2593/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.15 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2591/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.15 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2589/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.13 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2586/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.12 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2582/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.11 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2577/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.9 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2576/2025Emenda modificativa ao PNE, referente a Estratégia 2.7. do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2574/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce nova Estratégia ao Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2556/2025Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente a Estratégia 2.6. do Anexo.—autor20/05/2025EMC 2554/2025Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente a Estratégia 2.5. do Anexo.—autor20/05/2025EMC 2551/2025Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente a Estratégia 2.1. do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2548/2025Emenda aditiva ao Plano Nacional de Educação para incluir a Meta 1.e do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2547/2025Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente a Meta 1.d do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2545/2025Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente a Meta 1.c do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2543/2025Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente a Estratégia 1.1 do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2526/2025Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente ao artigo 23 do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2525/2025Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente ao artigo 22 do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2522/2025Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente ao artigo 15 do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2521/2025Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente ao artigo 12 do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2520/2025Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente ao artigo 10º do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2519/2025Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente ao artigo 7º do Projeto de Lei 2614/2024—autor