Projetos de Professora Luciene Cavalcante
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 251–300 de 1.014 projetos
27/06/2025REQ 54/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de reforma administrativa.Arquivadaautor05/06/2025REQ 2193/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães em homenagem à fundação da ASEAN – Associação das Nações do Sudeste Asiático, celebrada anualmente no dia 8 de agosto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/06/2025REQ 49/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 66/2023.Arquivadaautor04/06/2025REQ 2191/2025Requer a criação de Comissão Especial Especial a fim de debater a PEC 523/2006, que “Altera os arts. 40 § 5º e 201 § 8º da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos da aposentadoria dos profissionais de educação básica”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor04/06/2025REQ 2190/2025Requer a inclusão de coautoria ao PDL 154/2025.Tramitação Finalizadacoautor27/05/2025REQ 46/2025Requer moção de louvor em solidariedade aos diretores e diretoras da rede municipal de ensino de São Paulo afastados de suas funções de forma arbitrária pela Prefeitura Municipal, em violação ao devido processo legal, à gestão democrática e aos direitos profissionais.Arquivadaautor23/05/2025REQ 2073/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 120 anos de nascimento e 50 anos do falecimento do escritor Érico VeríssimoTramitação Finalizadacoautor22/05/2025PL 2479/2025Dispõe sobre o valor mínimo de remuneração para serviços de trabalhadores de plataformas digitais de entregas e mototaxistas, estabelece regras de transparência, cria obrigação de seguro de acidentes e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor21/05/2025REQ 6/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater os eventuais retrocessos previdenciários da PEC 66/2023, com os seguintes convidados: Representante da Pública - Central do Servidor; Representante da AMB - Associação dos Magistrados do Brasil; Representante da Cobrapol - Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis; Representante da Fenafim - Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais; Representante da Fenafisco - Federação dos Fiscos Estaduais e Distrital; Representante da Adepol - Associação dos Delegados de Polícia do Brasil Representante do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (FONACATE); Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (CONFETAM).Arquivadaautor20/05/2025EMC 3065/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 13 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2800/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 9.18 do Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2799/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 16.a do Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2797/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 9.17 do Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2796/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2793/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 9.16 do Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2792/2025Emenda Supressiva ao PNE, suprime a Estratégia 9.15 do Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2790/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 9.13 do Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2788/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégias ao Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2786/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 9.12 do Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2784/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 15.a do Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2782/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 9.11 do Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2780/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 9.10 do Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2779/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 9.2 do Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2777/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 9.1 do Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2776/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.13 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2773/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 14.4 do Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2770/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.a do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2768/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 9.d do Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2767/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 9.b do Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2766/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 9.a do Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2764/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2762/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce novas Estratégias ao Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2760/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 8.16 do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2758/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 6.1 do Objetivo 6 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2756/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 6.a do Objetivo 6 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2755/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.16 do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2753/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.15 do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2751/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.13 do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2749/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.11 do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2747/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.7 do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2746/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.6 do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2744/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.1 do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2741/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2740/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.12 do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2736/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.11 do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2735/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.8 do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2734/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.10 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2733/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.2 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2732/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 8.14 do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2731/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 8.10 do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor