Projetos de Professora Luciene Cavalcante
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27/10/2025ESB 720/2025Modifica o Art. 35 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 719/2025Modifica o Art. 29 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 712/2025Modifica o Art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 703/2025Modifica a Meta 18.a do Objetivo 18 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 701/2025Modifica a Estratégia 9.5 do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 699/2025Modifica a Meta 17.d do Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 698/2025Modifica a Meta 17.b do Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 696/2025Adiciona inciso ao Parágrafo Único do Art. 10 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 695/2025Modifica os incisos IX e XI do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 693/2025Modifica a Estratégia 19.17 do Objetivo 19 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 692/2025Modifica a Estratégia 19.14 do Objetivo 19 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 690/2025Modifica a Estratégia19.8 ao Objetivo 19 do Anexo I Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 689/2025Modifica a Meta 19.a. do Objetivo 19 do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 685/2025Modifica o inciso VII, do artigo 4º do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 684/2025Modifica a Estratégia 11.13 do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 683/2025Adiciona a Estratégia 11.24 ao Objetivo 11 do Anexo I ao Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 681/2025Modifica a Estratégia 11.8. do Objetivo 11 do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 680/2025Modifica o Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 679/2025Modifica a Estratégia 11.4. do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 678/2025Modifica a Estratégia 11.2 do Objetivo 11 do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 677/2025Suprime a Meta 11.e do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 676/2025Modifica a Meta 11.a do Objetivo 11 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 675/2025Modifica a Estratégia 11.12 do Objetivo 11 do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 674/2025Adiciona Meta 17.g. Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 672/2025Adiciona parágrafo único ao art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 671/2025Modifica o art. 37 e Adiciona o Art. 38 ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 669/2025Altera o título do item 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025REQ 4415/2025Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.Arquivadacoautor23/10/2025REC 24/2025Recurso contra Arquivamento da Representação 22/2025, proposta contra o Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP)Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/10/2025PL 5362/2025Dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa nos serviços de transporte coletivo às pessoas regularmente inscritas em concursos públicos e/ou em dias de provas de caráter oficial, educacional ou funcional público, em todo território nacional, exclusivamente nos dias de realização das provas.Aguardando Parecerautor21/10/2025REQ 204/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater o Relatório e o Substitutivo apresentados ao novo Plano Nacional de Educação.Arquivadaautor21/10/2025PL 5286/2025Institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor20/10/2025REQ 99/2025Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.Arquivadacoautor20/10/2025REQ 4326/2025Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.—coautor15/10/2025RIC 6556/2025Requer ao Ministério da Educação informações sobre o quadro docente da rede pública federal de ensino e em especial dos professores substitutos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/10/2025PL 5180/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de serviços de atendimento psicológico destinados aos estudantes de cursos de graduação das universidades públicas federais e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator14/10/2025REC 22/2025Interpõe recurso contra a apreciação conclusiva do substitutivo do Projeto de Lei nº 3.640, de 2023, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor14/10/2025REQ 195/2025Requer a aprovação de Moção de Aplauso em homenagem a todos os professores e professoras do Brasil, por ocasião da comemoração do Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro.Arquivadacoautor10/10/2025REQ 4222/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.Arquivadacoautor08/10/2025PDL 801/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Itaipu de Taubaté, posteriormente transferida à Rede Integridade de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Taubaté, Estado de São PauloAguardando Parecerrelator08/10/2025REC 18/2025Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 4432/2023 que “Dispões sobre a criação do Cadastro de Invasores de Propriedades e da outras previdências.”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor07/10/2025REQ 4171/2025Requer moção de louvor em homenagem e memória do advogado Luiz Fernando Pacheco, vítima de latrocínio na cidade de São Paulo.Arquivadaautor07/10/2025PL 5003/2025Dispõe sobre a regulação do consumo de recursos hídricos por centros de processamento de dados (data centers) no território nacional, com vistas à preservação da soberania hídrica da população, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor07/10/2025REQ 88/2025Requer moção de louvor em homenagem e memória do advogado Luiz Fernando Pacheco, vítima de latrocínio na cidade de São Paulo.Arquivadaautor01/10/2025PDL 770/2025Aprova o ato que renova a outorga à Rede Central de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, de âmbito regional, no Município de Campinas, Estado de São Paulo.Aguardando Parecerrelator29/09/2025PL 4819/2025Acrescenta dispositivo ao art. 3º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para fixar a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas somente em relação ao rendimento de maior valor recebido pelo exercício da docência.Tramitando em Conjuntoautor24/09/2025REQ 3906/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.Arquivadacoautor24/09/2025REQ 3885/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar os 10 anos do curso de licenciatura em matemática do Instituto Federal de Brasília – Campus Estrutural.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/09/2025REQ 3853/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/09/2025PL 4687/2025Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas os rendimentos de professores e demais profissionais da educação básica e superior.Tramitando em Conjuntoautor