Projetos de Professora Luciene Cavalcante
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06/11/2025PL 5736/2025Dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitosAguardando Designação de Relator(a)coautor05/11/2025REQ 4692/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.Arquivadacoautor03/11/2025REQ 217/2025Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários no Estado de São Paulo para debater a PEC 573/2006.Arquivadaautor03/11/2025REQ 216/2025Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários no Estado de São Paulo e do Paraná para debater a importância do ensino de Filosofia e Sociologia na Educação Básica.Arquivadaautor03/11/2025REQ 215/2025Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários no Estado de São Paulo para debater o reconhecimento das professoras da Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério.Arquivadaautor03/11/2025REQ 119/2025Requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater a proposta de reforma administrativa.Arquivadaautor29/10/2025REQ 4545/2025Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei n° 5286, de 2025, que “institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências”, de autoria da Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG).Tramitação Finalizadacoautor28/10/2025PL 5462/2025Institui a Plataforma Escola Cuidada e dispõe sobre a transparência e o planejamento da adaptação das escolas da educação básica às mudanças climáticas.Tramitando em Conjuntocoautor28/10/2025ESB 1094/2025Suprime a Estratégia 1.10 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1093/2025Suprime a Estratégia 14.13 do Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1092/2025Suprime a Estratégia 12.14 do Objetivo 12 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1091/2025Modifica a Estratégia 10.20 do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1090/2025Modifica a Estratégia 4.4 do Objetivo 4 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1089/2025Modifica a Estratégia 1.11 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1088/2025Modifica a Estratégia 19.18 do Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1087/2025Modifica o Art. 25 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1086/2025Modifica a Estratégia 14.9 do Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1085/2025Modifica a Estratégia 13.11 do Objetivo 13 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1084/2025Modifica a Meta 12.d do Objetivo 12 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1083/2025Modifica a Estratégia 6.3 do Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1082/2025Modifica a Estratégia 6.2 do Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1081/2025Modifica a Estratégia 5.10 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1080/2025Modifica a Estratégia 5.8 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1079/2025Modifica a Estratégia 4.9 do Objetivo 4 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1078/2025Modifica a Estratégia 4.1 do Objetivo 4 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1077/2025Modifica a Estratégia 2.3 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1076/2025Modifica a Meta 2.b do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1075/2025Modificar a Meta 2.a do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1073/2025Modifica a Estratégia 1.8 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1072/2025Modifica a Meta 19.a do Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1070/2025Modificar a Estratégia 19.6 do Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1069/2025Modifica o Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1068/2025Altera o Art. 11 do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1066/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1064/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1062/2025Modifica a Estratégia 17.26 do Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1061/2025Modifica a Estratégia 17.12 do Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1059/2025Modifica a Estratégia 17.5 do Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1058/2025Modifica a Meta 17.a do Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1057/2025Modifica a Estratégia 2.15. Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1055/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1054/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1053/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1051/2025Modifica a Estratégia 16.11 do Objetivo 16 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1050/2025Modifica a Estratégia 15.2 do Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1049/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1047/2025Modifica a Estratégia 14.10 do Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1046/2025Modifica a Meta 14.a do Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1045/2025Modifica a Estratégia 13.13 do Objetivo 13 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1043/2025Modifica a Estratégia 13.7 do Objetivo 13 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor