Projetos de Professora Raquel Teixeira
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Mostrando 1–50 de 768 projetos
08/12/2010REQ 251/2010Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia da presente reunião, o Projeto de Decreto Legislativo n. 2768/2010 de autoria da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.Arquivadaautor17/11/2010REQ 335/2010Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Turismo e Desporto, da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir o tema "Implantação de Centros de Alto Rendimento Esportivo" com o objetivo de aprimorar a preparação dos atletas olímpicos e paraolímpicos brasileiros.Arquivadaautor17/11/2010REQ 251/2010Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Turismo e Desporto, da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir o tema "Implantação de Centros de Alto Rendimento Esportivo" com o objetivo de aprimorar a preparação dos atletas olímpicos e paraolímpicos brasileiros.Arquivadaautor05/11/2010REQ 249/2010Requer a realização de audiência pública para debater a política governamental de combate à exploração sexual infantil e ao turismo sexual, e para discutir medidas preventivas destinadas a combater essas práticas durante a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo FIFA de Futebol de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.Arquivadaautor06/10/2010REQ 7366/2010Requer a realização de Sessão Solene, no dia 22 de outubro de 2010, na Câmara Federal, em comemoração ao Dia do Professor.Arquivadaautor04/08/2010REQ 7313/2010Requer, nos termos do artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Turismo.Arquivadaautor03/08/2010REQ 248/2010Requer a realização da IV Semana Nacional do Turismo e a comemoração do Dia Mundial do Turismo.Arquivadaautor02/08/2010REQ 247/2010Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Turismo e Desporto, da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir o tema "Implantação de Centros de Alto Rendimento Esportivo" com o objetivo de aprimorar a preparação dos atletas olímpicos e paraolímpicos brasileiros.Arquivadaautor08/06/2010PL 7456/2010Institui o Dia Nacional do Agente de Viagem, a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de abril.Arquivadaautor26/05/2010REQ 6977/2010Requer, nos termos regimentais, a CONTINUIDADE DA VOTAÇÃO DA PEC 300/2008, que estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos Estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.Arquivadaautor26/05/2010REQ 6976/2010Requer, nos termos regimentais, a INCLUSÃO EM PAUTA DO PLENÁRIO da PEC 153/2003, que regulamenta a carreira de Procurador Municipal; altera a Constituição Federal de 1988.Arquivadaautor19/05/2010EMC 15/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 488, de 2010.—autor19/05/2010EMC 13/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 488, de 2010.—autor19/05/2010EMC 5/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 488, de 2010.—autor19/05/2010EMC 4/2010Dá nova redação ao artigo 2º da Medida Provisória nº 488, de 2010.—autor19/05/2010EMC 3/2010Dá nova redação ao art. 1º da MPV 488, de 2010.—autor06/05/2010REQ 3/2010Requer a realização de Audiência Pública para debater os diferentes modelos e conceitos de educação integral concebidos por estudiosos e especialistas no assunto.Arquivadaautor06/05/2010REQ 2/2010Requer a realização de Audiência Pública para debater algumas das diferentes experiências de ensino integral no Brasil.Arquivadaautor06/05/2010REQ 1/2010Requer a realização de Audiência Pública para debater a viabilidade da implementação do ensino integral no Brasil.Arquivadaautor06/05/2010EMC 5/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010REQ 6768/2010Requer a inclusão na Pauta do Plenário desta Casa do Projeto de Lei 3482/2004, que institui o Dia Nacional da Matemática.Arquivadaautor04/05/2010REQ 237/2010Requer a realização de visita técnica, em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, ao município de São Paulo, sede da Copa do Mundo de 2014, com o objetivo de avaliar o ritmo dos preparativos para o Mundial de Futebol FIFA 2014.Arquivadaautor04/05/2010REQ 236/2010Requerem seja realizada viagem de trabalho à África do Sul para colher informações sobre as ações e custos relativos à organização da Copa do Mundo FIFA de 2010 e sobre as ações de promoção e divulgação do Brasil como sede da Copa do Mundo FIFA de 2014.Arquivadaautor14/04/2010REQ 6676/2010Requer, nos termos do artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Agente de Viagem.Arquivadaautor13/04/2010REQ 229/2010Requer realização de um encontro entre os membros da Comissão de Turismo e Desporto com o Presidente da Confederação Brasileira de Futebol sobre a organização da Copa do Mundo FIFA de Futebol de 2010.Arquivadaautor13/04/2010REQ 305/2010Requer a realização de Audiência Pública para discutir "A baixa qualidade do ensino da Ortodontia no Brasil e suas conseqüências junto à saúde bucal da população".Arquivadaautor07/04/2010REQ 227/2010Requer a realização de Fórum Legislativo nas cidades-sedes de São Paulo, Fortaleza, Curitiba, Recife, Belo Horizonte, Brasília e Rio de Janeiro para debater e elaborar estratégias para a Copa do Mundo 2014.Arquivadaautor07/04/2010REQ 6598/2010Requer a realização de Sessão Solene no Plenário do Congresso Nacional, no dia 13 de dezembro de 2010, em comemoração aos 50 anos da Fundação Universidade Federal de Goiás.Arquivadaautor06/04/2010REQ 226/2010Requer a realização de audiência pública para discutir providências relativas à revitalização da infraestrutura aeroportuária do País tendo em vista a realização de megaeventos esportivos no País.Arquivadaautor01/04/2010REQ 225/2010Requer a realização de audiência pública para discutir as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014.Arquivadaautor11/03/2010REQ 6442/2010Retirada de tramitação do Recurso nº 346/2010, contrário à apreciação conclusiva do Projeto de Lei Nº 3.512, de 2008, que regulamenta o exercício da atividade de Psicopedagogia.Tramitação Finalizadaautor10/12/2009INC 5949/2009Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil a adoção de medidas de estímulo à massificação do acesso à rede mundial de computadores no âmbito do Plano Nacional de Banda Larga.Arquivadacoautor09/12/2009EMP 393/2009Altera a redação do artigo 44 do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial.—coautor09/12/2009EMP 392/2009Altera a redação do artigo 44 do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial.—coautor09/12/2009EMP 391/2009Altera a redação do artigo 44 do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial.—coautor11/11/2009REQ 221/2009Requer a realização de audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater a atuação do ECAD.Arquivadaautor24/09/2009EMC 5/2009Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.—coautor23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor14/09/2009TVR 1834/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 127, de 25 de março de 2009, que autoriza a Associação Radiodifusão Comunitária e Ecológica Desperta FM-Rádio Comunitária Desperta FM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cachoeiras de Macacu, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1932/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.138, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Cultural e Comunitário de Matriz - Distrito de Ipueiras para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ipueiras, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1795/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.057, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural Maisa - ACCM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1710/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 75, de 25 de março de 2009, que outorga permissão à Sociedade Rádio Vanguarda Limitada para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Marianópolis do Tocantins, Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1670/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.022, de 23 de dezembro de 2008, que outorga permissão à Transmissão de Rádio e Televisão do Nordeste Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de João Pessoa, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1669/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.021, de 23 de dezembro de 2008, que outorga permissão ao Sistema Noroeste de Comunicação Ltda. EPP para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Piacatu, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1664/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.015, de 23 de dezembro de 2008, que outorga permissão à Sistema Itaunense de Radiodifusão Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Lagoa Grande, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1660/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.009, de 23 de dezembro de 2008, que outorga permissão à Portal Comunicações, Rádio e Televisão Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator10/09/2009TVR 1563/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.123, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Mariana Pimentel executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mariana Pimentel, Estado do Rio Grande do SulTransformado em nova proposiçãorelator19/08/2009REQ 5340/2009Requer a convocação de Sessão Solene do Congresso Nacional a ser realizada no dia 8 de dezembro de 2009, às 10 horas, em comemoração ao Dia do Marinheiro.Arquivadacoautor13/08/2009TVR 1509/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1040, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação Radiofônica Beneficente Grande Cobilândia Vila Velha executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1450/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 681, de 14 de outubro de 2008, que outorga autorização a Associação Cultural de Radio Difusão Comunitária Benjamin Constant do Sul executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Benjamin Constant do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator