Projetos de Professora Raquel Teixeira
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Mostrando 751–768 de 768 projetos
13/06/2003EMC 15/2003Delimita a proporção do imposto a ser cobrado nas operações internas e interestaduais, com vistas a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.—coautor12/06/2003PEC 100/2003Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Consituição Federal, incluindo o Cerrado e a Caatinga nos biomas considerados patrimônio nacional.Tramitando em Conjuntoautor12/06/2003EMC 10/2003Emenda Substitutiva Global à PEC nº 41/2003, do Poder Executivo—coautor12/06/2003EMC 2/2003Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.—coautor12/06/2003EMC 1/2003Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.—coautor11/06/2003EMC 7/2003Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos-ITBI—coautor11/06/2003EMC 6/2003Partilha do ICMS com os Municípios—coautor05/06/2003EMC 1/2003Da nova redação ao art.159, I, da Constituição, alterado pelo art. 1º da Proposta.—coautor03/06/2003PEC 78/2003Altera os arts. 208 e 210 da Constituição Federal para assegurar a oferta e a obrigatoriedade do ensino médio.Arquivadaautor03/06/2003PL 1172/2003Dispõe sobre as diretrizes da política nacional de formação, certificação e valorização do magistério público.Arquivadaautor28/05/2003REQ 8/2003requer sejam convidados os representantes dos órgãos governamentais de juventude dos Estados e Capitais a comparecerem a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre a política para a juventude em seus Estados e cidades.Arquivadaautor07/04/2003REQ 23/2003Requerimento para melhoria do plano nacional de educação a integração das ações do poder público que conduzam - assim, conjuntamente - à erradicação do analfabetismo, à universalização do atendimento escolar e à melhoria da qualidade do ensino, de par com a formação para o trabalho e a promoção humanística, científica e tecnológica do País.Arquivadaautor19/03/2003REQ 27/2003Requer, nos termos do art. 50, § 1.º da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso I do Regimento Interno, convite aos Senhores Ministros das Comunicações e da Educação para Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação, Cultura e Desporto - CECD e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a programação de aplicação dos recursos do FUST.Arquivadaautor13/03/2003PL 335/2003Estabelece normas para registro, validação, arquivamento e expedição de documentos escolares e cria instância administrativa para solução de conflitos decorrentes.Arquivadarelator12/03/2003REQ 11/2003Requeiro nos termos do art. 50 § 1.º da Constituição Federal combinado com o art. 219 inciso I do Regimento Interno a convocação dos Senhores Ministros das Comunicações e da Educação para Audiência Pública nesta Comissão com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a programação de aplicação dos recursos do FUST.Arquivadaautor16/12/2002TVR 3234/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constanta da Portaria nº
1597, de 9 de agosto de 2002, que autoriza a Associação de Rádio Comunitária Yper FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iperó, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator08/05/2002TVR 2152/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão à Fundação Nossa Senhora de Belém, Originariamente Rádio Cultura Nossa Senhora de Belém Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Guarapuava, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator27/09/2001PL 5445/2001Acrescenta inciso ao art. 32 da Lei
nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".Arquivadarelator