Projetos de Professora Rosa Neide
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Mostrando 801–850 de 1.322 projetos
29/04/2020PL 2283/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para aumentar o período de concessão do auxílio emergencial.Arquivadacoautor28/04/2020REQ 840/2020Solicita urgência para apreciação do PL 1780/ 2020 que dispõe sobre a realização do REVALIDA emergencial.Pronta para Pautacoautor28/04/2020INC 484/2020Sugere ao excelentíssimo Senhor Presidente República a adoção de PROPOSTAS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA ENFRENTAR A CRISE DA SAÚDE E A CRISE ECONÔMICA POR CONTA CORONAVÍRUS.Arquivadacoautor27/04/2020REQ 802/2020Coautoria no Requerimento de Convocação nº 732/2020, de autoria do deputado Alencar Santana Braga, que solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre o planejamento a ser adotado para o combate à epidemia de COVID-19Tramitação Finalizadaautor27/04/2020PDL 169/2020Suspende os efeitos dos editais nºs 25 e nº 27, de 30 de março de 2020, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), referentes, respectivamente, ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Impresso e ao Enem Digital de 2020.Arquivadacoautor27/04/2020PDL 167/2020Susta os efeitos do Edital nº 33, de 20 de abril de 2020 e do Edital nº 34, de 20 de abril de 2020, ambos publicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação.Arquivadacoautor20/04/2020REQ 732/2020Solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre o planejamento a ser adotado para o combate à epidemia de COVID-19.Arquivadacoautor17/04/2020PL 2004/2020Dispõe sobre a redução das mensalidades das Instituições de Ensino Superior privadas enquanto perdurar o estado de emergência de saúde internacional.Tramitando em Conjuntocoautor16/04/2020PL 1975/2020Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de toda e qualquer medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em despejos, desocupações ou remoções forçadas, durante o estado de calamidade pública reconhecido em razão do COVID-19.Arquivadacoautor16/04/2020PL 1943/2020Reconhece o falecimento, em virtude da COVID-19 contraída por servidor público civil, militar, bem como pelos demais profissionais da área da saúde vinculados ao Regime Geral de Previdência, no exercício de suas atribuições, como acidente em serviço para fins de pagamento de pensão especial vitalícia.Tramitando em Conjuntocoautor15/04/2020PL 1914/2020Dispõe sobre direito a indenização por danos extrapatrimoniais e sobre a concessão de pensão especial à dependentes de trabalhadores(as) dos serviços essenciais à sociedade, definidos conforme o Decreto da Presidência da República N º 10.282, de 20 de março de 2020 , que, em razão de suas atribui ções, foram
obstados a aderir ao isolamento social e vieram a falecer em razão da COVID 19, doença causada pelo
novo coronavírusTramitando em Conjuntocoautor14/04/2020EMC 155/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 154/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 153/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 152/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 151/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 150/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 149/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 148/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 147/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor13/04/2020REQ 657/2020Requer nos termos regimentais a apensação ao
projeto de lei nº 1.142/20, para tramitação
conjunta, dos projetos de lei 1.299/20, 1.305/20,
e 1.549/20.Tramitação Finalizadacoautor10/04/2020PL 1782/2020Suspende de forma transitória a Lei nº 10.820/2003, e o Decreto Nº 8.690, de 11 de março de 2016, enquanto durar a pandemia do Covid- 19, e dá outras providências.Arquivadacoautor10/04/2020PL 1780/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a realização emergencial do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (REVALIDA) durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.Arquivadacoautor09/04/2020PL 1771/2020Autoriza Chefe do Poder Executivo, em todas as esferas, a requisitar hotéis, pousadas, motéis e demais estabelecimentos de hospedagem em virtude da pandemia de COVID-19.Aguardando Designação de Relator(a)coautor08/04/2020REQ 628/2020Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 1.299/20, nº 1.305/20 e nº 1.549/20 ao Projeto de Lei nº 1142/2020, de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor07/04/2020EMC 142/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 141/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 140/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 139/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020PL 1685/2020Dispõe sobre medidas emergenciais de aquisição de alimentos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID-19Arquivadacoautor07/04/2020PL 1684/2020Proíbe o cumprimento de mandados de reintegração de posse durante o período de calamidade pública decretado em razão da COVID-19Arquivadacoautor06/04/2020PL 1615/2020Determina a licença de trabalhadores incluídos nos grupos de risco do COVID-19, grávidas e puérperas em virtude do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.Arquivadacoautor03/04/2020EMC 183/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 179/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 83/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 76/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 75/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020INC 346/2020Requer o envio de Indicação sugerindo que a Câmara dos Deputados acolha a manifestação dos povos indígenas em favor da aprovação de medidas urgentíssimas de apoio aos povos indígenas em razão do novo coronavírus (Covid-19)Devolvida ao(à) Autor(a)autor03/04/2020PL 1552/2020Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas de proteção à mulher em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, ou, transcorrida sua vigência, enquanto durarem as medidas de quarentena e de restrições de atividades no contexto da pandemia da Covid-19.Arquivadacoautor03/04/2020PL 1551/2020Estabelece medidas de emergência nacional para garantir a fabricação de produtos essenciais em período de calamidade pública.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor03/04/2020PL 1549/2020Dispõe sobre medidas emergenciais para os Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, no período de calamidade pública em razão do COVID-19 e dá outras providências.Arquivadacoautor02/04/2020EMC 22/2020Dá nova redação à MPV 933/2020—autor02/04/2020EMC 27/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor02/04/2020EMC 23/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor02/04/2020EMC 8/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor02/04/2020EMC 6/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor02/04/2020PL 1447/2020Determina a todas as escolas públicas, municipais, estaduais, federais e também às escolas particulares o envio de material pedagógico a seus alunos e aos responsáveis via eletrônica, durante o período em que durar o decreto de calamidade pública e isolamento social.Arquivadarelator01/04/2020EMC 1/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor31/03/2020PL 1323/2020Institui o Programa Emergencial de apoio às empresas em decorrência do estado de emergência internacional em razão do novo coronavírus, com o objetivo de garantir a proteção ao emprego das empresas alcançadas por medidas de suspensão total ou de redução significativa de suas atividades.Tramitando em Conjuntocoautor31/03/2020PL 1322/2020Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID-19, durante o período de vigor do estrado de calamidade pública no país, e dá outras providências.Arquivadacoautor