Projetos de Professora Rosa Neide
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28/06/2022REC 12/2022Recurso contra parecer conclusivo da CCJC ao Projeto de Lei nº 1706/2021, que possui como objeto "Acrescentar o § 4º ao artigo 236, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil".Pronta para Pautacoautor28/06/2022REQ 1110/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de SaúdeTramitação Finalizadacoautor22/06/2022REQ 1082/2022Requer a adição de coautorias ao PL 1726 de 2022.Tramitação Finalizadacoautor21/06/2022REQ 1077/2022Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 1501, de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de análise, decretação e efetivação de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que acarretem desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, a serem observados após 30 de junho de 2022, e altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.Tramitação Finalizadacoautor21/06/2022PL 1726/2022Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, para vedar a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos em homenagem a pessoas nas condições que especifica; altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para vedar o registro de marca com nomes, símbolos e referências à escravidão negra e indígena; ao preconceito por raça, cor e orientação sexual; ao fascismo, ao nazismo e o neonazismo; e a defensores da ditadura militar brasileira, compreendido entre 1º de abril de 1964 e 15 de março de 1985.Tramitando em Conjuntocoautor21/06/2022RPD 10/2022Requerimento para inclusão de matéria extrapauta para apreciação imediata do Requerimento nº 09/2022 da Comissão.Arquivadacoautor20/06/2022REQ 6/2022Requer a realização de audiência pública para ouvir as autoridades sobre as ações desenvolvidas na região da Terra Indígena Vale do Javari e as investigações sobre o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, com a presença dos seguintes convidados:
1 Ministério da Justiça e Segurança Pública;
2 Diretor da Polícia Federal;
3 Presidente da Fundação Nacional do Índio;
4 Ministério Público Federal;
5 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;
6 Conselho Nacional da Amazônia;
7 Ministério da Defesa; e
8 Defensoria Pública da União.Arquivadacoautor20/06/2022REQ 5/2022Requer a realização de audiência pública para ouvir as lideranças indígenas e indigenistas sobre as ações desenvolvidas na região da Terra Indígena Vale do Javari e as denúncias já enviadas para as autoridades e que podem ter relação com o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, com a presença dos seguintes convidados:
1 Quatro Representantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari - UNIJAVA;
2 Um Representante a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB;
3 Um Representante do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato - OPI;
4 Um Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; e
5 Um Representante do Indigenistas Associados - INA.Arquivadacoautor20/06/2022REQ 4/2022Requer a realização de diligência e Visitas Técnicas à Manaus e a Região do Vale do Javari no Estado do Amazonas, desta Comissão Externa em conjunto com a Comissão Externa do Senado, que acompanha as investigações na Região Vale do Javari, como ação de trabalho desta Comissão, em data a ser agenda.Arquivadacoautor20/06/2022REQ 3/2022Requer a realização de audiência pública para ouvir familiares, especialistas, indigenistas sobre estudos, pesquisas feitas no e sobre o Vale do Javari para elaborar subsídios para o relatório da Comissão, com a preseça dos seguintes convidados:
1 Pesquisadores da Universidade Federal do Pará;
2 Pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas;
3 - Alessandra Sampaio - Esposa do Dom Philips; e
4 Beatriz Matos - Esposa de Bruno Pereira.Arquivadacoautor20/06/2022REQ 1061/2022Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1564, de 2022.—coautor15/06/2022REQ 62/2022Solicita a inclusão de convidado no Requerimento nº 12/2022Arquivadaautor15/06/2022REQ 61/2022Solicita a inclusão de convidado ao Requerimento nº 36/2022, que requer a realização de audiência pública acerca da transformação digital da gestão educacional.Arquivadaautor13/06/2022REQ 1030/2022Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1580 de 2022 que dá interpretação autêntica ao §4º do Art. 10 da Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência a saúde.Tramitação Finalizadacoautor13/06/2022REQ 1029/2022Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 15 de junho de 2022, em Comissão Geral.Arquivadacoautor13/06/2022REQ 29/2022Requer a realização Audiência Pública para discussão do tema: “Projeto de Lei 152/22 - Altera a lei nº 6.533/78 que “dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências” para garantir o reconhecimento e representação sindical dos trabalhadores e trabalhadoras, artistas e técnicos.Arquivadacoautor10/06/2022SLD 2/2022SUGESTÃO DE EMENDA AO PLDO/2023 - INCLUSÃO DE META
EMENTA: CULTURA - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais.
PROGRAMA: 5025 - Cultura
AÇÃO: 14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais.
PRODUTO (UNIDADE): Espaço cultural implantado/modernizado (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 1.000Arquivadaautor10/06/2022REQ 1016/2022Requer adição de coautorias ao Requerimento n. 980/2022.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2022SLD 3/2022SUGESTÃO DE EMENDA AO PLDO/2023
INCLUSÃO DE META
EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro.
PROGRAMA: 5025 - Cultura
AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas
PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 100Arquivadaautor10/06/2022SLD 1/2022SUGESTÃO DE EMENDA AO PLDO/2023 - INCLUSÃO DE META
EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira.
PROGRAMA: 5025 - Cultura
AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 20.000Arquivadaautor09/06/2022PL 1580/2022Dá interpretação autêntica ao §4º do Art. 10 da Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência a saúdeTramitando em Conjuntocoautor09/06/2022PL 1564/2022Dispõe sobre os parâmetros de admissibilidade de tratamento médico ou de eventos em saúde que deva ser custeado pelo Sistema Único de Saúde, pela operadora de plano de saúde ou pelo seguro privado de assistência à saúde, ainda que excluído do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANSTramitando em Conjuntocoautor08/06/2022RPD 57/2022Nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão do Requerimento 56 na Pauta da presente reunião.Arquivadacoautor07/06/2022REQ 983/2022Requer adição de coautoria ao REQ 980/2022.Tramitação Finalizadacoautor07/06/2022REQ 980/2022Requerem a criação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar in loco, no Estado do Amazonas, as investigações e providências adotadas em relação ao desaparecimento do jornalista inglês Philips e do indigenista Bruno Araújo Pereira, ocorrido no dia 05.06.2022, no trajeto entre a comunidade Ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte, nos arredores da Terra Indígena Vale do Javari.Arquivadacoautor07/06/2022PDL 213/2022Susta os efeitos da Resolução CPPI Nº 240, de 2 de junho de 2022, que dispõe sobre a qualificação da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, com objetivo de coordenar estudos e ações necessários para a avaliação da desestatização da empresa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor06/06/2022REQ 64/2022Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão Cultura, com o tema "Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3905/2021): uma construção necessária".Arquivadacoautor06/06/2022PL 1501/2022Dispõe sobre os procedimentos de análise, decretação e efetivação de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que acarretem desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, a serem observados após 30 de junho de 2022, e altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.Aguardando Designação de Relator(a)coautor03/06/2022REQ 27/2022Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com o tema “Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3905/2021): uma construção necessária”.Arquivadacoautor03/06/2022REQ 26/2022Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Academia Mato-Grossense de Letras em razão de seu Centenário e suas contribuições à cultura do estado e do país.Arquivadaautor02/06/2022REQ 25/2022Requer a realização de Seminário, no Estado de Mato Grosso, alusivo ao Centenário da Academia Mato-grossense de Letras e suas contribuições à cultura do estado e do país.Arquivadaautor02/06/2022PDL 189/2022Susta a Decisão de 26 de maio de 2022, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que autoriza reajuste no período compreendido entre 1 de maio de 2022 a 30 de abril de 2023 no percentual de 15,5%.—coautor01/06/2022INC 1410/2022Solicito ao Excelentíssimo Senhor Jair
Bolsonaro, Presidente da República, que
respeite o processo para a escolha da reitoria
da Universidade Federal de Santa Catariana –
UFSC, com a designação do Sr. Irineu Manoel
de Souza como reitor da UFSC e da Sra. Joana
Célia dos Passos como vice-reitora da UFSC.Arquivadacoautor31/05/2022REQ 942/2022Requerimento de Urgência PL 3677/2021.Tramitação Finalizadacoautor31/05/2022REQ 940/2022Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Decreto Legislativo 184/2022.Tramitação Finalizadacoautor31/05/2022REQ 939/2022Requer a concessão de Voto de Louvor em homenagem à Dom Leonardo Ulrich Steiner, Arcebispo Metropolitano de Manaus e Dom Paulo Cezar Costa, Arcebispo Metropolitano de Brasília, nomeados Cardeais da Igreja Católica, pelo Papa Francisco, no último dia 29 de maio.Arquivadacoautor31/05/2022REQ 934/2022Requer adição de coautoria ao PL 3.677/2021.Tramitação Finalizadacoautor31/05/2022REQ 933/2022Requer adição de coautoria ao PDL 183/2022.Tramitação Finalizadacoautor31/05/2022PDL 184/2022Susta o Decreto Nº 11.086, de 30 de Maio de 2022, que “Altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022”.Aguardando Designação de Relator(a)coautor31/05/2022PL 1429/2022Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui a as normas processuais civis (Novo CPC), para especificar os recursos mínimos de acessibilidade nos sítios dos Tribunais de Justiça do país.Pronta para Pautacoautor30/05/2022PDL 183/2022Susta os efeitos do Decreto nº 11.085, de 27 de maio de 2022, que dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e institui Comitê Interministerial.Arquivadacoautor30/05/2022REQ 47/2022Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a construção da Política Nacional de Alimentação EscolarArquivadaautor30/05/2022REQ 22/2022Requer a realização de Audiência Pública sobre Culturas e Resistências dos Povos IndígenasArquivadaautor30/05/2022REQ 20/2022Requer autorização para utilizar parte da previsão orçamentária mensal destinada a esta Comissão, para cobrir despesas com mesas redondas ou eventos afins, destinados à discussão de assuntos atinentes ao campo temático ou área de atuação desta Comissão.Arquivadaautor30/05/2022REQ 46/2022Requer a realização de seminário para debater a cobrança de mensalidades nas Universidades Públicas.Arquivadaautor25/05/2022REQ 885/2022Requer a coautoria do Projeto de Lei 1003 de 2022, de autoria do Deputado Airton Faleiro e outros.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2022REQ 39/2022Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo (MEC) sugerindo que seja criado o Instituto Federal dos Campos Amazônicos, com sede no município de Colniza, no estado de Mato Grosso.Arquivadaautor17/05/2022PL 1279/2022Dispõe sobre o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade).Aguardando Definição Encaminhamentocoautor17/05/2022INC 1365/2022Sugere edição de ato para a prorrogação de
data para a realização da IV Conferência
Nacional de Cultural.Arquivadaautor17/05/2022REQ 761/2022Requer o registro de coautoria do PL 161/2022.Tramitação Finalizadacoautor