Projetos de Rafael Brito
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10/06/2025REQ 2227/2025Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao ex-Deputado Federal, o Sr. Aldo Rebelo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/06/2025REQ 2205/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.Arquivadacoautor06/06/2025REQ 2203/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/05/2025INC 1437/2025Sugere ao Ministério de Minas e Energia a participação do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) na atualização e aprofundamento dos estudos sobre a subsidência e instabilidade geológica em Maceió/AL, causado pela mineração de sal-gema da empresa Braskem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/05/2025PL 2593/2025Altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para modificar os critérios de elegibilidade ao incentivo financeiro-educacional.Aguardando Parecerautor22/05/2025REQ 2063/2025Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/05/2025REQ 90/2025Requer a realização de audiência pública para debater o Sistema Nacional de Educação (SNE).Arquivadaautor20/05/2025EMC 3038/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.1 do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei.—autor20/05/2025EMC 3037/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.11 do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei.—autor20/05/2025EMC 2951/2025Emenda substitutiva ao PNE, referente às metas do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei.—autor20/05/2025EMC 2420/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce estratégias ao Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei.—autor20/05/2025EMC 2407/2025Emenda aditiva ao PNE, referente ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei.—autor20/05/2025EMC 2397/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce estratégias ao Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1204/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao art. 20 do Projeto de Lei 2614/2024.—autor16/05/2025EMC 1092/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao inciso X do artigo 3º do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1091/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce o §2ºao artigo 6º do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1090/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao título do Capítulo V do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1089/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao art. 11 do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1088/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce art. 13 ao Capítulo V, renumerando-se os demais artigos do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1081/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao inciso I do art. 14 do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1079/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce a Meta 18.e ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor16/05/2025EMC 1077/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce o inciso XI ao Art. 3º do Projeto de Lei 2614/24—autor16/05/2025EMC 1076/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao artigo 3º do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1072/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce o inciso III ao Art. 8º do Projeto de Lei 2614/24.—autor15/05/2025REQ 84/2025Requer realização de seminário para debater o Sistema Nacional de Educação (SNE).Arquivadaautor15/05/2025REQ 83/2025Requer a realização de audiência pública para debater o Sistema Nacional de Educação (SNE).Arquivadaautor13/05/2025EMC 441/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16, Meta 16.f, do Anexo ao PL 2614/2024.—autor12/05/2025EMC 370/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Meta 16.c do Objetivo 16 do Anexo do PL 2614/2024.—autor09/05/2025EMC 335/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce o inciso XII ao Art. 4 º do PL 2614/2024.—autor09/05/2025EMC 334/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao Art. 7º do Projeto de Lei 2614/2024.—autor08/05/2025RCP 3/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.Aguardando Autorização do Despachocoautor06/05/2025REQ 1813/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com DeficiênciaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/05/2025PEC 21/2025Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor05/05/2025REQ 32/2025Requer a realização de encontro regional em Alagoas para debater o Objetivo 3 do PNE, que trata da alfabetizaçãoArquivadaautor05/05/2025REQ 31/2025Requer a realização de audiência pública para debater o Objetivo 4 do PNE, que trata do acesso, trajetória e conclusão no ensino fundamental e no ensino médio.Arquivadaautor05/05/2025REQ 30/2025Requer a realização de audiência pública para debater o Objetivo 16 do PNE, que trata da garantia de formação e condições de trabalho adequadas aos profissionais da educação básica.Arquivadaautor05/05/2025REQ 29/2025Requer a realização de audiências públicas pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24).Arquivadacoautor05/05/2025REQ 28/2025Requer a realização de seminários estaduais pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24), em colaboração com o Senado Federal e as Assembleias legislativas locais de cada estado e a Câmara Legislativa do DF.Arquivadacoautor30/04/2025REQ 74/2025Requer a realização de visita na escola municipal Dr. José de Medeiros Sarmento, em União dos Palmares (AL), no âmbito da Caravana da Educação pelo Brasil.Arquivadaautor30/04/2025REQ 73/2025Requer a realização de visitas nas escolas de Santana do Mundaú (AL), no âmbito da Caravana da Educação pelo Brasil.Arquivadaautor29/04/2025REQ 1668/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2025REQ 1652/2025Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/04/2025PL 1924/2025Institui a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5).Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator28/04/2025REQ 1645/2025Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2531/2021, que “Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.”Aguardando Encaminhamentoautor28/04/2025REQ 1639/2025Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PRC 39/2025 que “denomina ‘Sala Papa Francisco’ a sala da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família”.Tramitação Finalizadacoautor28/04/2025REQ 1620/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao “Maio Roxo”, mês dedicado ao alerta das Doenças Inflamatórias Intestinais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/04/2025REQ 1614/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da Arquidiocese de Porto Velho – RO.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/04/2025REQ 1610/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães desta Casa para entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/04/2025PL 1855/2025Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o respeito às normas de proteção à saúde e à segurança do trabalho nas contratações administrativas de serviços em geral e de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/04/2025REQ 1560/2025Requeiro, com base no art. 68 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, a convocação de sessão solene desta Casa, em comemoração aos 50 anos do curso de graduação em Nutrição e 25 anos do Programa de Pós Graduação em Nutrição Humana da Faculdade de Ciências da Universidade de Brasília.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor