Quem é
- Nome civil
- Rafael Faraco
- Nascimento
- 7 de fevereiro de 1931
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 14 de março de 1978, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
06/08/1982PL 6512/1982DA A DENOMINAÇÃO DE 'AEROPORTO DEPUTADO JULIO FURTADO BELEM' AO AEROPORTO DE PARINTINS, NO ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor04/06/1982PL 6326/1982ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 42 DO DECRETO-LEI Nº 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE REGULA A ZONA FRANCA DE MANAUS.Arquivadaautor03/06/1982PL 6338/1982DISCIPLINA A PROPAGANDA COMERCIAL NAS ESTAÇÕES DE TELEVISÃO.Arquivadaautor31/05/1982PL 6320/1982ELIMINA, DA ESTRUTURA DE PREÇO DA PASSAGEM AEREA, O PERCENTUAL CORRESPONDENTE A ALIMENTAÇÃO SERVIDA A BORDO.Arquivadaautor04/05/1982PL 6182/1982DA A DENOMINAÇÃO DE 'AEROPORTO INTERNACIONAL GENERAL RODRIGO OTAVIO JORDÃO RAMOS' AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, NO ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor04/05/1982PL 6181/1982DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.Arquivadaautor20/11/1981PL 5633/1981DISPOE SOBRE O ALISTAMENTO ELEITORAL.Arquivadaautor25/09/1981PL 5315/1981DISPÕE SOBRE EMPRESTIMOS AS COOPERATIVAS NA AMAZONIA OCIDENTAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/09/1981PL 5314/1981DISPÕE SOBRE VOTAÇÃO E APURAÇÃO PELO SISTEMA DE COMPUTADORES.Arquivadaautor25/09/1981PL 5313/1981ESTABELECE O MONOPOLIO ESTATAL DO LIVRO DIDATICO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.