Projetos de Rafael Faraco
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06/08/1982PL 6512/1982DA A DENOMINAÇÃO DE 'AEROPORTO DEPUTADO JULIO FURTADO BELEM' AO AEROPORTO DE PARINTINS, NO ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor04/06/1982PL 6326/1982ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 42 DO DECRETO-LEI Nº 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE REGULA A ZONA FRANCA DE MANAUS.Arquivadaautor03/06/1982PL 6338/1982DISCIPLINA A PROPAGANDA COMERCIAL NAS ESTAÇÕES DE TELEVISÃO.Arquivadaautor31/05/1982PL 6320/1982ELIMINA, DA ESTRUTURA DE PREÇO DA PASSAGEM AEREA, O PERCENTUAL CORRESPONDENTE A ALIMENTAÇÃO SERVIDA A BORDO.Arquivadaautor04/05/1982PL 6182/1982DA A DENOMINAÇÃO DE 'AEROPORTO INTERNACIONAL GENERAL RODRIGO OTAVIO JORDÃO RAMOS' AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, NO ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor04/05/1982PL 6181/1982DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.Arquivadaautor20/11/1981PL 5633/1981DISPOE SOBRE O ALISTAMENTO ELEITORAL.Arquivadaautor25/09/1981PL 5315/1981DISPÕE SOBRE EMPRESTIMOS AS COOPERATIVAS NA AMAZONIA OCIDENTAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/09/1981PL 5314/1981DISPÕE SOBRE VOTAÇÃO E APURAÇÃO PELO SISTEMA DE COMPUTADORES.Arquivadaautor25/09/1981PL 5313/1981ESTABELECE O MONOPOLIO ESTATAL DO LIVRO DIDATICO.Arquivadaautor28/08/1981PLP 231/1981CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, DURANTE VINTE ANOS, AS ATIVIDADES AGROPECUARIAS NA AMAZONIA OCIDENTAL.—autor28/08/1981PLP 230/1981ISENTA DE IMPOSTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS AS COOPERATIVAS SEDIADAS NA AMAZONIA OCIDENTAL.—autor28/08/1981PL 5139/1981CONCEDE SUBSIDIO AOS DERIVADOS DE PETROLEO, NA AMAZONIA OCIDENTAL.Arquivadaautor28/08/1981PL 5138/1981CONCEDE REDUÇÃO DE CINQUENTA POR CENTO NO IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOAS FISICAS RESIDENTES E DOMICILIADAS NA AMAZONIA OCIDENTAL.Arquivadaautor28/08/1981PL 5137/1981ISENTA DE IMPOSTOS FEDERAIS AS COOPERATIVAS SEDIADAS NA AMAZONIA OCIDENTAL.Arquivadaautor26/05/1981PL 4616/1981REVOGA O ARTIGO SEXTO DA LEI 3419, DE 05 DE JULHO DE 1958, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/05/1981PLP 197/1981ESTABELECE NOVAS CONDIÇÕES PARA A APOSENTADORIA POR VELHICE DO TRABALHADOR RURAL.—autor19/05/1981PLP 196/1981ESTABELECE A REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor19/05/1981PL 4617/1981DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO SERVIÇO MILITAR A ESTUDANTES PROFISSIONAIS DA AREA DE ENSINO AGRICOLA, RESIDENTES NA AMAZONIA OCIDENTAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/10/1979PL 2032/1979AUTORIZA A UNIÃO A CRIAR A COMPANHIA BRASILEIRA DE SANEAMENTO - SANEBRAS.Arquivadaautor06/09/1979PL 1823/1979ESTENDE O CREDITO RURAL AO POSSUIDOR QUE TENHA TITULO DO INCRA OU COMPROVE, JUDICIALMENTE, TER POSSE HA MAIS DE CINCO ANOS.Arquivadaautor22/06/1978PLP 186/1978CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTARIA, POR VINTE ANOS, AS EMPRESAS AGROPECUARIAS INSTALADAS NA AMAZONIA.—autor14/03/1978PLP 166/1978ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, PARA FIXAR COMO SENDO IGUAL AO SALARIO-MINIMO LOCAL A REMUNERAÇÃO MINIMA DO VEREADOR.—autor